PORTARIA SPU/MGI Nº 2.204, DE 16 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Todos os atos de 19/03/2026

coordenadas N 9602245,66 m e E 355528,66 m; deste segue; até o vértice P400, de
coordenadas N 9602290,95 m e E 355430,18 m; deste segue; até o vértice P401, de
coordenadas N 9602292,43 m e E 355325,05 m; deste segue; até o vértice P402, de
coordenadas N 9602819,20 m e E 354429,52 m; deste segue; até o vértice P403, de
coordenadas N 9603189,32 m e E 354201,73 m; deste segue; até o vértice P404, de
coordenadas N 9603669,05 m e E 354103,89 m; deste segue; até o vértice P405, de
coordenadas N 9603869,95 m e E 353938,78 m; deste segue; até o vértice P406, de
coordenadas N 9603982,35 m e E 353681,48 m; deste segue; até o vértice P407, de
coordenadas N 9604305,93 m e E 353374,11 m; deste segue; até o vértice P408, de
coordenadas N 9604481,38 m e E 353264,53 m; deste segue; até o vértice P409, de
coordenadas N 9604648,03 m e E 353220,86 m; deste segue; até o vértice P410, de
coordenadas N 9604666,08 m e E 353247,15 m; deste segue; até o vértice P411, de
coordenadas N 9604631,08 m e E 353306,89 m; deste segue; até o vértice P412, de
coordenadas N 9605002,98 m e E 352889,55 m; deste segue; até o vértice P413, de
coordenadas N 9605090,54 m e E 352877,73 m; deste segue; até o vértice P414, de
coordenadas N 9605099,73 m e E 352819,80 m; deste segue; até o vértice P415, de
coordenadas N 9606073,40 m e E 351821,84 m; deste segue; até o vértice P416, de
coordenadas N 9606922,00 m e E 350843,45 m; deste segue; até o vértice P417, de
coordenadas N 9607441,03 m e E 350074,01 m; deste segue; até o vértice P418, de
coordenadas N 9607611,27 m e E 349873,15 m; deste segue; até o vértice P419, de
coordenadas N 9607693,70 m e E 349668,68 m; deste segue; até o vértice P420, de
coordenadas N 9607794,83 m e E 349515,71 m; deste segue; até o vértice P421, de
coordenadas N 9607809,50 m e E 349420,04 m; deste segue; até o vértice P422, de
coordenadas N 9607862,59 m e E 349424,70 m; deste segue; até o vértice P423, de
coordenadas N 9607903,05 m e E 349301,90 m; deste segue; até o vértice P424, de
coordenadas N 9608127,44 m e E 348934,71 m; deste segue; até o vértice P425, de
coordenadas N 9608167,24 m e E 348821,25 m; deste segue; até o vértice P426, de
coordenadas N 9608149,95 m e E 348764,09 m; deste segue; até o vértice P427, de
coordenadas N 9608353,89 m e E 348568,05 m; deste segue; até o vértice P428, de
coordenadas N 9608410,93 m e E 348333,11 m; deste segue; até o vértice P429, de
coordenadas N 9608397,22 m e E 348225,48 m; deste segue; até o vértice P430, de
coordenadas N 9608449,18 m e E 348166,52 m; deste segue; até o vértice P431, de
coordenadas N 9608539,90 m e E 347871,65 m; deste segue; até o vértice P432, de
coordenadas N 9608568,80 m e E 347678,29 m; deste segue; até o vértice P433, de
coordenadas N 9608559,26 m e E 347435,17 m; deste segue; até o vértice P434, de
coordenadas N 9608638,14 m e E 347096,18 m; deste segue; até o vértice P435, de
coordenadas N 9608570,32 m e E 347059,53 m; deste segue; até o vértice P436, de
coordenadas N 9608462,48 m e E 347074,68 m; deste segue; até o vértice P437, de
coordenadas N 9608258,84 m e E 347141,29 m; deste segue; até o vértice P438, de
coordenadas N 9607983,26 m e E 347298,47 m; deste segue; até o vértice P439, de
coordenadas N 9607893,73 m e E 347304,75 m; deste segue; até o vértice P440, de
coordenadas N 9607827,76 m e E 347251,05 m; deste segue; até o vértice P441, de
coordenadas N 9607574,40 m e E 347260,73 m; deste segue; até o vértice P442, de
coordenadas N 9607518,14 m e E 347292,48 m; deste segue; até o vértice P443, de
coordenadas N 9607457,49 m e E 347403,38 m; deste segue; até o vértice P444, de
coordenadas N 9607413,51 m e E 347424,36 m; deste segue; até o vértice P445, de
coordenadas N 9607397,29 m e E 347401,37 m; deste segue; até o vértice P446, de
coordenadas N 9607542,57 m e E 347216,24 m; deste segue; até o vértice P447, de
coordenadas N 9607720,91 m e E 347181,56 m; deste segue; até o vértice P448, de
coordenadas N 9607982,72 m e E 347189,02 m; deste segue; até o vértice P449, de
coordenadas N 9608103,36 m e E 347097,07 m; deste segue; até o vértice P450, de
coordenadas N 9608487,43 m e E 346973,22 m; deste segue; até o vértice P451, de
coordenadas N 9608564,61 m e E 346904,84 m; deste segue; até o vértice P452, de
coordenadas N 9608721,74 m e E 346848,76 m; deste segue; até o vértice P453, de
coordenadas N 9608877,37 m e E 346468,02 m; deste segue; até o vértice P454, de
coordenadas N 9608889,54 m e E 346349,98 m; deste segue; até o vértice P455, de
coordenadas N 9608790,54 m e E 345911,71 m; deste segue; até o vértice P456, de
coordenadas N 9608826,27 m e E 345775,85 m; deste segue; até o vértice P457, de
coordenadas N 9608829,11 m e E 345458,51 m; deste segue; até o vértice P458, de
coordenadas N 9608703,29 m e E 344977,34 m; deste segue; até o vértice P459, de
coordenadas N 9608737,03 m e E 344731,48 m; deste segue; até o vértice P460, de
coordenadas N 9608811,41 m e E 344553,73 m; deste segue; até o vértice P461, de
coordenadas N 9608934,44 m e E 344467,90 m; deste segue; até o vértice P462, de
coordenadas N 9609167,81 m e E 344396,43 m; deste segue; até o vértice P463, de
coordenadas N 9609238,24 m e E 344346,00 m; deste segue; até o vértice P464, de
coordenadas N 9609493,80 m e E 343759,22 m; deste segue; até o vértice P465, de
coordenadas N 9610107,63 m e E 342687,82 m; deste segue; até o vértice P466, de
coordenadas N 9610351,44 m e E 342394,47 m; deste segue; até o vértice P467, de
coordenadas N 9610642,69 m e E 341930,32 m; deste segue; até o vértice P468, de
coordenadas N 9611093,07 m e E 341382,29 m; deste segue; até o vértice P469, de
coordenadas N 9611190,55 m e E 341157,83 m; deste segue; até o vértice P470, de
coordenadas N 9611668,30 m e E 340814,19 m; deste segue; até o vértice P471, de
coordenadas N 9612207,15 m e E 340322,94 m; deste segue; até o vértice P472, de
coordenadas N 9612267,35 m e E 340236,97 m; deste segue; até o vértice P473, de
coordenadas N 9612385,74 m e E 340132,56 m; deste segue; até o vértice P474, de
coordenadas N 9612449,20 m e E 340117,67 m; deste segue; até o vértice P475, de
coordenadas N 9612742,83 m e E 339794,98 m; deste segue; até o vértice P476, de
coordenadas N 9612774,51 m e E 339800,51 m; deste segue; até o vértice P477, de
coordenadas N 9613011,35 m e E 339627,81 m; deste segue; até o vértice P478, de
coordenadas N 9613220,96 m e E 339421,71 m; deste segue; até o vértice P479, de
coordenadas N 9613425,54 m e E 339272,76 m; deste segue; até o vértice P480, de
coordenadas N 9613465,96 m e E 339171,40 m; deste segue; até o vértice P481, de
coordenadas N 9613531,41 m e E 339129,89 m; deste segue; até o vértice P482, de
coordenadas N 9613478,23 m e E 339062,94 m; deste segue; até o vértice P483, de
coordenadas N 9613496,54 m e E 338925,16 m; deste segue; até o vértice P484, de
coordenadas N 9613405,58 m e E 338825,91 m; deste segue; até o vértice P485, de
coordenadas N 9613383,39 m e E 338745,06 m; deste segue; até o vértice P486, de
coordenadas N 9613282,44 m e E 338699,58 m; deste segue; até o vértice P487, de
coordenadas N 9613026,42 m e E 338462,97 m; deste segue; até o vértice P488, de
coordenadas N 9612678,01 m e E 338280,05 m; deste segue; até o vértice P489, de
coordenadas N 9612646,60 m e E 338197,06 m; deste segue; até o vértice P490, de
coordenadas N 9612796,22 m e E 338189,41 m; deste segue; até o vértice P491, de
coordenadas N 9613152,53 m e E 338333,78 m; deste segue; até o vértice P492, de
coordenadas N 9613326,14 m e E 338508,19 m; deste segue; até o vértice P493, de
coordenadas N 9613472,25 m e E 338536,02 m; deste segue; até o vértice P494, de
coordenadas N 9613566,77 m e E 338298,03 m; deste segue; até o vértice P495, de
coordenadas N 9613578,02 m e E 338190,27 m; deste segue; até o vértice P496, de
coordenadas N 9613859,28 m e E 337838,71 m; deste segue; até o vértice P497, de
coordenadas N 9613646,32 m e E 337827,04 m; deste segue; até o vértice P498, de
coordenadas N 9613529,77 m e E 337787,27 m; deste segue; até o vértice P499, de
coordenadas N 9613456,64 m e E 337690,96 m; deste segue; até o vértice P500, de
coordenadas N 9613392,23 m e E 337443,78 m; deste segue; até o vértice P501, de
coordenadas N 9613318,79 m e E 337312,01 m; deste segue; até o vértice P502, de
coordenadas N 9613456,45 m e E 336845,09 m; deste segue; até o vértice P503, de
coordenadas N 9613873,74 m e E 336567,23 m; deste segue; até o vértice P504, de
coordenadas N 9613952,57 m e E 336424,37 m; deste segue; até o vértice P505, de
coordenadas N 9614003,65 m e E 336016,48 m; deste segue; até o vértice P506, de
coordenadas N 9614110,57 m e E 335946,88 m; deste segue; até o vértice P507, de
coordenadas N 9614165,75 m e E 335812,05 m; deste segue; até o vértice P508, de
coordenadas N 9614230,42 m e E 335748,30 m; deste segue; até o vértice P509, de
coordenadas N 9614250,11 m e E 335582,15 m; deste segue; até o vértice P510, de
coordenadas N 9614163,40 m e E 335237,03 m; deste segue; até o vértice P511, de
coordenadas N 9614104,30 m e E 335104,34 m; deste segue; até o vértice P512, de
coordenadas N 9613772,57 m e E 334635,36 m; deste segue; até o vértice P513, de
coordenadas N 9613480,43 m e E 334301,38 m; deste segue; até o vértice P514, de
coordenadas N 9613160,75 m e E 333825,96 m; deste segue; até o vértice P515, de
coordenadas N 9613050,64 m e E 333498,20 m; deste segue; até o vértice P516, de
coordenadas N 9612800,60 m e E 333045,76 m; deste segue; até o vértice P517, de
coordenadas N 9612499,44 m e E 332586,67 m; deste segue; até o vértice P518, de
coordenadas N 9612550,08 m e E 332474,03 m; deste segue; até o vértice P519, de
coordenadas N 9612394,72 m e E 332273,26 m; deste segue; até o vértice P520, de
coordenadas N 9612210,47 m e E 332176,19 m; deste segue; até o vértice P521, de
coordenadas N 9611968,59 m e E 332177,69 m; deste segue; até o vértice P522, de
coordenadas N 9611782,32 m e E 332140,79 m; deste segue; até o vértice P523, de
coordenadas N 9611785,31 m e E 332100,18 m; deste segue; até o vértice P524, de
coordenadas N 9611877,69 m e E 332008,01 m; deste segue; até o vértice P525, de
coordenadas N 9611840,18 m e E 331836,66 m; deste segue; até o vértice P526, de
coordenadas N 9611946,90 m e E 331885,47 m; deste segue; até o vértice P527, de
coordenadas N 9611968,73 m e E 331935,00 m; deste segue; até o vértice P528, de
coordenadas N 9612040,97 m e E 331901,23 m; deste segue; até o vértice P529, de
coordenadas N 9612088,81 m e E 331958,91 m; deste segue; até o vértice P530, de
coordenadas N 9612248,45 m e E 331910,11 m; deste segue; até o vértice P531, de
coordenadas N 9612386,66 m e E 331989,97 m; deste segue; até o vértice P532, de
coordenadas N 9612622,23 m e E 332284,34 m; deste segue; até o vértice P533, de
coordenadas N 9612707,39 m e E 332349,12 m; deste segue; até o vértice P534, de
coordenadas N 9612705,40 m e E 332447,83 m; deste segue; até o vértice P535, de
coordenadas N 9612843,33 m e E 332686,92 m; deste segue; até o vértice P536, de
coordenadas N 9612955,66 m e E 332710,94 m; deste segue; até o vértice P537, de
coordenadas N 9613111,31 m e E 332688,15 m; deste segue; até o vértice P538, de
coordenadas N 9613089,86 m e E 332823,78 m; deste segue; até o vértice P539, de
coordenadas N 9613211,44 m e E 332884,22 m; deste segue; até o vértice P540, de
coordenadas N 9613199,19 m e E 332975,98 m; deste segue; até o vértice P541, de
coordenadas N 9613255,73 m e E 333133,87 m; deste segue; até o vértice P542, de
coordenadas N 9613442,51 m e E 333382,31 m; deste segue; até o vértice P543, de
coordenadas N 9613454,62 m e E 333450,20 m; deste segue; até o vértice P544, de
coordenadas N 9613658,72 m e E 333464,53 m; deste segue; até o vértice P545, de
coordenadas N 9613669,90 m e E 333538,29 m; deste segue; até o vértice P546, de
coordenadas N 9613749,69 m e E 333623,00 m; deste segue; até o vértice P547, de
coordenadas N 9613705,85 m e E 333700,40 m; deste segue; até o vértice P548, de
coordenadas N 9613830,39 m e E 333737,92 m; deste segue; até o vértice P549, de
coordenadas N 9613978,54 m e E 333903,12 m; deste segue; até o vértice P550, de
coordenadas N 9614144,18 m e E 334266,50 m; deste segue; até o vértice P551, de
coordenadas N 9614368,60 m e E 334470,91 m; deste segue; até o vértice P552, de
coordenadas N 9614525,28 m e E 334796,48 m; deste segue; até o vértice P553, de
coordenadas N 9614996,67 m e E 335208,12 m; deste segue; até o vértice P554, de
coordenadas N 9615072,32 m e E 335204,27 m; deste segue; até o vértice P555, de
coordenadas N 9615443,23 m e E 335013,70 m; deste segue; até o vértice P556, de
coordenadas N 9615664,64 m e E 334793,68 m; deste segue; até o vértice P557, de
coordenadas N 9615736,61 m e E 334791,07 m; deste segue; até o vértice P558, de
coordenadas N 9615856,04 m e E 334865,32 m; deste segue; até o vértice P559, de
coordenadas N 9616061,12 m e E 334836,73 m; deste segue; até o vértice P560, de
coordenadas N 9616502,02 m e E 335109,57 m; deste segue; até o vértice P561, de
coordenadas N 9616823,17 m e E 335416,89 m; deste segue; até o vértice P562, de
coordenadas N 9616948,62 m e E 335646,78 m; deste segue; até o vértice P563, de
coordenadas N 9617019,08 m e E 335668,84 m; deste segue; até o vértice P564, de
coordenadas N 9617094,32 m e E 335628,54 m; deste segue; até o vértice P565, de
coordenadas N 9617396,87 m e E 335317,39 m; deste segue; até o vértice P566, de
coordenadas N 9617495,53 m e E 335154,04 m; deste segue; até o vértice P567, de
coordenadas N 9617610,39 m e E 335099,36 m; deste segue; até o vértice P568, de
coordenadas N 9617917,02 m e E 334746,02 m; deste segue; até o vértice P569, de
coordenadas N 9618282,34 m e E 334473,36 m; deste segue; até o vértice P570, de
coordenadas N 9618402,18 m e E 334231,67 m; deste segue; até o vértice P571, de
coordenadas N 9618633,76 m e E 334101,75 m; deste segue; até o vértice P572, de
coordenadas N 9618870,05 m e E 333878,27 m; deste segue; até o vértice P573, de
coordenadas N 9619109,62 m e E 333565,96 m; deste segue; até o vértice P574, de
coordenadas N 9619257,38 m e E 333249,35 m; deste segue; até o vértice P575, de
coordenadas N 9619377,59 m e E 333122,71 m; deste segue; até o vértice P576, de
coordenadas N 9619385,36 m e E 332974,13 m; deste segue; até o vértice P577, de
coordenadas N 9619611,67 m e E 332879,05 m; deste segue; até o vértice P578, de
coordenadas N 9619699,05 m e E 332586,45 m; deste segue; até o vértice P579, de
coordenadas N 9619790,70 m e E 332430,27 m; deste segue; até o vértice P580, de
coordenadas N 9620335,91 m e E 332233,18 m; deste segue; até o vértice P581, de
coordenadas N 9620679,79 m e E 331686,47 m; deste segue; até o vértice P582, de
coordenadas N 9620883,58 m e E 331466,84 m; deste segue; até o vértice P583, de
coordenadas N 9620948,39 m e E 331291,01 m; deste segue; até o vértice P584, de
coordenadas N 9621035,40 m e E 331202,40 m; deste segue; até o vértice P585, de
coordenadas N 9621308,87 m e E 330771,58 m; deste segue; até o vértice P586, de
coordenadas N 9621459,07 m e E 330431,51 m; deste segue; até o vértice P587, de
coordenadas N 9621499,16 m e E 330265,14 m; deste segue; até o vértice P588, de
coordenadas N 9621749,09 m e E 329795,92 m; deste segue; até o vértice P589, de
coordenadas N 9621774,97 m e E 329667,96 m; deste segue; até o vértice P590, de
coordenadas N 9621875,23 m e E 329536,70 m; deste segue; até o vértice P591, de
coordenadas N 9622016,69 m e E 329460,06 m; deste segue; até o vértice P592, de
coordenadas N 9622118,02 m e E 329172,38 m; deste segue; até o vértice P593, de
coordenadas N 9622032,26 m e E 329206,74 m; deste segue; até o vértice P594, de
coordenadas N 9621843,69 m e E 329160,74 m; deste segue; até o vértice P595, de
coordenadas N 9621724,38 m e E 329028,34 m; deste segue; até o vértice P596, de
coordenadas N 9621685,30 m e E 328890,39 m; deste segue; até o vértice P597, de
coordenadas N 9621694,32 m e E 328680,42 m; deste segue; até o vértice P598, de
coordenadas N 9621792,19 m e E 328368,17 m; deste segue; até o vértice P599, de
coordenadas N 9621855,55 m e E 328269,57 m; deste segue; até o vértice P600, de
coordenadas N 9621973,01 m e E 328202,10 m; deste segue; até o vértice P601, de
coordenadas N 9622180,22 m e E 327968,50 m; deste segue; até o vértice P602, de
coordenadas N 9622234,02 m e E 327855,91 m; deste segue; até o vértice P603, de
coordenadas N 9622492,35 m e E 327827,02 m; deste segue; até o vértice P604, de
coordenadas N 9622807,04 m e E 327511,87 m; deste segue; até o vértice P605, de
coordenadas N 9622865,42 m e E 327319,57 m; deste segue; até o vértice P606, de
coordenadas N 9622756,46 m e E 327234,68 m; deste segue; até o vértice P607, de
coordenadas N 9622751,80 m e E 327054,25 m; deste segue; até o vértice P608, de
coordenadas N 9622687,33 m e E 326950,61 m; deste segue; até o vértice P609, de
coordenadas N 9622593,65 m e E 326879,75 m; deste segue; até o vértice P610, de
coordenadas N 9622573,82 m e E 326796,47 m; deste segue; até o vértice P611, de
coordenadas N 9622668,17 m e E 326814,99 m; deste segue; até o vértice P612, de
coordenadas N 9622853,08 m e E 326989,86 m; deste segue; até o vértice P613, de
coordenadas N 9623054,09 m e E 327014,68 m; deste segue; até o vértice P614, de
coordenadas N 9623106,73 m e E 327064,29 m; deste segue; até o vértice P615, de
coordenadas N 9623106,19 m e E 326964,72 m; deste segue; até o vértice P616, de
coordenadas N 9623043,94 m e E 326842,79 m; deste segue; até o vértice P617, de
coordenadas N 9623093,36 m e E 326726,12 m; deste segue; até o vértice P618, de
coordenadas N 9623058,87 m e E 326621,09 m; deste segue; até o vértice P619, de
coordenadas N 9623305,85 m e E 326496,69 m; deste segue; até o vértice P620, de
coordenadas N 9623472,15 m e E 325741,54 m; deste segue; até o vértice P621, de
coordenadas N 9623577,88 m e E 325415,13 m; deste segue; até o vértice P622, de
coordenadas N 9623596,41 m e E 325142,06 m; deste segue; até o vértice P623, de
coordenadas N 9623668,55 m e E 324908,44 m; deste segue; até o vértice P624, de
coordenadas N 9623660,89 m e E 324863,82 m; deste segue; até o vértice P625, de
coordenadas N 9623593,82 m e E 324833,13 m; deste segue; até o vértice P626, de
coordenadas N 9623576,49 m e E 324787,17 m; deste segue; até o vértice P627, de
coordenadas N 9623638,49 m e E 324703,71 m; deste segue; até o vértice P628, de
coordenadas N 9623705,43 m e E 324503,26 m; deste segue; até o vértice P629, de
coordenadas N 9623707,52 m e E 324314,28 m; deste segue; até o vértice P630, de
coordenadas N 9623741,21 m e E 324226,22 m; deste segue; até o vértice P631, de
coordenadas N 9623690,02 m e E 324116,01 m; deste segue; até o vértice P632, de
coordenadas N 9623733,04 m e E 324006,79 m; deste segue; até o vértice P633, de
coordenadas N 9623706,03 m e E 323790,98 m; deste segue; até o vértice P634, de
coordenadas N 9623769,02 m e E 323683,93 m; deste segue 268°14'58,09'' e 293,16 m; até o
vértice P635, de coordenadas N 9623760,07 m e E 323390,91 m; deste segue; até o vértice
P636, de coordenadas N 9623821,14 m e E 323217,18 m; deste segue; até o vértice P637, de
coordenadas N 9623798,10 m e E 323081,41 m; deste segue; até o vértice P638, de
coordenadas N 9623714,00 m e E 323014,28 m; deste segue; até o vértice P639, de
coordenadas N 9623706,37 m e E 322831,92 m; deste segue; até o vértice P640, de
coordenadas N 9623805,95 m e E 322726,49 m; deste segue; até o vértice P641, de
coordenadas N 9623811,47 m e E 322637,66 m; deste segue; até o vértice P642, de
coordenadas N 9623873,95 m e E 322502,36 m; deste segue; até o vértice P643, de
coordenadas N 9623848,96 m e E 322282,71 m; deste segue; até o vértice P644, de
coordenadas N 9623790,56 m e E 322108,79 m; deste segue; até o vértice P645, de
coordenadas N 9623939,97 m e E 321816,49 m; deste segue; até o vértice P646, de
coordenadas N 9623945,69 m e E 321693,79 m; deste segue; até o vértice P647, de
coordenadas N 9624001,11 m e E 321606,99 m; deste segue; até o vértice P648, de
coordenadas N 9623931,74 m e E 321505,70 m; deste segue; até o vértice P649, de
coordenadas N 9623955,63 m e E 321431,48 m; deste segue; até o vértice P650, de
coordenadas N 9623920,14 m e E 321200,24 m; deste segue; até o vértice P651, de
coordenadas N 9623963,28 m e E 320964,22 m; deste segue; até o vértice P652, de
coordenadas N 9623936,33 m e E 320887,77 m; deste segue; até o vértice P653, de
coordenadas N 9623970,22 m e E 320893,28 m; deste segue; até o vértice P654, de
coordenadas N 9623959,47 m e E 320753,44 m; deste segue; até o vértice P655, de
coordenadas N 9623911,26 m e E 320662,98 m; deste segue até o vértice P656, de
coordenadas N 9624014,65 m e E 320378,37 m; deste segue; até o vértice P657, de
coordenadas N 9624105,42 m e E 319834,77 m; deste segue; até o vértice P658, de
coordenadas N 9624216,58 m e E 319499,01 m; deste segue; até o vértice P659, de
coordenadas N 9624760,98 m e E 318365,75 m; deste segue; até o vértice P660, de
coordenadas N 9624956,81 m e E 318144,13 m; deste segue; até o vértice P661, de
coordenadas N 9625307,41 m e E 317850,50 m; deste segue; até o vértice P662, de
coordenadas N 9625267,63 m e E 317821,00 m; deste segue; até o vértice P663, de
coordenadas N 9625575,69 m e E 317522,83 m; deste segue; até o vértice P664, de
coordenadas N 9625686,32 m e E 317346,22 m; deste segue; até o vértice P665, de
coordenadas N 9625845,00 m e E 317210,19 m; deste segue; até o vértice P666, de
coordenadas N 9625900,16 m e E 317105,41 m; deste segue; até o vértice P667, de
coordenadas N 9626057,70 m e E 317030,66 m; deste segue; até o vértice P668, de
coordenadas N 9626107,48 m e E 316889,31 m; deste segue; até o vértice P669, de
coordenadas N 9626219,93 m e E 316840,65 m; deste segue; até o vértice P670, de
coordenadas N 9626319,16 m e E 316713,47 m; deste segue; até o vértice P671, de
coordenadas N 9626563,02 m e E 316615,00 m; deste segue; até o vértice P672, de
coordenadas N 9626686,32 m e E 316386,85 m; deste segue; até o vértice P673, de
coordenadas N 9626777,88 m e E 316298,39 m; deste segue; até o vértice P674, de
coordenadas N 9626825,36 m e E 316101,43 m; deste segue; até o vértice P675, de
coordenadas N 9627049,74 m e E 316064,21 m; deste segue; até o vértice P676, de
coordenadas N 9627319,05 m e E 315509,96 m; deste segue; até o vértice P677, de
coordenadas N 9627460,49 m e E 315299,45 m; deste segue; até o vértice P678, de
coordenadas N 9627627,10 m e E 315128,34 m; deste segue; até o vértice P679, de
coordenadas N 9627664,64 m e E 315040,23 m; deste segue; até o vértice P680, de
coordenadas N 9628012,69 m e E 314668,19 m; deste segue; até o vértice P681, de
coordenadas N 9628114,76 m e E 314407,93 m; deste segue; até o vértice P682, de
coordenadas N 9628276,23 m e E 314390,71 m; deste segue; até o vértice P683, de
coordenadas N 9628324,52 m e E 314352,46 m; deste segue; até o vértice P684, de
coordenadas N 9628320,64 m e E 314190,85 m; deste segue; até o vértice P685, de
coordenadas N 9628424,86 m e E 314155,42 m; deste segue; até o vértice P686, de
coordenadas N 9628430,92 m e E 314056,03 m; deste segue; até o vértice P687, de
coordenadas N 9628513,45 m e E 313861,90 m; deste segue; até o vértice P688, de
coordenadas N 9628549,06 m e E 313593,38 m; deste segue; até o vértice P689, de
coordenadas N 9628491,63 m e E 313493,43 m; deste segue; até o vértice P690, de
coordenadas N 9628282,19 m e E 313541,66 m; deste segue; até o vértice P691, de
coordenadas N 9628266,79 m e E 313509,26 m; deste segue; até o vértice P692, de
coordenadas N 9628335,05 m e E 313456,10 m; deste segue; até o vértice P693, de
coordenadas N 9628590,42 m e E 313367,43 m; deste segue; até o vértice P694, de
coordenadas N 9628774,69 m e E 313098,07 m; deste segue; até o vértice P695, de
coordenadas N 9628809,28 m e E 312965,32 m; deste segue; até o vértice P696, de
coordenadas N 9628909,84 m e E 312854,35 m; deste segue; até o vértice P697, de
coordenadas N 9628949,30 m e E 312715,76 m; deste segue; até o vértice P698, de
coordenadas N 9629146,16 m e E 312515,93 m; deste segue; até o vértice P699, de
coordenadas N 9629456,41 m e E 312379,97 m; deste segue; até o vértice P700, de
coordenadas N 9629565,32 m e E 312290,85 m; deste segue; até o vértice P701, de
coordenadas N 9629724,66 m e E 312262,56 m; deste segue; até o vértice P702, de
coordenadas N 9630031,37 m e E 312084,23 m; deste segue; até o vértice P703, de
coordenadas N 9630130,52 m e E 312075,30 m; deste segue; até o vértice P704, de
coordenadas N 9630286,71 m e E 311859,64 m; deste segue; até o vértice P705, de
coordenadas N 9630446,20 m e E 311737,33 m; deste segue; até o vértice P706, de
coordenadas N 9632945,82 m e E 310548,15 m; deste segue; até o vértice P707, de
coordenadas N 9634691,34 m e E 309561,92 m; deste segue; até o vértice P708, de
coordenadas N 9636444,50 m e E 308648,97 m; deste segue; até o vértice P709, de
coordenadas N 9637495,78 m e E 308678,67 m; deste segue; até o vértice P710, de
coordenadas N 9637727,71 m e E 309746,33 m; deste segue; até o vértice P711, de
coordenadas N 9637740,86 m e E 309945,65 m; deste segue; até o vértice P712, de
coordenadas N 9637913,57 m e E 309937,81 m; deste segue; até o vértice P713, de
coordenadas N 9638068,47 m e E 310135,86 m; deste segue; até o vértice P714, de
coordenadas N 9638094,07 m e E 310263,53 m; deste segue; até o vértice P715, de
coordenadas N 9638061,19 m e E 310381,22 m; deste segue; até o vértice P716, de
coordenadas N 9638053,98 m e E 310640,00 m; deste segue; até o vértice P717, de
coordenadas N 9637940,76 m e E 310950,36 m; deste segue; até o vértice P718, de
coordenadas N 9637403,71 m e E 311831,54 m; deste segue; até o vértice P719, de
coordenadas N 9637330,08 m e E 312692,25 m; deste segue; até o vértice P720, de
coordenadas N 9637307,92 m e E 313432,51 m; deste segue; até o vértice P721, de
coordenadas N 9637412,10 m e E 313776,13 m; deste segue; até o vértice P722, de
coordenadas N 9637647,29 m e E 314154,95 m; deste segue; até o vértice P723, de
coordenadas N 9637820,96 m e E 314268,00 m; deste segue; até o vértice P724, de
coordenadas N 9637984,93 m e E 314303,66 m; deste segue; até o vértice P725, de
coordenadas N 9638138,30 m e E 314317,13 m; deste segue; até o vértice P726, de
coordenadas N 9638292,53 m e E 314275,40 m; deste segue; até o vértice P727, de
coordenadas N 9638801,20 m e E 314018,40 m; deste segue; até o vértice P0, de coordenadas
N 9639101,79 m e E 313935,95 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se
representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -63, Fuso 20S, tendo como
DATUM SIRGAS 2000. A área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Art. 2º O imóvel descrito no art. 1º, parágrafo único, é de interesse público na
medida em que será destinado por meio do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS),
de forma individual ou coletiva, objetivando garantir o reconhecimento da tradicionalidade e a
conservação socioambiental de área pública da União aos moradores das comunidades
tradicionais: Bela Vista, Benfica, Bibiana, Bela Conquista, Boarazinho, Boarazinho de Cima,
Boarazinho do Meio, Boca do Curiá, Bom Jesus, Bomfim, Caiambé, Curia, Curubaru, Distrito de
Caimbé, Genipaua, Glória, Icé, Ilha do Felipão, Ilha do Tarará, Ilha Nova, Jutica, Kokama,
Liberdade, Localidade do Coima, Localidade do Piranhal, Localidade do Retito, Localidade do
Sacai, Mamuriá, Maranhão, Meu Paraíso, Mirini, Missão, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, Nova Esperança, Novo Porto, Porto Nazaré, Porto Praia, Porto
São Francisco, Porto Vale, Queiroz, Restinga do Uruuma, Retiro, Sacai, Santa Clara, Santa Cruz,
Santa Helena, Santa Maria, Santo Eduardo, Santo Izidoro, São Conrado, São Francisco do
Aratamã, São Francisco do Buiuçu, São Francisco do Piranhal, São João, São João Curia, São
João do Catuá, São Jorge, São Luis do Macari, São Pedro, São Raimundo, São Vicente, Senipauá,
Sitio Novo Canaã, Surucucu, Terra Nova, Vila Nova, Vila Valente.
Art. 3º A SPU-AM dará conhecimento do teor desta Portaria ao Ofício de Registro
de Imóveis da circunscrição e ao Município.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 329, de 31 de dezembro de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI