.I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.826.432 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.826.432 0032 09HB 0040 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Sul 12 846 3.826.432 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.826.432 .TOTAL - FISCAL 3.826.432 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.826.432 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.144.171 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.857.647 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 1.857.647 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.857.647 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 286.524 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 286.524 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 286.524 .TOTAL - FISCAL 2.144.171 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.144.171 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.303.825.361 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.303.825.361 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 302 1.303.825.361 . . . .S .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.303.825.361 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.303.825.361 .TOTAL - GERAL 1.303.825.361 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26445 - Hospital Universitário da UNIFESP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 817.379 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 817.379 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 817.379 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 817.379 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 817.379 .TOTAL - GERAL 817.379 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.838.489 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 880.551 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 880.551 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 880.551 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 957.938 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 957.938 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 957.938 .TOTAL - FISCAL 1.838.489 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.838.489 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 119.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 119.000 0032 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte 09 272 119.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 119.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 119.000 .TOTAL - GERAL 119.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.469.483 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.469.483 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 4.469.483 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.469.483 .TOTAL - FISCAL 4.469.483 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.469.483 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 54.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 54.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 54.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 54.000.000 .TOTAL - GERAL 54.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.044.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 4.044.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 4.044.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.044.000 .TOTAL - FISCAL 4.044.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.044.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 100.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 550.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 550.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 550.000.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 100.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 100.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 100.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 90.000.000 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 90.000.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 90.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 90.000.000 .TOTAL - FISCAL 650.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 90.000.000 .TOTAL - GERAL 740.000.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 310.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 310.000
PORTARIA GM/MPO Nº 78, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/03/2026