PES .0 .91 .0 .3050 51.425.733 .TOTAL - FISCAL 328.485.513 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 328.485.513 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 801.121.858 .Operações Especiais 0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 12 694 801.121.858 0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional 12 694 801.121.858 . . . .F .5-IFI .0 .91 .0 .3052 801.121.858 .TOTAL - FISCAL 801.121.858 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 801.121.858 ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 22.604.147 .Atividades 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 22.604.147 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 22.604.147 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1138 22.604.147 .TOTAL - FISCAL 22.604.147 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.604.147 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.783 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 46.783 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 46.783 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 46.783 .TOTAL - FISCAL 46.783 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.783 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 709.487 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 709.487 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 709.487 F 3- ODC 2 90 8 1050 497.977 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 211.510 .TOTAL - FISCAL 709.487 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 709.487 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 190.292 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 190.292 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 190.292 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 190.292 .TOTAL - FISCAL 190.292 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 190.292 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.629.867 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.052.081 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 20.052.081 S 3- ODC 1 90 8 1001 20.052.081 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 8.577.786 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 8.577.786 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1001 8.577.786 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 28.629.867 .TOTAL - GERAL 28.629.867 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.704.109 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 53.704.109 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 53.704.109 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 53.704.109 .TOTAL - FISCAL 53.704.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.704.109 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 168.794.326 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 69.503.546 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 69.503.546 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .9052 69.503.546 .Operações Especiais 5116 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181 99.290.780 5116 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional 06 181 99.290.780 . . . .F .4- INV .1 .31 .0 .9251 99.290.780 .TOTAL - FISCAL 168.794.326 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 168.794.326 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.145.583 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 73.586.695 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 73.586.695 F 1-PES 1 90 0 1000 65.646.407 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .1000 7.940.288 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 3.558.888 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 3.558.888 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 3.558.888 .TOTAL - FISCAL 77.145.583 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 77.145.583 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.519.173 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 6.519.173 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 6.519.173 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.519.173 .TOTAL - FISCAL 6.519.173 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.519.173 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA SOF/MPO Nº 81, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 20/03/2026