ANEXO . .Unidade Organizacional .Siorg Unidade .Nome Cargo/Função .Cód/Nível Função . .Ministério da Cultura .308821 .Ministra de Estado .MEST . .Ministério da Cultura .308821 .Assessor Especial .CCE 2.15 . .Ministério da Cultura .308821 .Assessor Especial .CCE 2.15 . .Ministério da Cultura .308821 .Assessor Especial .CCE 2.15 . .Gabinete Ministerial .308863 .Chefe de Gabinete .CCE 1.16 . .Coordenação-Geral de Agenda .311528 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Apoio de Agenda .316320 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Registro e Discursos .311535 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Análise Técnica e Apoio à Decisão .316318 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Análise Técnica .311532 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Apoio ao Gabinete .311530 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Apoio Administrativo .311539 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Administrativo .311533 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Análise e Elaboração de Projetos Especiais .316319 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Cerimonial e Eventos .316317 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Apoio ao Cerimonial .311536 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão da Assessoria de Participação Social e Diversidade .311537 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Integração de Políticas Culturais .480849 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Assessoria Especial de Assuntos Internacionais .310525 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Assessoria Especial de Assuntos Internacionais .310525 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais .311501 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Cooperação e Intercâmbio .311503 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Temas Multilaterais .311504 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Temas Transversais .480869 .Coordenador .FCE 1.10 . .Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos .310528 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos .311508 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Assuntos Federativos .311512 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Assuntos Parlamentares .311510 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Programas e Projetos Legislativos .481069 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Acompanhamento Orçamentário Parlamentar .481070 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Acompanhamento de Execução .481089 .Coordenador .FCE 1.10 . .Assessoria Especial de Comunicação Social .310529 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação de Contratos .316200 .Coordenador .FCE 1.12 . .Coordenação-Geral de Audiovisual .316199 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Conteúdo .311515 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Conteúdo .311517 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Imprensa .316198 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Imprensa .311516 .Coordenador .CCE 1.10 . .Assessoria Especial de Controle Interno .310532 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação de Controle Interno .311519 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Controle Interno .311520 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Assessoria de Participação Social e Diversidade .310523 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . .Coordenação de Apoio a Eventos .311309 .Coordenador .CCE 1.10 . .Consultoria Jurídica .308865 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . .Consultoria Jurídica .308865 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14 . .Coordenação Administrativa .311550 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Apoio Jurídico para Políticas Culturais .311552 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação-Geral de Apoio Jurídico para Políticas Culturais .311556 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Assuntos Judiciais .311557 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Parcerias e Cooperação Federativa .311553 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Parcerias e de Cooperação Federativa .311554 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Gestão Estratégica .311547 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Serviço de Protocolo e Arquivo .311549 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Corregedoria .310521 .Corregedor .FCE 1.13 . .Coordenação Administrativa e de Planejamento .311522 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Admissibilidade Correcional .481109 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Procedimentos Acusatórios .481129 .Coordenador .FCE 1.10 . .Ouvidoria .308866 .Ouvidora .FCE 1.13 . .Divisão de Ouvidoria .311523 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Secretaria-Executiva .308864 .SecretárioExecutivo .CCE 1.18 . .Secretaria-Executiva .308864 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . .Secretaria-Executiva .308864 .Assessor .CCE 2.13 . .Secretaria-Executiva .308864 .Assessor .CCE 2.13 . .Secretaria-Executiva .308864 .Assessor .FCE 2.13 . .Secretaria-Executiva .308864 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Secretaria-Executiva .308864 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Secretaria-Executiva .308864 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Gabinete da Secretaria-Executiva .310537 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Coordenação de Apoio Administrativo ao Gabinete .316326 .Coordenador .FCE 1.12 . .Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva .311312 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Gestão Processual e Produção Documental .316325 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação de Passagens e Diárias .316324 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Contratos e Parcerias .311563 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Contratos e Parcerias .311308 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Governança Interna e Transparência .316322 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Governança Interna e Transparência .311310 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Análise de Políticas Culturais .311307 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Análise de Políticas Culturais .609972 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação de Articulação de Políticas Culturais .312438 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Governança de Políticas Culturais .316323 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .311599 .Coordenador-Geral .FCE 1.14 . .Coordenação de Acompanhamento Funcional .311602 .Coordenador .CCE 1.10 . .Serviço de Acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho .312484 .Chefe de Serviço .FCE 1.06 . .Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios .311601 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios .312632 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha .311605 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pagamento .311607 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pagamento .312486 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal .311604 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Assuntos Administrativos .316177 .Chefe de Serviço .FCE 1.06 . .Subsecretaria Gestão Interna .310541 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Subsecretaria de Gestão Interna .310541 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Subsecretaria de Gestão Interna .310541 .Assistente .FCE 2.07 . .Subsecretaria de Gestão Interna .310541 .Assistente .FCE 2.07 . .Subsecretaria de Gestão Interna .310541 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Coordenação de Articulação e Gestão .609990 .Coordenador .CCE 1.11 . .Coordenação de Apoio Técnico .311745 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Assessoria Técnica .480309 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira .311755 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Execução Orçamentária .311756 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Execução Financeira .311758 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Execução Financeira .311513 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Seção de Execução Orçamentária .311746 .Chefe de Seção .CCE 1.04 . .Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos .311749 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Custos .480389 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Contabilidade .311750 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Informação Contábil .480409 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos .311744 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Licitações .311748 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Licitação .480410 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Contratos Administrativos .311738 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Análise, Ajustes e Repactuações .312434 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Recursos Logísticos .311737 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Serviços Gerais .312522 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Serviço de Transporte .312489 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Serviço de Transporte do GM .311540 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Serviço de Transporte do MinC .311506 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Seção de Telefonia .311747 .Chefe de Seção .CCE 1.04 . .Coordenação de Documentação e Informação .311739 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Protocolo .480429 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Administração de Material e Patrimônio .311742 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial .311740 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Serviços Prediais .311743 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Engenharia e Arquitetura .312570 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Diárias e Passagens .480449 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Diárias e Passagens .312640 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Divisão de Prestação de Contas .312537 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação .605910 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação .605910 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação de Governança de TIC .610150 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias .610031 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Infraestrutura Tecnologica .610112 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Segurança da Informação .610130 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Suporte e Atendimento ao Usuário .610131 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações .610030 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Governança de Dados .610110 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Sistemas .610070 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Manutenção de Sistemas .610090 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Seção de Qualidade de Soluções Digitais .610111 .Chefe de Seção .FCE 1.04 . .Subsecretaria de Gestão Estratética .310548 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Subsecretaria de Gestão Estratética .310548 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Subsecretaria de Gestão Estratética .310548 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais .316314 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Avaliação do Plano Nacional de Cultura .311598 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Avaliação de Políticas Transversais .481449 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico .311596 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico .311596 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Coordenação de Planejamento da CGPLAN .311597 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira .311571 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Orçamento .311751 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Finanças .481469 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Finanças .481489 .Chefe de Divisão .CCE 1.09 . .Divisão de Apoio de Finanças .481509 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais .311590 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Indicadores Culturais .311593 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Dados Culturais .311591 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Estudos e Pesquisas .481569 .Coordenador .CCE 1.10 . .Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas .310546 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas .481589 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Atendimento Administrativo .311610 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Apoio ao Atendimento Administrativo .387009 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação de Apoio à Prestação de Contas .311615 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Gestão de Dados, Arquivos e Informações de Projetos Culturais Concluídos .311616 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Inovação e Tecnologia Aplicada à Prestação de Contas .481729 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Coordenação-Geral de Conformidades e Resultados .311613 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Apoio à Gestão de Conformidades e Resultados .311618 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Avaliação do Objeto .481749 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Setor de Apoio à Avaliação do Objeto .481769 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Serviço de Avaliação de Conformidades Financeiras .481789 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Seção de Avaliação de Transferências Interfederativas .387050 .Chefe de Seção .FCE 1.03 . .Coordenação-Geral de Desburocratização .311609 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Soluções em Lote e Proposições Normativas .311619 .Coordenador .FCE 1.10 . .Setor de Apoio à Desburocratização .387049 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa .311617 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Gestão de Conciliação Administrativa .311611 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Recomposição ao Erário .387010 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais .310550 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação de Apoio Institucional .479690 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Formalização e Análise de Dados .312514 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias .316197 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Articulação .311588 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos .311587 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Projetos e Convênios .311586 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Projetos .312442 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos .311584 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos .311584 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação de Formalização e Monitoramento .479691 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Monitoramento e Fiscalização .311583 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural .309027 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural .309028 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação de Documentação .479693 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação de Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural .479694 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultura .479709 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva .309029 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva .479710 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas .479711 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Articulação da Cultura Viva .479712 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Planejamento e Sistemas da Cultura Viva .479713 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Planejamento e Cadastro da Cultura Viva .479714 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva .479729 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Acompanhamento de Parcerias da Cultura Viva .479749 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Acompanhamento de Parcerias da Cultura Viva .479769 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Formalização de Parcerias da Cultura Viva .479770 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Formalização de Parcerias da Cultura Viva .479789 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para as Culturas Tradicionais e Populares .479790 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Articulação da Cultura Viva .479809 .Coordenador .FCE 1.10 . .Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural .309030 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Culturais .479810 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Formalização e Acompanhamentos das Parcerias .479829 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Acompanhamento das Parcerias .479849 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Promoção da Diversidade Cultural .479850 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Formalização das Parcerias .479851 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Parcerias da Diversidade Cultural .479869 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Normas e Orientações .479870 .Chefe .FCE 1.07 . .Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares .309031 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares .479871 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Acompanhamento das Parcerias .479889 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Acompanhamento .479909 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Formalização das Parcerias .479929 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Formalização .479930 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Articulação .479931 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Planejamento .479932 .Coordenador .FCE 1.10 . .Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais .230564 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais .230571 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais .230572 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais .311334 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais .309036 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções .479570 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Análise e Sanções .479589 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização .479590 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio Técnico de Fiscalização e Sanção .479591 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Habilitação .479592 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Habilitação e Monitoramento .479593 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Mediação, Arbitragem e Aperfeiçoamento .479594 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Técnico de Habilitação .479609 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria da Regulação de Direitos Autorais .309035 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional .479649 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Expressões Culturais Tradicionais e Conhecimentos Tradicionais .479650 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Negociação e Acompanhamento Internacional .479651 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Técnico de Negociação .479652 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais .479653 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Acompanhamento e Proposição Regulatória .479654 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Análise Legislativa .479655 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Técnico de Regulação .479669 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura .309039 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura .309040 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Sefic .479949 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Suporte Operacional .479969 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Divisão de Capacitação e Atendimento .480029 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos .483409 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Divisão de Apoio à Padronização de Instrumentos Jurídicos .483469 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação .483349 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão .483429 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios .483389 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac .310870 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura .479970 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação do Banco de Pareceristas .479989 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio Executivo .480009 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Fomento Direto .309044 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Programas Especiais .480030 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação Operacional .480031 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Gestão de Dados e Informações .480049 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Inteligência de Dados e Painéis .480050 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos .480069 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Acompanhamento da Execução .480089 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Monitoramento .480109 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Formalização .480110 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Processos Seletivos .480111 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Divisão de Admissibilidade .480112 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Fomento Indireto .309043 .Diretor .FCE 1.15 . .Divisão de Atendimento ao Proponente .480113 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação .480129 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Admissibilidade .480149 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Análise de Propostas .480169 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Análise de Projetos .480189 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Aprovação .480209 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução .480229 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Monitoramento .480249 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Transferências .480269 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Seção de Movimentação .480270 .Chefe de Seção .FCE 1.04 . .Coordenação de Execução .480271 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Readequação .480272 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Negócios .480273 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Otimização de Processos .480289 .Coordenador .FCE 1.10 . .Secretaria de Economia Criativa .475569 .Secretário .CCE 1.17 . .Secretaria de Economia Criativa .475569 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Secretaria de Economia Criativa .475569 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Secretaria de Economia Criativa .475569 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Secretaria de Economia Criativa .475569 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Gabinete da Secretaria de Economia Criativa .480513 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Diretoria de Desenvolvimento da Economia Criativa .309041 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Estratégia Produtiva .480609 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Empreendedorismo e Inovação .480529 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Competitividade e Promoção Comercial .480549 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Políticas de Economia Criativa .480514 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Articulação e Implementação .480569 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Monitoramento e Avaliação da Coart .480589 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Políticas Para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa .309042 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Direitos e Programas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa .480669 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Articulações e Garantias .480709 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação do Programa de Cultura do Trabalhador .480789 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão do Programa de Cultura do Trabalhador .480809 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa .480829 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional .480749 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio Técnico .480729 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Programas de Qualificação .480769 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Gestão de Programas Especiais .480830 .Coordenador .FCE 1.10 . .Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura .309046 .Secretário .CCE 1.17 . .Coordenação-Geral de Comunicação e Cultura .316218 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Projetos Especiais .316217 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral do Plano Nacional do Livro e Leitura .482070 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Projetos Especiais .481911 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gabinete da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura .309047 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação do Gabinete da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura .310953 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão da Coordenação de Gabinete .310954 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Diretoria de Educação e Formação Artística .309048 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação .481929 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Acessibilidade Cultural .481969 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Acessibilidade Cultural .481989 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Políticas Culturais e Territórios Educativos .481990 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Políticas Culturais e Territórios Educativos .482009 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural .481949 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Formação Técnica e Profissional em Cultura .482010 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Formação Técnica e Profissional em Cultura .482029 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Redes Formativas em Arte e Cultura .482049 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Redes Formativas em Arte e Cultura .482069 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas .309049 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas .482089 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação da Biblioteca Demonstrativa de Brasília .482090 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Promoção da Leitura .482109 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Promoção da Leitura .482129 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas .482149 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas .482150 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Livro e Literatura .482169 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Economia do Livro .482170 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Economia do Livro .482189 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Literatura .482209 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Literatura .482229 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Secretaria do Audiovisual .3662 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete da Secretaria do Audiovisual .102501 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual .216513 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Administrativo da Cogab/SAV .478889 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Colegiados e Participação .310995 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual .309052 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Formação e Fomento .478909 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Admissibilidade de Projetos Incentivados .478969 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Formação Audiovisual .478989 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Capacitação Audiovisual .478990 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado .479009 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Monitoramento e Avaliação .479029 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Seleções Públicas .479111 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Transferências Voluntárias .479129 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Formalização de Projetos e Parcerias .479149 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual .478929 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Apoio à Produção e Preservação Audiovisual .479169 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Planejamento e Administração .479189 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Governança Audiovisual .478949 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual .309053 .Diretor .CCE 1.15 . .Divisão de Estruturação de Projetos de Ensino .479250 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Políticas para Preservação Audiovisual .479209 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Gestão e Contratos da Cinemateca Brasileira .479229 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Suporte e Gestão de Acervos .479249 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual .479489 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Promoção da Internacionalização Audiovisual .479509 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Políticas para Cineclubismo, Educação e Festivais .479510 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Promoção da Rede Cineclubista e Educação .479511 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação de Políticas para Promoção, Distribuição e Exibição Audiovisual .479529 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Políticas para Pensamento Crítico e Distribuição Audiovisual .479549 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura .308998 .Secretário .CCE 1.17 . .Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura .308998 .Assessor .FCE 2.13 . .Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura .308998 .Assessor Técnico .CCE 2.12 . .Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura .308999 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Divisão de Apoio ao Gabinete .483150 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Articulação Federativa .483151 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação de Suporte Administrativo .483152 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Administrativo .483153 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral Administrativa .483154 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Diretoria do Sistema Nacional de Cultura .309000 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais .483169 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais .483189 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio aos Colegiados Setoriais .483249 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas Culturais .483229 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio Logístico ao Conselho Nacional de Políticas Culturais .483209 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura .483250 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura .483269 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura .483270 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura .483289 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio a Integração ao Sistema Nacional de Cultura .483290 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Apoio à Articulação Federativa .483309 .Coordenador .FCE 1.10 . .Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios .309002 .Diretor .CCE 1.15 . .Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios .309002 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Coordenação de Orientação e Apoio à Estados, Distrito Federal e Municípios .483350 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Orientação e Apoio Estados, Distrito Federal e Municípios .483351 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Capacitação à Estados, Distrito Federal e Municípios .483369 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio de Instrumentos Técnicos e de Gestão .483449 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
PORTARIA MINC Nº 279, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/03/2026