PORTARIA SEFIC/MINC Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 4)

Do Carmo - Santos - SP"
ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Processo: 01400005049202656
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.326.312,93
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa executar o restauro e a conservação da fachada
principal da Igreja, Capela e Campanário de Nossa Senhora do Carmo, em Santos/SP,
bem tombado tombado em âmbito federal, estadual e municipal, assegurando sua
preservação e fruição pública. Contempla a recuperação de elementos arquitetônicos
históricos e implantação de iluminação cênica. Inclui a realização de palestra formativa
gratuita e a produção de livro de arte com registro histórico e técnico do processo de
restauro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
261008 - Projeto de Restauro: Igreja Nossa Senhora dos Remédios
ORIGEM CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10
Processo: 01400005050202681
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.795.926,60
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Será realizado o Restauro da Igreja Nossa Senhora dos Remédios,
construída provavelmente em meados do século XIX. Localizada no município de Jacareí-
SP, imóvel tombado por Lei estadual CONDEPHAAT n° 22150 de 1982. Atualmente o
imóvel encontra-se em acelerado estado de degradação e fechado ao público. O projeto
prevê um uso bastante democrático no que tange a questões de acesso. A Igreja
manterá seu uso original de templo religioso, propiciando acesso da comunidade local.
O fato de manter seu uso original é acima de tudo uma forma de não descaracterizá-
la e propiciar a integração do patrimônio e a comunidade a qual ela pertence,
viabilizando as cerimônias religiosas e os festejos populares típicos do interior.Como
produto Secundários serão realizadas Ações Educativas Culturais no âmbito de
Contrapartidas Sociais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
261025 - Bombachas do Pampa Gaúcho: Saberes, Trabalho e Memória no Território do
Seival- Candiota/RS
55.844.962 ROSILENE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: 55.844.962/0001-19
Processo: 01400005129202610
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 357.291,00
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Bombachas do Pampa Gaúcho: Saberes, Trabalho e
Memória no Território do Seival visa fortalecer a Cooperativa de Bombachas do bairro
Seival, em Candiota, por meio da qualificação técnica das associadas, produção e
circulação da indumentária tradicional gaúcha e registro audivisual dos saberes
artesanais. A propsta inclui oficinas formativas, produção cultural, documentação da
memória local e ações de difusão, valorizndo a indumentária como patrimônio cultural
imaterial e promovendo geração de renda e acesso à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260936 - Encontro Gastronômico de João Pinheiro
VANDEIR JOSE DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.713.406-**
Processo: 01400004783202606
Cidade: João Pinheiro - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.953,60
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Encontro Gastronômico de João Pinheiro, a ser realizado na
cidade de João Pinheiro-MG, é um evento cultural gratuito de dois dias, com duração
diária de 10 horas (das 13h às 23h), previsto para um final de semana na Praça
Redonda, reunindo 20 produtores da culinária local e uma programação artística com 4
atrações musicais e 2 de dança formadas por grupos locais e regionais. O projeto tem
duração total de 3 meses (1 mês de pré-produção, 1 mês de produção e 1 mês de pós-
produção) e estima alcançar aproximadamente 4.000 pessoas, sendo 2.000 por dia,
promovendo a valorização da gastronomia mineira como patrimônio cultural, a
economia criativa local e o acesso democrático à cultura. Além do evento, o projeto
realiza duas ações formativas (rodas de conversa sobre história local e memória afetiva
da culinária) e culmina na produção de um catálogo gastronômico-cultural, com registro
audiovisual integral, a, universidades, influenciadores digitais e mídia local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260938 - Projeto Biblioteca Conexão do Saber
INSTITUTO NACIONAL SOCIAL DO BRASIL
CNPJ/CPF: 13.316.018/0001-49
Processo: 01400004791202644
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.329.787,80
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca Conexão do Saber tem como objetivo oferecer
acesso gratuito à leitura, tecnologia e atividades culturais para crianças e adolescentes
da comunidade carente do Rio de Janeiro. A iniciativa será realizada em formato
híbrido, com espaço físico e plataforma virtual, promovendo oficinas, rodas de leitura,
contação de histórias e acesso a acervo digital. Busca-se estimular o hábito da leitura,
inclusão digital e formação cidadã, fortalecendo o vínculo comunitário e ampliando
oportunidades de aprendizado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260989 - Entrelinhas
26.829.039 VIVIAN FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO
CNPJ/CPF: 26.829.039/0001-00
Processo: 01400004995202685
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.999,21
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Entrelinhas" propõe a realização de oficinas formativas
gratuitas voltadas ao incentivo à leitura, interpretação textual e formação crítica de
leitores. A iniciativa busca promover o acesso democrático à literatura e estimular o
pensamento reflexivo por meio de encontros presenciais conduzidos por mediadores
especializados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260990 - Livro Multi-interativo 30 looks
LUCIANA PEREIRA ROSA
CNPJ/CPF: ***.130.946-**
Processo: 01400004997202674
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 497.640,00
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Distribuição gratuita de até 5.000 exemplares dos livros 30 Looks
e 30 Estilos, acompanhada da realização de oficinas criativas presenciais para crianças,
com até 25 participantes por ação, em escolas, museus e centros culturais dos estados
do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto promove o
acesso ao livro infantil interativo e estimula criatividade, expressão individual e
autonomia artística por meio de atividades práticas mediadas pela autora.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260991 - Coleção Gilberto Chateaubriand - 100 anos
BARLEU EDICOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18
Processo: 01400004998202619
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 337.260,00
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação do livro de artes Coleção Gilberto
Chateaubriand - 100 Anos - apresentando a evolução da arte brasileira através de obras
de nomes icônicos como Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, José Pancetti, Waltercio
Caldas, Iole de Freitas, entre outros; representando o melhor do modernismo e da
produção contemporânea nacional. Com uma edição bilíngue, o projeto contribuirá para
o reconhecimento global do acervo como pilar fundamental da nossa identidade visual
e artística. A edição comemorativa também apresentará textos escritos por grandes
curadores, essenciais para dar reflexão ao conteúdo e elaboração à narrativa visual. O
livro se tornará um objeto de estudo, literário e histórico brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260992 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as formas geométricas
(Noah and Nina discover the geometric shapes)
KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI
CNPJ/CPF: ***.944.789-**
Processo: 01400004999202663
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 193.050,00
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah
e Nina descobrem as formas geométricas (Noah and Nina discover the geometric
shapes)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história
de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina as formas
geométricas para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a
identificar as formas geométricas, bem como narra a história em dois idiomas
simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto será realizada a ilustração
e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 600 exemplares em escolas
públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260993 - A Roda da Dora
SELMA MARIA KUASNE 11884930867
CNPJ/CPF: 13.345.750/0001-47
Processo: 01400005002202692
Cidade: Piracaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 298.039,50
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e distribuição do livro "A Roda da Dora", da escritora
Selma Maria, voltado ao público infantil, destinado a crianças acima de quatro anos de
idade. O material será distribuído de forma inteiramente gratuita e contará com uma
série de medidas de acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260994 - Divera!
SELMA MARIA KUASNE 11884930867
CNPJ/CPF: 13.345.750/0001-47
Processo: 01400005003202637
Cidade: Piracaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 364.864,50
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e distribuição do livro "Divera!", da escritora Selma Maria,
voltado ao público infantil, destinado ao público infantil. O material será distribuído de
forma inteiramente gratuita e contará com uma série de medidas de acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260995 - Memórias e patrimônios uma história esquecida.
Wagner Raimundo Gonçalves
CNPJ/CPF: ***.196.736-**
Processo: 01400005004202681
Cidade: Lavras - MG;
Valor Aprovado: R$ 171.666,00
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta visa à finalização e publicação de livro de caráter
histórico-cultural, fundamentado em pesquisa documental e bibliográfica sobre a
economia, a formação regional e o desenvolvimento histórico de localidades de Minas
Gerais, com destaque para a cidade de Lavras. A obra reunirá textos analíticos e acervo
iconográfico ilustrado, resultando em produto editorial de acesso público, alinhado aos
objetivos da Lei Rouanet de promoção, difusão e preservação do patrimônio cultural. O
livro constituirá referência para comunidade acadêmica, pesquisadores e sociedade. Com
relatos de profissionais que se destacaram através de seus trabalhos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260996 - Reinício Sem Fim: O Ciclo da Nova Vida
CENTRO CULTURAL ISRAELITA KNESSET ISRAEL
CNPJ/CPF: 43.154.897/0001-10
Processo: 01400005005202626
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 187.235,40
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto cultural consiste na produção e difusão de um livro de
caráter reflexivo, estruturado a partir do método laico denominado Mapa do
Recomeço.As ações do projeto incluem a produção e distribuição de 500 exemplares do
livro principal, a produção e distribuição de 2.000 livretos educativos e a realização de
palestras reflexivas baseadas no conteúdo da obra.O projeto terá prazo de execução de
12 meses e visa ampliar o acesso a conteúdos culturais voltados à reflexão, à escolha
consciente e à reconstrução de trajetórias pessoais
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261026 - ZERINHO E SUA TURMA
INSTITUTO ZERO MORTE PARA A SEGURANCA EM TRANSPORTES
CNPJ/CPF: 44.477.522/0001-54
Processo: 01400005136202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 832.892,66
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: ZERINHO E SUA TURMA é uma série de histórias em quadrinhos,
composta por sete volumes, que visa apresentar as regras do trânsito brasileiro para
pedestres e viajantes. As histórias atendem ao público infantojuvenil e têm como foco
principal elucidar a segurança no trânsito para pessoas com mobilidade reduzida e
deficiência cognitiva. Elaborado pelo Instituto Zero Morte, o projeto incentiva o hábito
da leitura e conscientiza os leitores sobre a inclusão e a prevenção de acidentes. A
distribuição das histórias em quadrinhos possui caráter gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261027 - SEM FRONTEIRAS
LUIZ ANTONIO MARIANO
CNPJ/CPF: ***.816.209-**
Processo: 01400005139202647
Cidade: Apucarana - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.993,20
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Sem Fronteiras é um projeto literário sediado em Apucarana-PR que
propõe a publicação independente de uma coletânea de poemas, contos e crônicas, em
formato físico e eBook, com 250 páginas e tiragem de 3 mil exemplares, voltada
principalmente a educadores, professores e ao público leitor em geral, cujo objetivo é
provocar reflexões críticas sobre o cotidiano, a sociedade e as estruturas políticas,
econômicas e midiáticas naturalizadas no dia a dia, rompendo pensamentos
padronizados e estimulando uma leitura consciente e questionadora; por meio de textos
que transitam entre o social, o romântico, o cômico e o trágico, o autor - em seu
segundo livro - convida o leitor a repensar o sistema vigente, apontando a necessidade
de transformações profundas em direção a um mundo mais justo, cooperativo, solidário
e "sem fronteiras", baseado no respeito às diferenças e na ampliação da consciência
social. Com o livro físico, somado ao livro em formato digital, serão alcançadas 5 mil
pessoas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261028 - livro Estefani Maclaine
ESTEFANI MACLAINE PACIELLO
CNPJ/CPF: ***.485.797-**
Processo: 01400005145202602
Cidade: Mangaratiba - RJ;
Valor Aprovado: R$ 194.267,70
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 01/09/2026
Resumo do Projeto: Como mostrar uma nova realidade a pessoas semesperanças? Fazer
adolescentes e jovens sonharem com o que lhes parece impossível?O livro "O Deserto
de Acsa", deEstéfani Maclaine, é um romance de época,abordando relações familiares e
conquistas. Os personagens, desenvolvidos a medidaque mostram coragem em meio à
desafios, trazem uma tramaleve e com um toque de suspense. Nessa história
inspiradora,Deus (o narrador), mostrará que o casamento e a família foram criadospara
darem certo e Ele garantirá o final feliz, para aqueles que Nele confiam.Um livro de
classificação livre, indicado à jovens e adolescentes.O projeto tem como objetivo
àimpressão de 1.550 cópias, sendo 50 em Braille. Destes 1.050 serão doadas para
escolas:Mangaratiba;Paraty;Angra dos Reis;Valença;VoltaRedonda;Barra Mansa;Porto Real
e Itaguaí, emquantidades proporcionais a abrangência de cada cidade, enviados
abibliotecas e escolas públicas. Quinhentas cópias,(30% das impressões), serão
repassadas a autora.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261029 - Biografia Musical - João Bosco 80 anos
13.814.883 ANDREA DOS REIS ESTANISLAU BUENO
CNPJ/CPF: 13.814.883/0001-15
Processo: 01400005148202638
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 408.888,48
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição e distribuição de um livro biográfico, a
partir de material raro e inédito que irá contar a trajetória pessoal e profissional do
compositor, intérprete e instrumentista João Bosco, em comemoração aos 80 anos de
vida e 55 anos de carreira. A trajetória deste artista se funde com a história da música
brasileira e do próprio país nos últimos 60 anos, através de seus discos e canções.
Juntamente ao livro físico, será lançada uma versão em audiolivro (livro falado). O
projeto prevê o lançamento, com palestra dos autores, sobre o processo de criação do
livro, como ação de contrapartida.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261030 - VIDA LIVRINHOS
INSTITUTO VIDA LIVRE
CNPJ/CPF: 15.234.307/0001-24
Processo: 01400005152202604
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 530.145,00
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Vida Livrinhos" é uma obra literária a ser escrita e ilustrada por
Roched Seba, a qual apresentará as histórias de animais silvestres brasileiros
protagonistas dos trabalhos de pesquisa, reabilitação e conservação realizados pelo
Instituto Vida Livre em todo o território nacional. O projeto busca ampliar o repertório
cultural e ambiental das crianças, estimulando o cuidado com a fauna e o
reconhecimento da biodiversidade brasileira como parte essencial da nossa identidade.A
iniciativa prevê a distribuição gratuita de 400 exemplares do livro em escolas da rede
pública do Rio de Janeiro, a realização de 10 oficinas de contação de histórias
conduzidas pelo próprio autor e ilustrador, e a disponibilização gratuita das páginas de
colorir em meio digital, nos sites do Instituto e do patrocinador.Com compromisso com
a inclusão e acessibilidade, o projeto contará com audiolivro e intérpretes de Libras em
todas as oficinas, garantindo o acesso de crianças com deficiência auditiva e visual.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261031 - BASALTO EM PEDAÇOS A BRITA QUE SUSTENTA O RIO GRANDE DO SUL E SEUS
IMPACTOS
ABRAX - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GESTAO AMBIENTAL E EXPLORACAO MINERAL
CNPJ/CPF: 30.159.485/0001-21
Processo: 01400005155202630
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 150.003,56
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, publicação e difusão de
um livro técnico-cultural sobre o basalto e sua relevância histórica, econômica,
territorial e socioambiental no Estado do Rio Grande do Sul. A obra reunirá pesquisa
técnica, conteúdo científico acessível e linguagem didática, abordando a cadeia
produtiva do mineral, seus usos, impactos e contribuições para o desenvolvimento
regional. O projeto prevê pesquisa, redação, revisão, diagramação, impressão e
distribuição do livro, ampliando o acesso ao conhecimento técnico-científico como
patrimônio cultural.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
261009 - REQUALIFICAÇÃO MUHM
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE HISTORIA DA MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 08.936.195/0001-98
Processo: 01400005054202669
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 510.097,50
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Requalificação MUHM tem como objetivo principal a
modernização e a segurança das instalações do Museu de História da Medicina. A
proposta visa à completa requalificação da infraestrutura predial, contemplando
sistemas de cobertura, redes elétrica e lógica. O projeto inclui a revitalização estética
das salas de exposição e o desenvolvimento de um novo projeto expográfico, elevando
a qualidade técnica e a experiência do visitante.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
261010 - Projeto executivo para implementação do Museu da Chapecoense
ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL
CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90
Processo: 01400005057202601
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 727.320,00
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à elaboração do projeto executivo para implantação
do Museu da Chapecoense, contemplando estudos técnicos, arquitetônicos,
museográficos e complementares necessários à futura implementação do equipamento
cultural.