E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.528.476 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 21.528.476 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 21.528.476 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 21.528.476 .TOTAL - FISCAL 21.528.476 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.528.476 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.024.393 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 33.024.393 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 33.024.393 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 33.024.393 .TOTAL - FISCAL 33.024.393 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.024.393 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 215.222.401 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 215.222.401 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 215.222.401 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 215.222.401 .TOTAL - FISCAL 215.222.401 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 215.222.401 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 400.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 400.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.362.521 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 19.362.521 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 19.362.521 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 19.362.521 .TOTAL - FISCAL 19.362.521 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.362.521 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.065.226 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 21.438.315 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 21.438.315 F 1-PES 1 90 0 3050 21.209.677 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .3050 228.638 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.626.911 0032 09HB 6000 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Amazônia Legal 04 846 2.626.911 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3050 2.626.911 .TOTAL - FISCAL 24.065.226 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.065.226 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.225.587 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 27.624.227 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 27.624.227 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 27.624.227 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 3.601.360 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 3.601.360 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3050 3.601.360 .TOTAL - FISCAL 31.225.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.225.587 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.729.143 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 10.791.565 0032 20TP 0050 Ativos Civis da União - Na Região Centro-Oeste 04 122 10.791.565 F 1-PES 1 90 0 3052 10.390.700 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .3052 400.865 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.937.578 0032 09HB 0050 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Centro-Oeste 04 846 1.937.578 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3052 1.937.578 .TOTAL - FISCAL 12.729.143 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.729.143 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 123.766.491 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 123.766.491 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 123.766.491 F 1-PES 1 90 0 3050 123.552.736 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .3050 213.755 .TOTAL - FISCAL 123.766.491 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 123.766.491 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 114.519.145 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 101.557.535 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 101.557.535 F 1-PES 1 90 0 3052 100.908.949 . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .3052 648.586 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 12.961.610 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 12.961.610 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3052 12.961.610 .TOTAL - FISCAL 114.519.145 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 114.519.145 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 328.485.513 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 274.992.088 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 274.992.088 F 1-PES 1 90 0 3050 274.078.764 F 1-PES 1 91 0 3050 913.324 0032 21EP Retribuição no Exterior 26 122 2.067.692 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 26 122 2.067.692 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 2.067.692 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 51.425.733 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 51.425.733 . . . .F .1-
PORTARIA SOF/MPO Nº 81, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 20/03/2026