Valor Aprovado: R$ 5.723.124,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Virada da Liberdade _ Vila Mineiridade propõe a realização de uma grande celebração cultural gratuita de Réveillon na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, reunindo apresentações musicais, artes cênicas, performances, intervenções visuais, gastronomia mineira e experiências culturais interativas que valorizam a identidade e a diversidade artística de Minas Gerais.A iniciativa transformará a Praça da Liberdade em uma "Vila Mineiridade", espaço cenográfico e simbólico de convivência e celebração coletiva, promovendo o acesso democrático à cultura, o turismo cultural e a ocupação qualificada do espaço público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261086 - A Moda é Viola - 5ª Edição 17.833.720 GRAZIENE DA SILVA MOREIRA CNPJ/CPF: 17.833.720/0001-30 Processo: 01400005527202628 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 649.197,45 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 5a edição do festival de viola caipira _ A Moda é Viola, durante 3 noites e 1 tarde, no Teatro SESI. O evento reunirá artistas violeiros, solistas e em grupos, goianos e de outros Estados do país, com diferentes linguagens e formatos, reafirmando a diversidade musical e instrumental da viola caipira, no total de 8 apresentações. E nessa edição, trazemos a intersecção com as linguagens circo e audiovisual, por meio de uma apresentação infantil do grupo Boca do Lixo, de Anápolis e a exibição de dois filmes que exibem a vastidão da trajetória da viola caipira em todo o país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261100 - Natal mais Encantado ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTADO CNPJ/CPF: 11.330.190/0001-21 Processo: 01400005553202656 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 338.184,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Mais Encantado da cidade de Encantado/RS envolve atrações de teatro e música regional em sua programação, que é voltada para toda a família. Com uma programação gratuita, o evento, que antecede uma das maiores datas comemorativas do mundo, quer emocionar, encantar e alegrar a todos, buscando ampliar o acesso da população da cidade e região a produtos culturais de qualidade, levando para a todos apresentações de espetáculos de teatro e música. Por meio dele, grupos artísticos locais fazem apresentações gratuitas exibindo suas produções e aprimorando seus talentos, desenvolvendo o gosto da arte e da cultura entre os participantes e público, contribuindo para a formação de novos talentos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261101 - Festival Tradições Mineiras: O Encontro do Queijo e da Cachaça em Uberlandia- MG ATHENA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.997.971/0001-30 Processo: 01400005554202609 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 395.514,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival cultural de três dias em Uberlândia (09, 10 e 11 de outubro de 2026), focado na salvaguarda e difusão dos saberes tradicionais associados à produção do Queijo Minas Artesanal e da Cachaça de Alambique. O evento contará com feira de produtores regionais, degustação guiada, palestras sobre a história desses produtos na identidade mineira e apresentações de música de raiz (Moda de Viola), entre outras atividades culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261102 - Raizes cruzadas: Brasil e Austrália DF PRODUCTION LTDA CNPJ/CPF: 01.683.460/0001-24 Processo: 01400005555202645 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Raizes cruzadas: Brasil e Austrália tem como objetivo promover a difusão da música popular do estado do Rio Grande do Sul por meio da realização de apresentações musicais ao vivo, reunindo artistas e grupos representativos da produção local. O evento será realizado com acesso gratuito, contemplando shows musicais e ações de formação de público, visando ampliar o acesso da população às manifestações culturais e fortalecer a identidade musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261104 - TROPEIROS ASSOCIACAO ORQUESTRA DE VIOLEIROS TROPEIROS DO BEBEDOURO CNPJ/CPF: 58.645.720/0001-94 Processo: 01400005558202689 Cidade: Bebedouro - SP; Valor Aprovado: R$ 403.140,72 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilizar apresentações musicais e implantar ações culturais da Orquestra de Violeiros Tropeiros do Bebedouro na modalidade de música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261105 - Del Feliz - 25 Anos FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91 Processo: 01400005559202623 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 960.765,30 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 10/08/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Del Feliz - 25 Anos" é uma celebração da carreira do artista, destacando sua contribuição para o forró e a música nordestina. Com um espetáculo ao vivo, repleto de participações especiais de renomados artistas, e uma cuidadosa cenografia, o evento promete transportar o público para o universo festivo do nordeste brasileiro. Além disso, o registro audiovisual completo será disponibilizado no YouTube, ampliando o alcance geográfico e perpetuando o legado de Del Feliz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261106 - Nunca é Tarde para Chegar ao Topo F. CORDOVA FILHO LTDA CNPJ/CPF: 45.632.448/0001-66 Processo: 01400005560202658 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 455.152,50 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Nunca é Tarde para Chegar ao Topo consiste na realização de cinco apresentações musicais gratuitas da banda Capitaum Floripa em cidades de Santa Catarina, com registro audiovisual das apresentações. O projeto contempla a produção, circulação e difusão de espetáculo musical autoral, incluindo captação de imagem e som para posterior edição e exibição pública. As ações visam ampliar o acesso à cultura, valorizar a música autoral catarinense e fortalecer a produção musical e audiovisual independente, com apresentações em espaços culturais e posterior disponibilização gratuita do registro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261107 - Morro dos Ventos Jazz Blues Festival - I edição N C SILVA COM. E GENERO ALIMENTICIOS LTDA CNPJ/CPF: 25.400.633/0001-18 Processo: 01400005561202601 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 1.499.635,20 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a I edição do Morro dos Ventos Jazz Blues Festival, com 05 dias de programação gratuita em Parauapebas (PA). Promover 02 noites de concertos de jazz e blues com artistas nacionais, regionais da Amazônia e talentos locais. Executar 03 dias de ações formativas, incluindo oficinas, workshops e roda de conversa. Fomentar a difusão da música instrumental e a formação de platéia na Região de Integração Carajás. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261108 - Concertos Especiais da Orquestra Filarmônica de Goiás INSTITUTO MUSICA E ARTE DE GOIAS CNPJ/CPF: 35.306.457/0001-03 Processo: 01400005563202691 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 343.772,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Concertos Especiais da Orquestra Filarmônica de Goiás propõe a realização de duas apresentações no Teatro SESI, em Goiânia, com entrada gratuita, valorizando o acesso democrático à música de concerto. A iniciativa contará com a participação de renomadas solistas, a soprano Alessandra di Giorgio (Itália) e a violinista Ervis Gega (Albânia), sob a regência do maestro titular Neil Thomson. A proposta busca enriquecer a cena cultural goiana com programas inéditos, fomentar o intercâmbio artístico e consolidar a Filarmônica de Goiás como referência nacional. Além dos concertos, o projeto se integra às ações de formação de público e difusão cultural, contribuindo para aproximar a música sinfônica de diferentes perfis de espectadores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261109 - Beagá Big Band - Show de Estreia INCONFIDENTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 34.967.609/0001-56 Processo: 01400005565202681 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 124.553,63 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: Criação e show de estreia de uma Big Band profissional de 20 músicos em Belo Horizonte, denominada BEAGÁ BIG BAND, dedicada à excelência na interpretação de arranjos originais e de grandes clássicos do Jazz, do Blues, da Música Instrumental Brasileira (MIB) e de compositores locais. O projeto prevê a formação do corpo musical, a criação de um repertório inédito com arranjos de Marcelo Ramos, Fred Natalino, Rafael Rocha e outros adquiridos através de compra de partituras, para um Show de Estreia com entrada gratuita no Teatro do Minas Tênis Clube em BH. A iniciativa visa fortalecer a cena da música instrumental mineira, promover a formação de novos instrumentistas e ampliar o acesso a um formato musical de grande apelo e sofisticação artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261110 - III FESTIVAL RODA DE CHORO ITINERANTE SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50 Processo: 01400005566202625 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 301.739,63 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O III Festival Roda de Choro Itinerante dá continuidade a uma trajetória de ações dedicadas ao Choro na cidade e região, consolidando uma proposta que une formação e fruição cultural. A programação reúne oficinas por instrumento, prática coletiva (Bandão), palestras e rodas de choro abertas, culminando em apresentações gratuitas de encerramento. Nesta edição, o festival dará continuidade ao intercâmbio com grandes nomes do Choro, fortalecendo o diálogo entre a cena local e artistas de referência nacional do gênero. Essa troca amplia o repertório artístico e formativo, impulsiona a circulação de saberes, contribui para a formação de público e reafirma a valorização da música instrumental brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261111 - Festival de Música Rádio Brasitalia - 1° edição GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA CNPJ/CPF: 68.709.203/0001-95 Processo: 01400005567202670 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 455.494,05 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Grupo Educart valoriza artistas brasileiros com ampla ação de multiculturalidade entre a cultura brasileira e italiana através da realização do Festival de Música Brasitalia - 1ª Edição, com a seleção, premiação e audição de obras musicais de artistas em canto (duo e coral) a partir da realização de 02 dias de evento do Projeto, no Teatro do Centro da Música Carioca e Teatro Tocando em Você, tendo na Rádio Brasitalia e suas parceiras, veículos de difusão em nível nacional e internacional, também convidando 01 artista étnico e 01 artista PCD, totalizando 04 artistas convidados, para apresentação na abertura dos eventos. Além dos 02 dias de evento e premiações, realiza a produção de um curta-documentário. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261112 - Azul e Branco A.C.E.R.E.S - ASSOC. CULT. ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA VALE SAMBA CNPJ/CPF: 75.434.803/0001-53 Processo: 01400005569202669 Cidade: Joaçaba - SC; Valor Aprovado: R$ 585.090,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Azul e Branco", por meio de oficinas culturais nas áreas de Dança, Percussão, Adereços e Iniciação Musical, promovendo a diversidade cultural e assegurando a preservação e valorização das manifestações culturais locais. Além disso, viabilizar a realização do Carnaval de 2026 da Agremiação, garantindo a continuidade desta importante expressão artística e comunitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261113 - PROJETO EDUCAÇÃO MUSICAL - SONS EM HARMONIA. INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER PARA O FUTURO ESCOLA CRECHE CNPJ/CPF: 08.964.872/0001-81 Processo: 01400005570202693 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.056.310,20 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Educação Musical _ Sons em Harmonia promoverá formação musical continuada para crianças e adolescentes, por meio de aulas teóricas e práticas de musicalização e ensino de instrumentos. Serão ofertadas oficinas estruturadas, práticas de conjunto, ensaios orientados e acompanhamento pedagógico especializado. A proposta contempla aquisição e utilização de instrumentos e materiais didáticos, realização de apresentações musicais e atividades de vivência cultural. O projeto visa desenvolver competências artísticas, cognitivas e socioemocionais, ampliando o acesso à cultura, estimulando a expressão criativa e fortalecendo processos de inclusão e formação cidadã. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261125 - CEARÁ NATAL DE LUZ 2026 INSTITUTO CDL DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 03.526.404/0001-01 Processo: 01400005588202695 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.816.719,61 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 30ª Edição do Ceará Natal de Luz, em 2026, uma ação artístico-cultural que impulsiona a nossa cultura, incentiva o turismo e valoriza a arte, reacendendo o verdadeiro espírito natalino. O projeto consiste na realização das seguintes ações: 1. Apresentações de canto coral em espaço público aberto; 2. Apresentações de canto coral em formato itinerante em caminhão personalizado; 3. Apresentações de música erudita, instrumental ou regional em espaço público aberto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261134 - Festival de Lençóis PAU VIOLA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 03.885.176/0001-66 Processo: 01400005616202674 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.744.119,12 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Lençóis chega a sua vigésima segunda edição (produto festival), já consolidado regionalmente e nacionalmente como um grande encontro da música brasileira e cultura local. Ao longo de 3 dias, o projeto reúne artistas locais e nacionais, contemplando o samba, forró, axé e outros ritmos afrobaianos (produto música regional), além de manifestações culturais tradicionais voltadas para a comunidade local e turistas em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261135 - Samba do Pretinho da Serrinha PRETO DO BECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 45.113.389/0001-10 Processo: 01400005617202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.541.090,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Nossa proposta cultural atende o objetivo de realizar um projeto para preservar e promover a nossa cultura brasileira, especificamente o gênero musical do samba. O evento acontecerá através de apresentações em várias cidades do país a fim de celebrar a diversidade do samba em suas diversas manifestações. Teremos a participação de convidados durante todo o projeto com o intuito de promover também artistas locais de cada cidade.Produto principal - apresentação musicalProduto secundário - contrapartida social ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261136 - Samba de Ceça - Casa do Dendê ERLANIA PAULA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.501.494-** Processo: 01400005618202663 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 73.886,17 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 08/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 6ª edição do Samba da Ceça, evento cultural gratuito de samba de resistência, no dia 08 de dezembro de 2026, no Morro da Conceição (Recife/PE). O projeto promove a salvaguarda do patrimônio imaterial através de apresentações musicais de artistas locais, registro audiovisual da memória comunitária e ação de segurança alimentar com a distribuição de 100 refeições da culinária regional tradicional pela Cozinha Solidária da Casa do Dendê. A proposta garante democratização do acesso, acessibilidade comunicacional e valorização da identidade cultural e religiosa do território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261137 - "Iº Festival Internacional de Música Instrumental do Maciço do Baturité" CENA CULTURA BRASILEIRA LTDA CNPJ/CPF: 49.871.457/0001-60 Processo: 01400005619202616 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.387.065,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contemplará a primeira edição do "Festival Internacional de Música Instrumental do Maciço do Baturité", que contará com a participação de músicos locais, nacionais e de outros países, solistas ou em grupos, que executarão diferentes tipos musicais, dos mais diversos estilos, numa alquimia de encher os olhos e ouvidos. Estão previstas também feiras de gastronomia e artesanatos da própria região, a exemplo do café, que teve a primeira muda plantada em Baturité em 1820 e que se tornou um dos principais "artigos" dessa comunidade serrana, conhecida como "Rota dos Cafés (gourmet)". Outro propósito é fomentar um roteiro turístico sustentável, num local de grandes paisagens naturais, contribuindo pro desenvolvimento territorial da região, através da concretização de suas economias criativas, de modo a proporcionar experiências inesquecíveis, através da valorização das manifestações culturais, contribuindo pro desenvolvimento comunitário e com a geração de trabalho, emprego e renda. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261138 - FLU FEST TRILHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 46.523.323/0001-60 Processo: 01400005620202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.276.694,50 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FLU FEST consiste na realização de um festival com atividades artísticas e culturais, como: performances artísticas, apresentações de dança e musicais e com classificação indicativa Livre, visando a promoção da diversidade cultural e o incentivo ao consumo de produtos culturais e artísticos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261139 - Festival Canta Formiga 2026 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Processo: 01400005621202687 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 270.641,25 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: O Festival Canta Formiga 2026 é um festival de música autoral, com foco na valorização da produção artística, literária e musical do município de Formiga e região. A proposta contempla a seleção e apresentação de composições inéditas, instrumentais e canções de identidade regional, interpretadas por artistas e grupos locais e regionais, por meio de processo de seleção artística previamente estabelecido. Será realizada, no dia 12/06/2026, a apresentação pública das 12 canções selecionadas, em evento gratuito e aberto ao público, a ser realizado em espaço público do município.O projeto prevê, ainda, a realização de uma oficina gratuita de percussão corporal, destinada a estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de promover a formação de público, a iniciação musical e o acesso às práticas artísticas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261140 - SUCATA SINFÔNICA - Música, Sustentabilidade e Formação de Público ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Processo: 01400005622202621 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 220.968,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto Sucata Sinfônica _ Música, Sustentabilidade e Formação de Público consiste na realização de 05 (cinco) apresentações gratuitas da Orquestra Sucata Sinfônica no município de Formiga e em quatro municípios da região Centro-Oeste de Minas Gerais, promovendo a difusão da música instrumental por meio de instrumentos construídos a partir de materiais recicláveis.A iniciativa contempla ainda a realização de 01 (uma) oficina gratuita de iniciação musical, com duração de 08 (oito) horas, distribuídas em 02 (dois) dias, ofertando 30 (trinta) vagas prioritariamente a estudantes da rede pública de ensino, com foco na construção de instrumentos alternativos e vivência musical coletiva.O projeto tem como finalidade ampliar o acesso à música instrumental, fomentar a formação de público, estimular a educação ambiental por meio da prática artística e fortalecer a circulação cultural em municípios do interior de Minas Gerais. Todas as atividades serão gratuitas e contarão com medidas de acessibilidade comunicacional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261061 - Biojoias: Arte em Madeira WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Processo: 01400005355202692 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.075.644,90 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Biojoias: Arte em Madeira consiste na realização de oficinas gratuitas de biojoias sustentáveis com reaproveitamento de madeira, integrando formação artística, empreendedorismo e educação ambiental. As atividades contemplam aulas práticas de criação e design, noções de precificação e comercialização, além de orientação em fotografia de produto.Ao final de cada ciclo formativo, será realizada uma exposição aberta ao público para apresentação das peças produzidas, promovendo a valorização da produção artística local e a interação com a comunidade.Como estímulo à permanência e conclusão da formação, os participantes que cumprirem integralmente as atividades receberão uma bolsa de incentivo. A proposta promove inclusão sociocultural, geração de renda e fortalecimento da economia criativa, aliando arte, sustentabilidade e impacto social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261062 - Festival Cultural de Educação Ambiental para a Circularidade INSTITUTO KATALISAR - PROJETOS SOCIAIS E AMBIENTAIS CNPJ/CPF: 50.979.323/0001-47 Processo: 01400005357202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 728.244,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa implementar um sistema de educação ambiental informal nas escolas, promovendo a valorização cultural dos catadores de materiais recicláveis como educadores e agentes culturais. Através de oficinas, palestras, visitas guiadas e do Festival Cultural de Educação Ambiental para a Circularidade, o projeto busca fortalecer parcerias, promover a conscientização sobre reciclagem e sustentabilidade, e celebrar a arte e a cultura local, beneficiando diretamente 3.000 pessoas e indiretamente 9.000. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261078 - Projeto Cultural - Circuito de Antigomobilismo Mineiro FEDERACAO BRASILEIRA DE ANTIGOMOBILISMO CNPJ/CPF: 45.297.185/0001-86 Processo: 01400005396202689 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 143, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 18/03/2026