PORTARIA Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo n.º 01512.000593/2025-63
Projeto:Pesquisa Arqueológica no Passo dos Negros (PROPasso), município de
Pelotas/RS
Arqueólogo Coordenador: Cláudio Baptista Carle
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - Instituto de Ciências Humanas da
Universidade Federal de Pelotas - ICH/UFPEL
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Turvo
Empreendimento: Conjunto Habitacional Faxinal da Boa Vista
Processo nº 01508.000090/2024-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes / Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR
Processo nº 01508.000417/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Contorno Viário de Apucarana/PR
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Apucarana e Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Instituto Água e Terra (68.596.162/0001-78)
Empreendimento: Recuperação do Rio Mascate para Controle de Cheias - Ampliação da
Seção de escoamento e limpeza do canal
Processo n.º 01508.000035/2025-67
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Recuperação do Rio Mascate para Controle
de Cheias - Ampliação da Seção de escoamento e limpeza do canal
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Adriana Jussara Schuster
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná
Prazo de validade: 10 (dez) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias PRVias S.A.
Empreendimento: BR-376 - PR km 348+500 ao 375+900
Processo nº 01450.000831/2026-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Duplicação da BR-376 - PR km 348+500 ao 375+900
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Área de Abrangência: Municípios de Ortigueira e Imbaú, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mitra Metropolitana de Florianópolis
Empreendimento: Loteamento Industrial
Processo nº 01510.000346/2018-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Mitra
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco
Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: município de Itajaí, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J.E VARGAS INCORPORADORA LTDA
Empreendimento: Villa Viek
Processo nº 01450.007543/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Villa Viek
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - (CEOM)
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Jorge Theodocio Atherino
Empreendimento: Loteamento Residencial Aldeia da Campina 1
Processo n.º 01450.008709/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
EmpreendimentoLoteamento Residencial Aldeia da Campina 1
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá-LAEE
Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (meses)
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Empreendimento: Loteamento Residencial Razaboni
Processo n.º 01450.014459/2025-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Razaboni
Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Sertanópolis, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA
Empreendimento: Mina
Projeto: Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de
Educação Patrimonial do empreendimento Minercap - Mina
Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Celito Kestering
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso -
CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia
Prazo de execução: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA
Empreendimento: Rodovia BA-774
Processo: 01502.001145/2024-15
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA Empreendimento Rodovia BA-774
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandra Rocha da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Município de Esplanada, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Lockin - PS Amorim - Autobahn
Empreendimento: Empreendimento Denominado Empreendimento de Engenharia
Rodoviária da Rodovia ES-493: Trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio
Da Penha), Município De Divino São Lourenço/ES
Processo nº 01409.000127/2023-01
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Denominado Empreendimento de Engenharia Rodoviária da Rodovia ES-
493: Trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio Da Penha)
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Lockin
Empreendimento: Obras de melhorias operacionais e pavimentação, com execução de
OAE, na Rodovia ES-261
Processo nº 01409.000530/2025-94
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
denominado Obras de melhorias operacionais e pavimentação, com execução de OAE, na
Rodovia ES-261
Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César
de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tales Gonçalves Pereira
Empreendimento: Loteamento Terra Nova
Processo nº 01422.000324/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Terra Nova - Porto Nacional/TO
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe
Empreendimento: Implantação e pavimentação asfáltica dos acessos ao Povoado Pé do
Veado, Trecho: Várzea do Gama (Ribeirópolis)/Povoado Pé do Veado/Arena do Santiago
(Itabaiana) e Povoado Terra Vermelha, Trecho: Entr. SE-175 / Povoado Pé do Veado
(Itabaiana), Extensão Aproximada de 20,20 Km
Processo n.º 01504.000392/2025-65
Projeto: Acompanhamento Arqueológico: implantação e pavimentação asfáltica dos acessos
ao Povoado Pé do Veado, Trecho: Várzea do Gama (Ribeirópolis)/Povoado Pé do
Veado/Arena do Santiago (Itabaiana) e Povoado Terra Vermelha, Trecho: Entr. SE-175 /
Povoado Pé do Veado (Itabaiana), Extensão Aproximada de 20,20 Km, estado de Sergipe.
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karla Freitas Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Ribeirópolis e Itabaiana, Estado de Sergipe.
Prazo de validade: 10 (dez) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terraplanagem Medeiros Ltda.
Empreendimento: Ampliação de lavra de saibro e argila com desmonte por escavação
Processo n.º 01510.000378/2014-20
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de
Educação Patrimonial na área de propriedade da Terraplanagem Medeiros LTDA
Arqueólogo Coordenador: Graciele Tules de Almeida
Arqueólogo de Campo: Ana Carolina Sprengler Valus
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museo Etno-Arqueológico de
Itajaí
Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Cachoeirinha Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Cachoeirinha
Processo n.º 01450.001931/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para implantação de uma
Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Cachoeirinha
Arqueóloga Coordenador geral e de campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina
Área de Abrangência: município de Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agência Estadual de Mobilidade e Serviços Públicos - MOB
Empreendimento: Área de empréstimo para obras da rodovia MA-203
Processo n.º: 01494.000463/2021-62
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Empreendimento "Área de empréstimo para obras da rodovia MA-203"
Arqueólogo Coordenador Geral: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figuerado Santos
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Endosso Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Kinross Brasil Mineração S/A
Empreendimento: Kinross Brasil Mineração S/A
Processo n.º 01450.000353/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Kinross Brasil Mineração S/A
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Jordana Vieira Goulart
Apoio institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de abrangência: município de Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Paysage Corpal Incorporações S/A
Empreendimento: Denominação adotada na FCA
Processo nº 01450.000294/2026-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Campo Magro - IAREK
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - UEM
(LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Magro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da
Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT- 199 (LOTE 1), entre Vila Bela da Santíssima
Trindade e o KM 30 da rodovia, com extensão de 30 km.
Processo nº 01425.000314/2025-41
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação Asfáltica da
Rodovia MT- 199 (LOTE 1), entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o KM 30 da rodovia,
com extensão de 30 km, localizado no município de Vila Bela da Santíssima
Trindade/MT
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Martins
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia Santerê Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento Aldeia Santerê
Processo nº 01516.000328/2025-45
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento
Aldeia Santerê
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Secretaria
de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Nelson Padovani & Cia Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Padovani
Processo nº01450.008807/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Jardim Padovani
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: município de União da Vitória, Estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RODOANEL BH S.A
Empreendimento: RODOANEL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE
Processo n.º 01514.001161/2023-98
Projeto:ProgramadeGestãodoPatrimônioArqueológicoRodoanelMetropolitanodeBeloHorizonte
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogos de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura Angélica Assis Santos e Lorena
Alves da Silva Aragão
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro
Leopoldo, Vespasiano, Santa Luzia e Sabará, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA
Empreendimento: Condomínio Village Natureza III
Processo nº 01494.000640/2025-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
"Condomínio Village Natureza III"
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Apoio Institucional: §2º do art. 18 da Instrução Normativa n.º 06/2025
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Turvo
Empreendimento: Conjunto Habitacional Faxinal da Boa Vista
Processo nº 01508.000090/2024-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes / Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento: Nível III
Processo n.º: 01450.011721/2025-76
Projeto: Análise de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador :Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Empreendimento: Loteamento Industrial Bandeirantes
Responsável pelo empreendimento: Monolux Construções Civis Ltda
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE - UEM - PR
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CORREDOR PARK 1 SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Industrial - Empresarial
Processo nº 01506.000750/2024-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial -
Empresarial Corredor Park 1
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dynatest Engenharia LTDA
Empreendimento: Arco Rodoviário Sul de Colatina
Processo nº 01450.011798/2025-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento:
Arco Rodoviário Sul de Colatina
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza
Área de Abrangência: Município de Colatina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ero Brasil Participações II LTDA; MCM Gerenciamento LTDA
Empreendimento: Ero Brasil Participações II LTDA - Projeto Furnas
Processo nº 01492.000530/2025-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Projeto Furnas
Parauapebas - Pa
Arqueólogo Coordenador Geral: Mario Pereira Mamede
Arqueólogo Coordenador de campo: Mario Pereira Mamede
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Parauapebas, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Assunção Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: "Construção de conjunto de galpões logísticos e industriais"
Processo nº 01506.000688/2025-66
Arqueóloga coordenadora: Samya Patrícia Almeida
Arqueóloga coordenadora de campo: Samya Patrícia Almeida
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi
Mirim/SP
Área de abrangência: município de Sumaré, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSO Ambiental Pilar do Sul
Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos Classe II
Processo nº: 01506.000385/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro de Resíduos
Sólidos Classe II
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro
Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Duplicação BR-376/PR km 245+140 ao 245+520
Processo n.º 01450.001122/2026-25
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Duplicação BR-
376/PR km 245+140 ao 245+520
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Área de abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná
Prazo da validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda.
Empreendimento: Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda.
Processo nº: 01506.000871/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Extraminer Comércio e
Indústria de Minérios e Serviços Ltda.
Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro meses)
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH MONJOLINHO ENERGÉTICA SPE LTDA.