Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fábrica de Talentos consiste na criação de uma oficina de Artes Cênicas e música em Jundiaí-SP, com 2 Espetáculos de Artes Cênicas tendo a música como parte do espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261098 - Abraço Cultural: Arte, Memória e Saúde no Lar Abraço de Vó (Bienal) DIEISON TEIFKE SPOLAVORI CNPJ/CPF: ***.627.100-** Processo: 01400005549202698 Cidade: Sertão Santana - RS; Valor Aprovado: R$ 328.630,50 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Implementação do Plano Anual de atividades multidisciplinares no Lar Abraço de Vó, em Camaquã/RS. O projeto oferece oficinas continuadas de música, teatro, artes visuais e hidroginástica artística para 18 idosos residentes e 20 idosos da comunidade externa em situação de vulnerabilidade social. Com foco no envelhecimento ativo, a proposta integra cultura e saúde através de acompanhamento técnico especializado com Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Nutricionista. Sob a gestão de Dieison e da Converge Assessoria e Projetos, o plano prevê 04 horas semanais por oficina e culmina em mostras culturais anuais, celebrando a identidade de Camaquã em seus 162 anos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261099 - Tocarte Day - Mostra de Arte Inclusiva GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA CNPJ/CPF: 68.709.203/0001-95 Processo: 01400005552202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 634.689,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No período de 08 meses será produzido como produto principal o Tocarte Day que é uma Mostra de Arte Inclusiva do Espaço Cultural e Instituto Tocando Você . Também, realiza produtos derivados dentro da mesma temática: Espetáculo Musical Tocarte- a Vida é Maior; Tocarte! Exposição Multimídia de Arte Inclusiva; Curta- Documentário Tocarte - Juntos Somos Mais e , ainda, Feira de Livros e Produtos Inclusivos. Tudo isto, com jovens artistas PCD e expertise Grupo Educart. O evento itinerante passará por em 08 espaços: nos Metrôs Carioca, Saens Pena, Copacabana, Jardim Oceânico, nas praças Saens Peña, Arpoador e Parque Madureira e no Teatro ITV. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261122 - Festival 4.0 da FGM FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28 Processo: 01400005583202662 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.497.566,41 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de um Festival em artes, que incluirá mostras artísticas, nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Literatura e Cultura Popular, painéis, palestras e encontros com temáticas voltadas ao patrimônio cultural, a gestão da cultura e às políticas culturais, uma feira de economia criativa para empreendedores da cultura, workshops, oficinas, mostra de cinema - vinculada ao Programa SalCine - e, uma exposição do Movimento Boca de Brasa. O Festival 4.0 fará parte das comemorações aos 40 anos da Fundação Gregório de Mattos, por isso é um festival multi linguagem e, visibiliza as ações estratégicas consolidadas por esta fundação, no cenário artístico-cultural da cidade de Salvador. Nesses anos de existência, a FGM vem estruturando estratégias que fortalecem nosso cenário cultural por meio da participação ativa na formulação e execução de políticas públicas municipais para a cultura, bem como promove ações que instrumentalizam a sociedade civil nos fazeres artístico e cultural ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261123 - Natal Iluminado de Itabirito 2026 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Processo: 01400005584202615 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 1.525.748,41 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Natal Iluminado de Itabirito 2026, com uma extensa programação cultural contendo apresentações gratuitas de música instrumental e espetáculos de artes cênicas nos espaços públicos da cidade, promovendo o acesso à cultura para o desenvolvimento do cidadão e estimulando a formação de público através das manifestações culturais com ênfase na música, teatro e dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261128 - Todo Esse Lance que Rola GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA CNPJ/CPF: 68.709.203/0001-95 Processo: 01400005607202683 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 594.445,50 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: Realização de 16 apresentações do musical "Todo Esse Lance que Rola" em teatros do centro, zona sul e zona norte da cidade do Rio do Janeiro e a produção de 2 mil cartilhas-livro educativas relacionadas ao espetáculo, privilegiando um maior alcance de público em diferentes áreas da capital fluminense. A adaptação teatral de Simone Colucci, "Todo Esse Lance que Rola" baseada no livro do sociólogo Mauricio Murad e conta a história de paixão e futebol, tendo como viés a história do Brasil de 1940 aos dias atuais. Atemporada será realizada entre maio e julho de 2026, em teatros cariocas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261131 - TEMPO DE INFÂNCIA GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA CNPJ/CPF: 68.709.203/0001-95 Processo: 01400005612202696 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 505.256,40 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No período de 12 meses será produzido o espetáculo de teatro musical infantil que integra teatro,dança, música e vídeo do grupo Educart "Tempo de Infância" composto por 12 músicas autorais com 09 apresentações previstas no Teatro Tocando em Você , Centro de Referência da Música Carioca ,Teatro Sylvio Monteiro em Nova Iguaçu e 06 Escolas Públicas da Rede Municipal do Rio de Janeiro. A proposta se desdobrará na produção de 01 álbum com 12 singles. Além disso, produzirá três lives, especialmente dirigidas a alunos e educadores da rede pública de e,também, cartilha-livros (digitais) para educadores. Prevê a disponibilização de todo esse conteúdo, através de site dedicado ao universo Tempo de Infância Digital, criado especialmente para o projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261133 - Arte em Movimento: Festival de Dança LIGIA TEIXEIRA DA ROCHA BERGER CNPJ/CPF: 29.234.289/0001-95 Processo: 01400005614202685 Cidade: Massaranduba - SC; Valor Aprovado: R$ 417.759,89 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 8ª edição do festival em Jaraguá do Sul/SC, composta por mostras avaliada pelo jurados e competitivas de diversos gêneros, workshops de aperfeiçoamento técnico e premiações para grupos de destaque. O evento prevê três dias de programação no Grande Teatro da SCAR, contemplando a oferta de ingressos a preços populares, ações de acessibilidade e vagas gratuitas em atividades formativas para estudantes da rede pública. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261143 - Escolas de Teatro e Ballet Trilhar INSTITUTO TRILHAR CNPJ/CPF: 10.239.821/0001-39 Processo: 01400005635202609 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 351.633,74 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolvido pelo Instituto Trilhar, o objetivo do projeto Escolas de Teatro e Ballet Trilhar é o de oferecer de forma gratuita em seu contraturno escolar, a alunos regularmente matriculados em escolas públicas, em região de vulnerabilidade social da cidade, aulas de teatro e ballet para 90 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 18 anos. Além das aulas, serão realizados anualmente, um espetáculo gratuito de apresentação das peças de Ballet e Teatro para a comunidade e familiares, com capacidade de atendimento de 1500 pessoas de público em cada espetáculo (3000 no total), como resultado do trabalho que os alunos terão desenvolvido durante as suas aulas. Como produtos nessa proposta, serão apresentados 2: - "Espetáculo de Artes Cênicas" (produto principal).- "Contrapartidas Sociais", que serão as aulas de ballet e teatro pelo periodo de 12 meses, as quais irão preparar os alunos para as apresentações do "Espetáculo de Artes Cênicas" com previsão de elaboração de projeto de continuidade, mediante execução da primeira edição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261144 - Utopia 25.039.963 ARTUR JOSE DE SOUZA JUNIOR CNPJ/CPF: 25.039.963/0001-20 Processo: 01400005638202634 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.509,75 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo teatral intitulado "Utopia", além de oficinas formativas sobre teatro como contrapartida social. A apresentação teatral é de cunho psicanalítico que visa mostrar como a gestão de uma família pode interagir na formação de um indivíduo e de quais maneiras as resoluções podem ser adquiridas através de superações de adversidades da vida. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261145 - Espalhando Arte CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68 Processo: 01400005640202611 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 274.384,68 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A ideia que norteia o projeto é possibilitar que municípios do interior possam receber espetáculos de música e teatro, fazendo uma circulação de diferentes artistas em pelo menos 3 municípios da região centro: Agudo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria. Entendemos que o fomento à cultura tem esta missão,qual seja a de possibilitar que a arte e a cultura possam circular em todos os recantos.Com uma programação plural e para uma plateia diversa, o projeto busca também fortalecer a formação de plateias, possibilitando e proporcionando que um concerto ou uma apresentação de música regional possa fazer parte da agenda dos municípios. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261146 - ARRAIA NO ENEM VOU APROVAR TRILHAS ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400005643202647 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 376.431,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: Construção coletiva de uma arraia (estandarte) para 12 quadrilhas juninas de escolas públicas estaduais do município de Imperatriz - Maranhãp, como símbolo de união e identidade cultural para as festividades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261147 - CIRCO PATOTA - ARTE E TRANSFORMAÇÃO NA ESCOLA GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.065.016/0001-97 Processo: 01400005649202614 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.838,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O Circo Patota - Arte e Transformação na Escola é um projeto de circulação cultural que realizará 20 ações em escolas públicas nas cidades de Petrópolis e Três Rios, do estado do Rio de Janeiro. Com apresentação de espetáculos de circo e oficinas práticas em habilidades circenses, o projeto promove acesso gratuito à arte e cultura contribuindo para formação de platéia, introduz às crianças e adolescentes à habilidades circenses de forma lúdica nas oficinas práticas, desenvolve habilidades socioemocionais e afetivas no público contemplado, valoriza e preserva a arte milenar do circo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261148 - Aprendendo com cultura - etapa 02 Marilei Vaz De Oliveira Wesner CNPJ/CPF: ***.611.159-** Processo: 01400005654202627 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 187.110,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a realização gratuita de oficinas culturais de dança, teatro e artes para crianças e adolescentes. A proposta visa democratizar o acesso a cultura, com vistas a interação com crianças, adolescentes e familiares, formação de público e a continuidade das ações e projetos realizados pelo projeto Aprendendo com cultura realizado em 2023 e 2024. O produto resultante da proposta é o desenvolvimento da criança por meio das artes, em especial o teatro, a dança e as artes, valorizando a cultura desde a infância. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261149 - A CURA ATRAVÉS DA DANÇA INSTITUTO PROJETARE CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80 Processo: 01400005668202641 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 221.154,56 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Cura através da Dança, para Crianças,Adolescentes, idosos e mulheres privadas de liberdade, promove o acesso ao folclore brasileiro por meio de vivências em roda, fortalecendo identidade cultural, pertencimento e valorização das tradições. A prática estimula coordenação motora, memória, concentração e habilidades socioemocionais. Reconhecida pelo Sistema Único de Saúde como Prática Integrativa e Complementar, a Dança Circular contribui para o bem-estar físico e emocional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261041 - FESTIVAL DE FORRÓ DE SANTALUZ LEONARDO LINO CARVALHO CNPJ/CPF: ***.267.225-** Processo: 01400005221202671 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 498.000,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto 'O Festival de Forró de Santaluz tem como objetivo documentar a evolução do Forró ao longo das últimas décadas, mostrando como diferentes gerações de músicos têm se apropriado da tradição para criar novas sonoridades. O projeto abordará o diálogo entre a tradição musical e as inovações contemporâneas. O projeto oferecerá shows gratuitos com os grandes nomes do seguimento , alem de oficinas , palestras , aulas de sanfona , percussão e dança , num ambiente afeito a todos os públicos de toda faixa etária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261048 - Fest in Brasil PATRICIA LESSA RODRIGUES ALVES CNPJ/CPF: 55.072.013/0001-68 Processo: 01400005296202652 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 5.760.276,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 17/05/2026 Resumo do Projeto: Circulação interestadual de caráter internacional de espetáculos de música regional afro-brasileira, marcada pela influência da música da África e associada a bens de natureza imaterial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261051 - Prêmio Maré: celebração da música maranhense FUNDACAO JOSUE MONTELLO CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16 Processo: 01400005312202615 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 573.048,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Prêmio Maré _ Celebração da Música Maranhense, iniciativa voltada ao reconhecimento e à valorização da música produzida no Maranhão. O projeto prevê processo estruturado de inscrição, seleção, votação e premiação de artistas e obras musicais inscritas, contemplando múltiplas categorias representativas da cena maranhense. A proposta inclui elaboração de regulamento, atuação de comissão curadora, sistema de votação, apuração dos resultados e realização da cerimônia oficial de premiação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261052 - ZABUMBADA DA SERRA GUSTAVO HENRIQUE TRAVASSOS FREIRE CNPJ/CPF: ***.875.964-** Processo: 01400005314202604 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 196.985,25 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Zabumbada da Serra" realizará um cortejo cultural com apresentação de músicas e danças que celebram as tradições juninas e enaltecem a riqueza da cultura nordestina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261053 - SÃO JOÃO DOS CURADOS: FORRÓ, ALEGRIA E TRADIÇÃO ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97 Processo: 01400005316202695 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 1.496.842,59 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto SÃO JOÃO DOS CURADOS: FORRÓ, ALEGRIA E TRADIÇÃO, pretende enaltecer o Folclore Nordestino como expressão cultural, fomentar a cultura popular, reunindo no ciclo junino Grupos Folclóricos, Bandas e Artistas consagrados Regionais e locais, para uma grande manifestação popular, com a iniciativa de promover entretenimentos e lazer gratuito para a população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261054 - MABAM Festival INSTITUTO ALFORRIADO MATIAS CNPJ/CPF: 41.536.114/0001-38 Processo: 01400005320202653 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.304.565,08 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O MABAM Festival é um festival afrocentrado de música e cultura realizado na maior região territorial com 300 mil habitantes, em Belo Horizonte, estruturado como grande evento anual de um dia, em espaço aberto, com público estimado de 5.000 pessoas.O projeto articula fruição artística, descentralização cultural e formação juvenil, promovendo a circulação de artistas negros de projeção nacional, regional e africana residente no Brasil, além de integrar ações formativas descentralizadas em sete Unidades de Planejamento da Cidade.A proposta contempla:Festival musical com 4 atrações principais;Mostra cultural com exposição de graffiti e poesia;7 oficinas territoriais para jovens;Roda de conversa como contrapartida sociocultural;Política estruturada de democratização do acesso com 30% de ingressos gratuitos.O MABAM consolida-se como plataforma de fortalecimento da economia criativa negra e de reconfiguração simbólica do território periférico como polo cultural de grande porte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261055 - Feira é um Mundo 56.437.683 FELIPE SANTOS DA ENCARNACAO CNPJ/CPF: 56.437.683/0001-01 Processo: 01400005330202699 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 596.598,75 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 10/10/2026 Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e realizar um Festival Musical na cidade de Feira de Santana - BA, O festival terá 10 horas de duração e contará com seis atrações da cidade e uma atração nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261057 - O poder das águas: Memórias do amanhã - Rio Grande do Sul 57.712.052 KARIN SALZ ENGEL LENZI CNPJ/CPF: 57.712.052/0001-08 Processo: 01400005339202608 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 421.031,49 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar 03 apresentações imersivas da pianista Karin Salz no Rio Grande do Sul, unindo música, audiovisual e tecnologia para refletir sobre a importância da água e os impactos climáticos. A turnê terá seu evento principal em Porto Alegre, realizado ao ar livre em locais emblemáticos das enchentes de 2024 (como Cais do Porto, Usina do Gasômetro ou Pontal), simbolizando a ocupação e cura dos espaços públicos afetados. As demais cidades (Canoas e Lajeado) receberão o espetáculo em teatros locais, aproveitando a acústica e a imersão visual desses espaços para promover a conscientização ambiental e a conexão entre público e natureza ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261058 - Tri Turnê da Família Lima MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22 Processo: 01400005340202624 Cidade: Esperança do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 954.419,40 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma turnê da Família Lima, de 03 shows em cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os espetáculos acontecerão em locais públicos e serão gratuitos à população, com acessibilidade física e de conteúdo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261059 - ENCONTRO ESTADUAL DE COROS DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Processo: 01400005341202679 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.594,81 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Encontro Estadual de Coros das Associações Atléticas do Banco do Brasil do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261060 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 2ª edição ASSOCIACAO LEGATO CNPJ/CPF: 10.883.863/0001-08 Processo: 01400005347202646 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 229.230,14 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Incluir é uma Arte" tem como objetivo promover a inclusão social através da música e dança, com foco na apresentação musical. A proposta inclui oficinas de violão, violino, piano, técnica vocal, musicalização e dança, que capacitam jovens e pessoas com deficiência (PCD). O processo culminará no espetáculo "Show Revival", composto por apresentações musicais inclusivas, destacando a pessoa com deficiência como protagonista e a arte como ferramenta de transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261075 - Conexão Cerveja Brasil ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS MICROCERVEJARIAS E EMPRESAS DO SETOR CERVEJEIRO - ABRACERVA CNPJ/CPF: 19.997.916/0001-96 Processo: 01400005390202610 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.814.685,00 Prazo de Captação: 18/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival de música regional, aberto ao público. Como ação complementar, o projeto também prevê um concurso técnico de cervejas artesanais, e atividades gratuitas de formação (workshops) voltadas ao fortalecimento e à qualificação da cadeia produtiva ligada à cultura artesanal dos territórios envolvidos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261076 - Virada da Liberdade - Vila Mineiridade DM CORPORATE LTDA CNPJ/CPF: 03.411.712/0001-91 Processo: 01400005393202645 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 143, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 18/03/2026