ATO Nº 3.626, DE 14 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.626, DE 14 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.018532/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Quixeramobim/CE.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.639 Processo nº 53500.011350/2026-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fraiburgo/SC.
Nº 3.641 Processo nº 53500.018016/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INTERNACIONAL FM 107,9 DE QUEDAS DO IGUACU LTDA , CNPJ
76.531.052/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Quedas do Iguaçu/PR.
Nº 3.642 Processo nº 53500.019636/2026-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sousa/PB.
Nº 3.679 Processo nº 53500.019914/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM CASTRO ALVES LTDA, CNPJ 03.697.217/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Castro
Alves/BA.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto