PORTARIA MTUR Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Indicadores e fontes de aferição
. .Meta .Indicador .Fonte de aferição
. .I .1.1 Número de empreendedores
capacitados
1.2 Número de trabalhadores de
cooperativas de reciclagem capacitados
.Relatório final de ações
cumpridas no Termo de
Execução Descentralizada nº
07208420250003-004625
. .II .2.1 Guia elaborado .Relatório final de ações
cumpridas no Termo de
Execução Descentralizada nº
07208420250003-004625
Guia disponibilizado no
site do MTUR
. .III .3.1 Número de parcerias firmadas .Relatório final de ações
cumpridas no Termo de
Execução Descentralizada nº
07208420250003-004625
Documentos de parcerias
formalizados
. .IV .4.1 Evento realizado .Relatório final de ações
cumpridas no Termo de
Execução Descentralizada nº
07208420250003-004625
Registro fotográfico
Lista de presença do
evento realizado
. .V .5.1 Número de reuniões realizadas com
a Câmara Temática de Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo
5.2 Número de levantamentos
realizados (interno e externo)
5.3 Número de painéis realizados
.Atas de reunião da Câmara
Temática de Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo
Processos SEI
Relatório final do Grupo
de Trabalho da COP 30
. .VI .6.1 Número de soluções selecionadas
6.2 Evento de apresentação das
soluções realizado
.Relatório de atividades no
contexto da parceria com o
Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID)
. .VII .7.1 Número de reuniões de
planejamento realizadas
7.2 Número de iniciativas planejadas
.Atas de reunião
Plano de trabalho
elaborado
. .VIII .8.1 Número de reuniões realizadas .Atas de reunião
. .IX .9.1 Número de pontos de impacto sobre
o turismo identificados
.Relatório com análise realizada
. .X .10.1 Número de reuniões realizadas
10.2 Número de ações de
divulgação da cartilha realizadas
.Atas de reunião
Ações de divulgação
Relatório de gestão
. .XI .11.1 Número de indicadores estratégicos
para o observatório
11.2 Número de bases de dados
identificados
.Relatório de atividades no
contexto da parceria com Itaipu
Parquetec
. .XII .12.1 Número de reuniões realizadas .Atas das reuniões
Processo SEI
. .XIII .13.1 Número de pessoas capacitadas .Relatório de atividades
realizadas
. .XIV .14.1 Número de reuniões realizadas
14.2 Número de notas técnicas
elaboradas
14.3 Número de critérios
identificados
.Atas das reuniões
Processo SEI
. .XV .15.1 Número de reuniões realizadas
15.2 Número de ações elaboradas
.Atas das reuniões
Processo SEI
. .XVI .16.1 Número de reuniões realizadas
16.2 Número de ações de
divulgação da cartilha realizadas
.Atas de reunião
Ações de divulgação
Relatório de gestão
Processo SEI
. .XVII .17.1 Número de reuniões realizadas
17.2 Número de iniciativas
identificadas
.Atas de reunião
Processo SEI
. .XVIII .18.1 Número de reuniões realizadas
18.2 Número de critérios
identificados
.Atas de reunião
Relatório com os critérios
identificados
. .XIX .19.1 Número de reuniões realizadas
19.2 Número de iniciativas
implementadas
.Atas de reunião
Processo SEI
Relatório de iniciativas
implementadas
. .XX .20.1 Número de reuniões realizadas
20.2 Número de versões de modelo
desenvolvidas
.Versões de modelo elaborados
Processo SEI
. .XXI .21.1 Número de reuniões realizadas
21.2 Número de contribuições da
consulta pública global
.Relatório consolidado das
contribuições e análise
Processo SEI
. .XXII .22.1 Número de ações de sensibilização
realizadas
22.2 Número de publicações sobre
as sensibilizações realizadas
.Relatório de gestão
Matérias publicadas
Processo SEI
. .XXIII .23.1 Número de participações em
eventos sobre agenda climática no
turismo
23.2 Número de publicações sobre
as participações em eventos
.Relatório de gestão
Matérias publicadas
Processo SEI
. .XIV .24.1 Número de reuniões realizadas
24.2 Número de versões de Planos
Clima desenvolvidos
.Versões do Plano Clima
Processo SEI
ANEXO II
Produtos
. .Meta .Produtos
. .I .Pessoas capacitadas
. .II .Guia elaborado
. .III .Parcerias firmadas
. .IV .Evento realizado
. .V .Programação elaborada
. .VI .Soluções implementadas
. .VII .Programa elaborado e lançado
. .VIII .Atas com encaminhamentos
. .IX .Relatório elaborado
. .X .Cartilha elaborada e divulgada
. .XI .Observatório criado
. .XII .Protocolo elaborado
. .XIII .Capacitação elaborada e disponibilizada
. .XIV .Nova linha de crédito disponibilizada
. .XV .Programa elaborado
. .XVI .Cartilha elaborada e divulgada
. .XVII .Relatório elaborado
. .XVIII .Inventário elaborado
. .XIX .Programa implementado
. .XX .Modelo internacional de Plano de Adaptação Climática para o Turismo
(template)
. .XXI .Guia de Princípios para o Turismo Regenerativo elaborado
. .XXII .Ações realizadas
. .XXIII .Documento com os registros de participações em eventos da agenda
climática no turismo
. .XXIV .Plano Clima para destino turístico nacional elaborado