PORTARIA Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

Empreendimento: PCH Monjolinho
Processo nº: 01450.009018/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Monjolinho
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Municípios de Ituverava e Ipuã
Prazo de Validade: 04 (quatro meses)
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Santa Lourdes Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Loteamento Parque Santa Lourdes
Processo nº 01506.000828/2025-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque Santa Lourdes
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
35-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Edifício Harbor no município de Londrina, no Estado do Paraná
Responsável pelo empreendimento: 6S Participações S/A
Processo IPHAN nº01450.000890/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Edifício Harbor
Arqueólogo coordenador geral: Diogo Gomes
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineral do Brasil Ltda
Empreendimento: Projeto de Regularização da Mina Bocaina
Processo n.º 01514.000212/2024-45
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológico-ProjetodeRegularizaçãodaMinaBocaina
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Arqueólogo de Campo: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mário Campos e Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sanchez Cano LTDA
Empreendimento: Subestação de Energia 138kV Fini
Processo n.º: 01450.010183/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Subestação de Energia 138kV Fini
Arqueólogo Coordenador: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guerini Planejamento Ltda
Empreendimento: Área Industrial Campo de criar
Processo n. 01506.001056/2024-39
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área industrial Campo de Criar
Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Koppert do Brasil Holding S.A
Empreendimento: Koppert do Brasil Holding S.A
Processo nº: 01450.010365/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Koppert do Brasil Holding S.A.
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine de Alencastro Chaves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RCO Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA e TCA
Empreendimentos Participações e Administradora de Bens de Terceiros Eirelli
Empreendimento: Parque Talismã
Processo nº: 01450.011932/2025-17
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
empreendimento Parque Talismã
Arqueólogo coordenador geral: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: municípios de Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gestamp Brasil indústria de Autopeças S/A
Empreendimento: Gestamp Brasil Indústria de Autopeças
Processo nº: 01506.000494/2025-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Gestamp
Brasil Indústria de Autopeças
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Montrazi
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cavallari Engenharia
Empreendimento: Loteamento Santa Felicidade
Processo n. 01506.000748/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Santa Felicidade
Arqueólogo Coordenador geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Paraibuna, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPG BRASIL LTDA
Empreendimento: SPG Brasil Ltda
Processo n.º 01494.000349/2025-66
Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico relativa ao empreendimento "SPG Brasil Ltda."
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
44-Enquadramento: Nível III
Processo n.º: 01450.000972/2026-14
Empreendimento: Loteamento Industrial J J Dariva & Cia
Responsável pelo empreendimento: Marli Terezinha Zucchi Dariva
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Industrial J J Dariva & Cia.
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Itapejara d'Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FLOW CITY SPE 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
Empreendimento: Vila Carnaúba
Processo n.º 01496.000374/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Vila
Carnaúba.
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: município de Cruz, estado do Ceará.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT
Empreendimento: Obras de Pavimentação da MT-560
Processo n.º 01425.000431/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Pavimentação da
MT-560 nos municípios de Tapurah e Sorriso, M
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: municípios de Tapurah e Sorriso - Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
47-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSTRUTORA COSTA DO PARÁ LTDA
Empreendimento: Construtora Costa Do Pará LTDA (Residencial Park Cidade Nova)
Processo n.º 01450.000952/2026-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Residencial
Park Cidade Nova, no município de Canaã dos Carajás - PA
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: MunCanãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
48-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Verde "Vista Prime"
Processo nº 01450.011905/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Kinross Brasil Mineração S/A
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 03 (três) meses
49-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Wintor José Passos Junior
Empreendimento: Balsas SPE LTDA
Processo n.º 01494.000583/2025-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Balsas SPE LTDA
(Supermercado)
Arqueólogo Coordenador Geral e Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: município de Balsas, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
50-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR
Processo nº 01508.000417/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Contorno Viário de Apucarana/PR
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Apucarana e Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01Processo nº 01500.002852/2014-77
Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecções na Fazenda São Bento da Lagoa, Maricá, RJ
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
02-Processo n.º 01512.002110/2012-41
Projeto: Monitoramento Arqueológico de Obra para Instalação de Rede de Distribuição de
Gás Natural no Centro Histórico de Porto Alegre/RS (Fases 02 e 03).
Arqueólogos Coordenadores: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre José Joaquim Felizardo - Prefeitura de Porto Alegre
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01502.000264/2014-89
Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Influência da Implantação do
Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Área de Abrangência: Municípios de Salvador, Vera Cruz e Maragogipe, Estado da
Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Processo nº 01421.000138/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV
Esquina dos Ventos - João Câmara III
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CDV DC I S.A.
Empreendimento: LT 230 kV SE Pecém II - SE DC Pecém I C1 e C2
Processo nº 01496.000425/2025-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de LT e
Acessos do Data Center - Pecém
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kv Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e
Subestações Associadas.
Processo nº 01450.004597/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500
kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações Associadas.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei e
Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: municípios de Crateús, Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Quixadá,
Quixeramobim, Banabuiú, Tamboril, no estado do Ceará; municípios de Buriti dos
Montes, Altos, Campo Maior, Castelo do Piauí, Coivaras, Juazeiro do Piauí, Sigefredo
Pacheco, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul
Empreendimento: Pavimentação da Estrada Municipal Lagoinha - Saltinho
Processo n.º 01450.008899/2024-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
de Pavimentação da Estrada Municipal Lagoinha - Saltinho
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo -
DER/ES / Luiz Cesar Maretta Coura
Empreendimento: Elaboração de Projeto de Engenharia para Implantação e Pavimentação
de Rodovia: ES-230; Trecho Vila Valério - Fátima Extensão 30,60 km
Processo nº: 01409.000259/2021-63
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendimento de Engenharia
para Implantação e Pavimentação de Rodovia: ES-230 (Trecho: Vila Valério - Fátima)
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Área de Abrangência: Município de Vila Valério e Jaguaré, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville
Empreendimento: Ponte de Joinville
Processo n.º 01510.000588/2018-41
Projeto: Acompanhamento arqueológico no empreendimento Ponte de Joinville
Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá
Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecovilla Promotora de Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio de Chácaras Quinta dos Bonsais
Processo nº: 01508.000685/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio de Chácaras Quinta dos Bonsais
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele
Arqueólogo(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: IRACI RIBEIRO
Empreendimento: Moto Pista Ribeiro - Santa Luzia
Processo n.º 01514.000585/2025-05
Projeto: Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da Moto Pista Ribeiro,
município de Santa Luzia/MG
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WV Transporte e Locações Ltda.
Empreendimento: Jazida Areias II
Processo n.º 01504.000178/2024-28
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Empreendimento Jazida Areias II
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga coordenadora de campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de abrangência: Município de Areia Branca, no Estado de Sergipe
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOGFER Mineração LTDA
Empreendimento: LOGFER Mineração LTDA
Processo n.º 01514.000384/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LOGFER
Mineração LTDA.
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas).
Área de Abrangência: Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 112, de 3 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 27, Autorização nº 10, Processo nº 01492.000247/2025-61, publicada em 04/12/2025, onde se lê:
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Gelson Pequeno Evangelista", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rogério Andrade dos Santos".
Na Portaria Nº 108, de 18 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 61, Autorização nº 22, Processo nº: 01504.000312/2025-71, publicada em 19/11/2025, onde se lê
"Arqueóloga de campo: Karla Freitas Oliveira", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Araújo Alves."