0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 310.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 310.000 .TOTAL - FISCAL 310.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 310.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 233.825 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 27 122 147.885 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 27 122 147.885 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 147.885 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 85.940 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 85.940 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 85.940 .TOTAL - FISCAL 233.825 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 233.825 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 107.600.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 107.600.000 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 107.600.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 107.600.000 .TOTAL - FISCAL 107.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 107.600.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 136.841.038 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 136.841.038 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 136.841.038 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 136.841.038 .TOTAL - FISCAL 136.841.038 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 136.841.038 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.100.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.100.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 1.100.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 258.990.000 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 125.200.000 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 125.200.000 F 1-PES 1 90 0 1000 125.200.000 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 1.600.000 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 1.600.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.600.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 52.400.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 52.400.000 S 1-PES 1 90 0 1000 52.400.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 79.790.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 79.790.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 79.790.000 .TOTAL - FISCAL 126.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 132.190.000 .TOTAL - GERAL 258.990.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 2.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 2.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.600.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.600.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.600.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 2.600.000 .TOTAL - FISCAL 2.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 1.533.530.097 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 146.958.256 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 146.958.256 F 1-PES 0 90 8 1000 146.958.256 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.386.571.841 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.386.571.841 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.386.571.841 .TOTAL - FISCAL 1.533.530.097 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.533.530.097 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.209.721.406 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 1.209.721.406 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 1.209.721.406 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.209.721.406 .TOTAL - FISCAL 1.209.721.406 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.209.721.406 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 100.085.940 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 100.085.940 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 100.085.940 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 100.085.940 .TOTAL - FISCAL 100.085.940 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.085.940
PORTARIA GM/MPO Nº 78, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/03/2026