Valor Aprovado: R$ 1.776.615,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Grande Goiânia Hip Hop - 9ª Edição é um projeto cultural que celebra e fortalece a cena Hip Hop de Goiás, utilizando suas multiplas linguagens (Rap, DJ, grafite, dança de rua e conhecimento). O projeto inclui a Conferência da Cultura Hip Hop em Goiás, com palestras e debates sobre temas relevantes ao Hip Hop e a F.E.C.H.O.U - Feira de Economia Criativa Hip Hop, que destaca produtos locais inspirados na Cultura Urbana. Também será realizadaações formativas e a revitalização do Beco da Codorna, com grafite ao vivo. O objetivo é fortalecer a economia criativa periférica, promover a inclusão social e valorizar a cultura urbana de Goiás. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261004 - São João de Campina Grande 2026 ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81 Processo: 01400005038202676 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 13.260.120,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do São João de Campina Grande, um evento que enfatiza as tradições nordestinas como o forró tradicional, a gastronomia típica, a decoração cenográfica e os demais ícones da popular festa junina, oferecendo à população local e aos turistas uma festa gratuita. Os festejos serão compostos pela apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, feira de artesanato e gastronomia, além de shows de música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261005 - Savassi Festival - Belo Horizonte e São Paulo OTOTOI CAFE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.480.372/0001-86 Processo: 01400005039202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.235.929,91 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Savassi Festival - Belo Horizonte e São Paulo. Um festival de jazz e música instrumental criado em 2003, estruturado como um conjunto de atividades artísticas, formativas e de difusão cultural voltadas à música instrumental brasileira e internacional. A edição proposta será realizada em duas etapas complementares e conectadas, nas ciddes de Belo Horizonte e São Paulo. Cada etapa terá duração de uma semana (segunda a domingo) e contará com programação equivalente e integrada, composta por apresentações em espaço público, concertos em teatros, shows em clubes de jazz e centros culturais, encontros dedicados à literatura musical, workshops formativos e ensaios abertos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261015 - Sensuarte Festival AM PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 30.213.026/0001-89 Processo: 01400005095202655 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto denominado Sensuarte Festival, visa a realização de um grande evento artistico e cultrual com apresentações de música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261016 - Festival Sabores de Boteco Lambari 125 Anos ATHENA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.997.971/0001-30 Processo: 01400005098202699 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 255.897,60 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival gastronômico e cultural de cinco dias (11 a 13 e 15 e 16 de setembro de 2026) com a participação de botecos tradicionais de Lambari-MG, celebrando os 125 anos de emancipação política da cidade. O evento une a culinária mineira de raiz, música ao vivo (chorinho e samba) e oficinas gastronômicas gratuitas, transformando a cidade em um espaço cultural da hospitalidade sul-mineira e deliciosos sabores dos petiscos de boteco. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261017 - Kerb im Tannenwald - 21 anos de história PERENE PROJETOS,COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.422.258/0001-89 Processo: 01400005100202620 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 79.813,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/10/2026 ResumodoProjeto:APereneProjetos,ComunicaçãoeEventosLtdapropõea21ªediçãodoKerb im Tannenwald. O projeto prevê uma intensa programação cultural: jogos germânicos, gastronomia típica, música, dança, canto, teatro e desfile. Oportuniza a participação das distintas faixas etárias e classes sociais, envolvendo-os num espírito de integração da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261018 - ORQUESTRA DE CÂMARA JULIO MILKO ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Processo: 01400005101202674 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 888.327,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Orquestra de Câmara Julio Milko, criada pela ASSEC, é um projeto de formação de jovens músicos com excelência na prática da música de câmara, direcionado a apresentações nos principais centros culturais de São Paulo. Com 15 músicos rigorosamente selecionados, a orquestra homenageia Julio Milko, importante patrono da música clássica, reafirmando seu legado de apoio à cultura e à arte. O projeto inclui ensaios regulares, aulas técnicas e masterclasses com músicos renomados, oferecendo ao público apreciador da música erudita uma experiência artística elevada. Com um repertório cuidadosamente selecionado, a orquestra consolida-se como referência cultural ao valorizar tanto o repertório clássico quanto a nova música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261019 - Orquestra Sinfônica da Santa Maria - 60 anos ASSOCIACAO CULTURAL ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA MARIA CNPJ/CPF: 91.096.040/0001-34 Processo: 01400005108202696 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 127.036,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta consiste na realização de um concerto orquestral em homenagem aos 60 anos da Orquestra Sinfônica de Santa Maria - RS. O concerto, terá entrada franca e será regido por Ney Rosauro, compositor, maestro, percussionista e pedagogo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261020 - Funmilayo Afrobeat Orquestra FUNMILAYO AFROBEAT ORQUESTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 37.193.589/0001-00 Processo: 01400005109202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.077,51 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a gravação de 1 (um) álbum musical da banda Funmilayo Afrobeat Orquestra, formada integralmente por pessoas negras, sendo 11 mulheres e 1 pessoa não-binária, com a realização de 7 (sete) shows de lançamento do álbum em diferentes capitais brasileiras.O álbum autoral e inédito será produzido em formato digital e também em formato de vinil e será composto por músicas instrumentais que, juntas, formarão uma leitura única do ritmo afrodiaspórico estabelecido na Nigéria chamado Afrobeat, conectado com profundas referências brasileiras.Para aumentar o acesso do público e efetividade do projeto, propomos também algumas ações complementares:- 7 (sete) oficinas gratuitas de dança "Vivência Dança com P".- 1 (um) "Mini DOC" do projeto contendo registro audiovisual do processo de criação, que será disponibilizado de forma gratuita em plataforma de vídeo;- 1 (um) Bate-papo gratuito com as integrantes da banda, para aproximação e ampliação do público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261037 - 16º Festival Nacional do Saci CANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.193.700/0001-01 Processo: 01400005163202686 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 639.306,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O 16º Festival Nacional do Saci é um projeto cultural multidisciplinar dedicado à valorização do patrimônio cultural imaterial, com ênfase na música caipira e no folclore brasileiro. Realizado em Botucatu/SP, Capital Nacional do Saci, contará com três dias de programação gratuita em espaço público, incluindo nove shows, contações de histórias, exposição, feira de artesanato, gastronomia típica e ações formativas. No mês anterior, promoverá atividades em escolas municipais, com oficinas e contações voltadas à educação patrimonial. O projeto reafirma o Saci como símbolo da identidade cultural brasileira. A iniciativa amplia o acesso à cultura e fortalece a economia criativa regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260890 - Festival Surrealismo_Mundos em Diálogo ART UNLIMITED SP PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 08.262.392/0001-79 Processo: 01400004682202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.934.309,89 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposto e aprovado no edital do "Programa de Patrocínio 2026/2027 _ Centro Cultural Banco do Brasil", o projeto "Festival Surrealismo_Mundos em Diálogo", propõe explorar o movimento Surrealista e suas reverberações contemporâneas. Com curadoria de Silvia Arce-Akkus, Lena Pohlman, Tereza Arruda e Pieter Tjabbes. O festival incluirá exposições, palestras, performances, workshops e ação educativa. O conceito curatorial será organizado em seis núcleos temáticos combinando obras de artistas pioneiros e contemporâneos, entrelaçando narrativas e iconografias, revelando como a linguagem surrealista se faz presente em distintos contextos históricos, culturais e políticos. Através de diversas ações, o Festival Surrealismo: Mundos em Diálogo", evidencia como essa influencia persiste na arte atual, tensionando fronteiras entre a razão e devaneio, a realidade e inconsciente. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260934 - Carica Turista ANDRE LUIZ DA CONCEICAO JOSE DE OLIVEIRA 11438271719 CNPJ/CPF: 22.640.732/0001-89 Processo: 01400004781202617 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.146.360,60 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Carica Turista realiza ações itinerantes de arte pública por meio de caricaturas ao vivo e gratuitas, em praças públicas, pontos turísticos, museus e centros culturais de diferentes regiões do Brasil. A proposta promove encontros diretos entre artista e público, colocando o cidadão no centro do processo artístico e valorizando rostos, histórias e identidades que compõem a diversidade cultural brasileira.Por meio do desenho ao vivo e do diálogo com cada participante, o projeto amplia o acesso à arte de forma democrática, transformando o espaço público em local de fruição, convivência e escuta. As caricaturas serão produzidas em papel A4, gramatura 180g, com identidade visual do projeto e logomarcas institucionais.As ações também poderão funcionar, de forma voluntária e não condicionante, como pontos de arrecadação de doações para instituições sociais locais, reforçando o compromisso cultural e social da proposta em escala nacional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260951 - Bel Barcellos - Exposição "Corpo, abrigo e abismo" DOIS UM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.826.678/0001-90 Processo: 01400004815202665 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.109.458,24 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização da itinerância de uma exposição a partir da obra da artista plástica Bel Barcellos, acompanha a publicação de um catálogo, entre outras ações desenvolvidas no âmbito do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260986 - Atelie arte e ser 57.207.514 DANIELA ANGELICA SILVA CNPJ/CPF: 57.207.514/0001-30 Processo: 01400004985202640 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 220.968,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Ateliê Arte e Ser" tem como objetivo democratizar o acesso à arte e promover a saúde mental por meio de atividades artísticas e psicossociais, realizadas no Ateliê da Dani, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Destina-se a crianças, adolescentes, adultos e idosos, oferecendo diversas aulas de artes visuais, além de oficinas temáticas, feiras comunitárias e excursões culturais. O projeto também valoriza a produção artística local, ampliando a visibilidade e a comercialização dos trabalhos de alunos e artistas do território, fortalecendo a cultura e a economia criativa. A iniciativa busca promover a expressão criativa, o fortalecimento da autoestima e dos vínculos comunitários. Atua de forma complementar aos serviços públicos existentes, oferecendo um espaço de cuidado, lazer, aprendizado e bem-estar para todos os participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260987 - Feira Agropecuária - Palco Cultural ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS DE TUBARAO E REGIAO CNPJ/CPF: 27.689.093/0001-60 Processo: 01400004986202694 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Palco Cultural da Feira Agropecuária de Tubarão. O projeto visa promover atividades culturais diversificadas, como exposições de fotografias e apresentações de música regional com o foco no tradicionalismo, além de manter as tradicionais atividades agropecuárias e comerciais que já são marca registrada do evento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260988 - Universo Prismo: Exposição Escultórica e Experiência Lúdica sobre Imaginação e Meio Ambiente LUA EM PEDACOS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 45.097.031/0001-40 Processo: 01400004994202631 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 958.270,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Universo Prismo" propõe uma exposição escultórica interativa baseada em um universo ficcional autoral que narra a migração de seres extra-dimensionais sobreviventes de um colapso ambiental. A mostra apresenta esculturas dos personagens Prismos, acompanhadas de atividades educativas voltadas ao público infantojuvenil, como oficinas de criação de personagens, espaços de pintura livre e sessões de contação de histórias. A narrativa simbólica do universo aborda, de forma lúdica e sensível, temas como memória afetiva, deslocamento simbólico, preservação ambiental e impacto dos desastres climáticos. A proposta utiliza a fantasia como ferramenta pedagógica para estimular criatividade, empatia e consciência ecológica em crianças e jovens. O evento será realizado em Manaus-AM durante a Feira do Livro, promovendo acesso democrático à arte e fortalecendo a formação cultural do público por meio de uma experiência imersiva que une escultura autoral, literatura oral e imaginação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261001 - Ciclo de Debates da Academia Paulista de Letras - 2026 ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS CNPJ/CPF: 60.446.762/0001-48 Processo: 01400005030202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 769.287,89 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um ciclo de debates públicos gratuitos promovido pela Academia Paulista de Letras, voltado à educação cidadã e à difusão do conhecimento. O projeto consiste na organização de encontros presenciais com especialistas, pensadores e representantes da sociedade civil, abordando temas relacionados à educação, desenvolvimento e fortalecimento do debate cultural e institucional. As atividades incluem palestras, mesas de debate e mediação com participação do público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261006 - EXPOSIÇÃO CHARGE MESTRA ANTONIO DUARTE PERERA LTDA CNPJ/CPF: 50.258.158/0001-34 Processo: 01400005042202634 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 367.686,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e execução da Exposição Charge Mestra, em homenagem às obras dos cartunistas Edgar Vasques, Santiago e Shröeder, a realizar-se em Porto Alegre ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261021 - Projeto Manaus KEITH ANNE FERREIRA MAGALHAES CNPJ/CPF: ***.369.682-** Processo: 01400005115202698 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 196.495,20 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de pintura em tela destinadas a mulheres em tratamento oncológico ou em remissão, com encontros semanais voltados ao ensino de técnicas artísticas em diferentes temáticas. As atividades resultarão na produção de obras autorais em tela. Como produto final, será realizada uma exposição pública gratuita com os trabalhos desenvolvidos durante as oficinas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261022 - Céu para Todos VITOR REI DOS LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 12.230.737/0001-80 Processo: 01400005116202632 Cidade: Panambi - RS; Valor Aprovado: R$ 1.491.534,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Céu para Todos consiste em uma exposição itinerante de caráter cultural e científico, que promove experiências imersivas em astronomia por meio de um planetário inflável. A proposta circulará por 10 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, sendo apresentada em escolas e espaços públicos, com acesso inteiramente gratuito. Ao longo de 9 meses, o projeto busca ampliar o acesso à cultura científica e estimular o interesse pela astronomia, atendendo estudantes, educadores e comunidade em geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261023 - HUB Cultural Sustentável 60.858.210 RAFAEL DA SILVA CNPJ/CPF: 60.858.210/0001-47 Processo: 01400005125202623 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.190,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: > RESUMO:O projeto implanta um hub de cultura sustentável em Porto Alegre, voltado a experiências artísticas, educativas e participativas a partir do resíduo como matéria cultural. Por meio de exposições e ações formativas, promove criação, reflexão crítica e acesso à cultura em território socialmente vulnerável. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261024 - AS CORES DO AGRO INSTITUTO PROJETARE CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80 Processo: 01400005128202667 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 387.162,38 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de ações culturais integradas em escolas públicas, contemplando oficinas de artes visuais, exposições dos trabalhos produzidos e performances de palhaçaria, acompanhadas de palestras formativas. As ações serão realizadas em formato itinerante, estruturadas em sessões culturais que integram criação artística, fruição cultural e participação do público escolar. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261038 - Exposição Historia do Perfume no Brasil COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Processo: 01400005165202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.272.942,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Uma exposição sobre a História do Perfume no Brasil pode explorar desde a chegada dos primeiros colonizadores e o contato com as culturas indígenas até o desenvolvimento de uma indústria nacional de fragrâncias, que se tornou referência mundial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260888 - Circuito dos ofícios e saberes das cidades históricas de Minas Gerais ASSOCIACAO TRIUM BRASIL CNPJ/CPF: 31.484.008/0001-02 Processo: 01400004676202670 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.198.023,75 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito dos Ofícios e Saberes das Cidades Históricas de Minas Gerais" propõe a realização de oficinas culturais itinerantes que valorizem, transmitam e salvaguardam os saberes imateriais e ofícios tradicionais das cidades históricas mineiras. A ação contempla atividades formativas com mestres(as) da cultura local, promovendo o acesso gratuito ao conhecimento, o estímulo ao turismo cultural e à economia criativa, além da formação de jovens e adultos para atuação em áreas de patrimônio e artesanato tradicional. Com duração de 6 meses, o projeto passará por diferentes municípios integrantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, e será oferecido gratuitamente. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260892 - CIDADES INTELIGENTES RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 13.796.191/0001-91 Processo: 01400004717202628 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.247.873,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta "Cidades Inteligentes" tem por finalidade ampliar e qualificar o acesso público aos bens culturais vinculados ao patrimônio histórico por meio da implantação de Totens de Sinalização Inteligentes em destinos turísticos de reconhecido valor cultural. A iniciativa utiliza soluções tecnológicas para disponibilizar informações interpretativas sobre os locais, promovendo fruição cultural acessível, inclusiva e contínua para visitantes e comunidades locais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260955 - Frevo pelo Mundo OTAVIO HENRIQUE BASTOS NASCIMENTO 02688984489 CNPJ/CPF: 15.030.150/0001-15 Processo: 01400004825202609 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 380.854,72 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Turnê internacional de difusão do frevo com o Mestre Otávio Bastos, realizando oficinas de dança em Portugal, Suíça, Alemanha e França. A proposta prevê oficinas presenciais, ações formativas e registros para divulgação. Como contrapartida social, serão realizadas palestras gratuitas em escolas públicas no Brasil, ampliando o acesso à cultura e à educação patrimonial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260956 - Mercados Criativos de Fortaleza QUITANDA PRODUCOES E SOLUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 15.037.049/0001-96 Processo: 01400004826202645 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 16.731.072,55 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mercados Criativos de Fortaleza propõe a requalificação integrada de dois mercados históricos, Mercado dos Pinhões e Mercado da Aerolândia, articulando preservação do patrimônio cultural, economia criativa, gastronomia e turismo. A iniciativa contempla obras de restauro e retrofit, modernização de infraestrutura, melhoria de acessibilidade, implantação de iluminação cênica, adequações técnicas e sanitárias, além da ativação cultural e formativa dos espaços. Os mercados serão estruturados como centros de gastronomia, criatividade e convivência, com boxes para pequenos empreendedores, programação cultural contínua e ações de formação em gastronomia e economia criativa. O projeto fortalecerá cadeias produtivas locais, ampliará a geração de trabalho e renda e consolidará Fortaleza como cidade criativa do design e da cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 261007 - Restauro da Fachada Principal da Capela, Campanário e Igreja de Nossa Sra.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/03/2026