. .Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos .483450 .Coordenador .FCE 1.10 . .Diretoria de Articulação e Governança .309001 .Diretor .FCE 1.15 . .Divisão de Apoio da Diretoria de Articulação e Governança .483529 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura .475589 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Mobilização e Formação .483531 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio à Mobilização e Formação .483532 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação dos Comitês de Cultura .483549 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio aos Comitês de Cultura .483550 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais. .475609 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais .483551 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio aos Escritórios Estaduais .483569 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação de Articulação Federativa .483589 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Articulação Federativa .483609 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Coordenação do Escritório Estadual da Bahia .475629 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba .475649 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Alagoas .475650 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Goiás .475669 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Mato Grosso .475670 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Mato Grosso do Sul .475671 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Minas Gerais .475689 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco .475709 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Rondônia .475729 .Coordenador Estadual .FCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Roraima .475749 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Santa Catarina .475750 .Coordenador Estadual .FCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Sergipe .475769 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo .475789 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual de Tocantins .475809 .Coordenador Estadual .FCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Acre .475810 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Amapá .475829 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Amazonas .475849 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Ceará .475869 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Distrito Federal .475889 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Espírito Santo .475890 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Maranhão .475909 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Paraná .475910 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Pará .475929 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Piauí .475930 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte .475949 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul .475950 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro .475951 .Coordenador Estadual .CCE 1.10 . .Divisão de Apoio da CEEAL .483631 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEAM .483629 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEBA .483695 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEECE .483632 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEDF .483649 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEGO .483630 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEMA .483669 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEMS .483671 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEMT .483670 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEPA .483672 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEPB .483673 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEPE .483674 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEEPI .483675 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEERJ .483676 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEERN .483689 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEERO .483692 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEERS .483690 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEESC .483693 .Chefe de Divisão Estadual .FCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEESP .483694 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio da CEETO .483691 .Chefe de Divisão Estadual .CCE 1.07
PORTARIA MINC Nº 279, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/03/2026