NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TSP Nº 32 (R1), DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

(a) quando o instrumento de hedge expirar ou for vendido, encerrado ou
exercido. Nesse caso, o ganho ou a perda cumulativa resultante do instrumento de hedge
que se mantém reconhecido no patrimônio líquido desde o período em que o hedge
estava em vigor (ver item 106 (a)) deve permanecer reconhecido separadamente no
patrimônio líquido até que a transação prevista ocorra. Quando a transação ocorrer,
aplicam-se os itens 108, 109 ou 111. Para fins desta alínea, a substituição ou renovação
de um instrumento de cobertura em outro instrumento de cobertura não é uma
expiração ou rescisão se tal substituição ou renovação fizer parte da estratégia de
cobertura documentada da entidade. Além disso, para fins desta alínea, não há uma
expiração ou rescisão do instrumento de cobertura se:
(i) como consequência de leis ou regulamentos, ou na introdução de leis ou
regulamentos, as partes do instrumento de cobertura concordam que uma ou mais
contrapartes de compensação substituam a sua contraparte original para se tornarem a
nova contraparte de cada uma das partes. Para este fim, uma contraparte de
compensação é uma contraparte central (às vezes chamada de "organização de
compensação" ou "agência de compensação") ou a entidade ou as entidades, por
exemplo, membro de compensação de organização de compensação ou cliente de
organização de compensação, que atua como contraparte para efetuar a compensação
por contraparte central. Porém, quando as partes do instrumento de cobertura
substituem as suas contrapartes originais por contrapartes diferentes, este item só se
aplica se cada uma dessas partes efetuar a compensação com a mesma contraparte
central;
(ii) outras alterações, se houver, ao instrumento de hedge são limitadas às
que são necessárias para efetuar a substituição da contraparte. Tais mudanças são
limitadas àquelas que são consistentes com os termos que seriam esperados se o
instrumento de hedge fosse originalmente compensado com a contraparte de
compensação. Essas mudanças incluem mudanças nos requisitos de garantia, direitos para
compensar saldos de contas a receber e contas a pagar e encargos cobrados;
(b) quando o hedge não atende mais aos critérios de contabilidade de hedge
no item 98. Nesse caso, o ganho ou a perda cumulativa resultante do instrumento de
hedge que permanece reconhecida no patrimônio líquido desde o período em que o
hedge estava em vigor (ver item 106 (a)) deve permanecer reconhecido separadamente
no patrimônio líquido até que a transação prevista ocorra. Quando a transação ocorrer,
aplicam-se os itens 108, 109 ou 111;
(c) quando já não se espera que a transação prevista ocorra, caso em que
qualquer ganho ou perda cumulativa relacionada resultante do instrumento de hedge
que permaneça reconhecida no patrimônio líquido desde o período em que o hedge
estava em vigor (ver item 106 (a)) deve ser reconhecida no resultado. A transação
prevista que deixe de ser altamente provável (ver item 98 (c)) pode ainda vir a
ocorrer;
(d) quando a entidade revoga a designação. Para hedges de transação
prevista, o ganho ou a perda cumulativa resultante do instrumento de hedge que se
mantém reconhecida no patrimônio líquido desde o período em que o hedge era eficaz
(ver item 106 (a)) deve permanecer reconhecida separadamente no patrimônio líquido
até que a transação prevista ocorra ou deixe de se esperar que ocorra. Quando a
transação ocorrer, aplicam-se os itens 108, 109 ou 111. Se já não se espera que a
transação ocorra, o ganho ou a perda cumulativa que tinha sido reconhecida diretamente
no patrimônio líquido deve ser reconhecida no resultado.
Hedge de investimento líquido
113. Os hedges de investimento líquido em operação no exterior, incluindo
hedge de item monetário que seja contabilizado como parte do investimento líquido (ver
a NBC TSP 24), devem ser contabilizados de forma semelhante aos hedges de fluxo de
caixa:
(a) a parte do ganho ou da perda resultante do instrumento de hedge que for
determinada como hedge eficaz (ver item 98) deve ser reconhecida diretamente no
patrimônio líquido por meio da demonstração de mutações no patrimônio líquido (NBC
TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis); e
(b) a parte ineficaz deve ser reconhecida no resultado.
O ganho ou perda em instrumento de hedge relacionado à parcela efetiva do
hedge que foi reconhecida diretamente nos ativos líquidos/patrimônio líquido deve ser
reconhecido no resultado como um ajuste de reclassificação, de acordo com os itens 56
e 57 da NBC TSP 24 sobre alienação da operação estrangeira.
Exceções temporárias à aplicação de requisitos específicos de contabilidade de
hedge
113A. A entidade deve aplicar os itens 113D a 113N a todas as relações de
hedge diretamente afetadas por reforma de taxa de juros de referência. Esses itens se
aplicam somente a essas relações de hedge. Uma relação de hedge é diretamente
afetada pela reforma da taxa de juros de referência somente se a reforma gerar
incertezas sobre:
(a) a taxa de juros de referência (especificada contratualmente ou não
contratualmente) designada como um risco coberto; e/ou
(b) o momento ou o valor dos fluxos de caixa baseados na taxa de juros de
referência do item protegido ou do instrumento de hedge.
113B. Para efeitos da aplicação dos itens 113D a 113N, o termo "reforma da
taxa de juros de referência" refere-se à reforma de uma taxa de juros de referência em
todo o mercado, incluindo a substituição de uma taxa de juros de referência por uma
taxa de referência alternativa.
113C. Os itens 113D a 113N preveem exceções apenas aos requisitos
especificados nestes itens. A entidade deve continuar a aplicar todos os outros requisitos
de contabilidade de hedge às relações de hedge diretamente afetadas por reforma da
taxa de juros de referência.
Necessidade altamente provável de hedges de fluxo de caixa
113D. Para fins de aplicação do requisito do item 98(c) de que uma transação
prevista deve ser altamente provável, a entidade deve presumir que a taxa de juros de
referência na qual os fluxos de caixa protegidos (especificados contratualmente ou não)
se baseiam não seja alterada em decorrência de reforma da taxa de juros de
referência.
Reclassificação do ganho ou perda cumulativa reconhecida em ativos
líquidos/patrimônio líquido
113E. Para fins de aplicação do requisito do item 112(c), a fim de determinar
se a transação prevista não é mais esperada, a entidade deve assumir que a taxa de
juros de referência na qual os fluxos de caixa protegidos (especificados contratualmente
ou não contratualmente) são baseados não é alterada como resultado da reforma da
taxa de juros de referência.
Avaliação de eficácia
113F. Para fins de aplicação dos requisitos dos itens 98(b) e A145(a), a entidade
deve assumir que a taxa de juros de referência na qual os fluxos de caixa protegidos e/ou
o risco coberto (especificado contratualmente ou não contratualmente) são baseados, ou a
taxa de juros de referência na qual os fluxos de caixa do instrumento de hedge são
baseados, não é alterada como resultado da reforma da taxa de juros de referência.
113G. Para fins de aplicação do requisito do item 98(e), a entidade não é
obrigada a descontinuar uma relação de hedge porque os resultados efetivos da proteção
(hedge) não atendem aos requisitos do item A145(b). Para evitar dúvidas, a entidade
deve aplicar as demais condições do item 98, incluindo a avaliação prospectiva do item
98(b), para avaliar se a relação de hedge deve ser descontinuada.
Designando itens financeiros como itens protegidos (hedged)
113H. A menos que o item 113I se aplique, para o hedge de uma parcela de
risco de taxa de juros de referência não especificada contratualmente, a entidade deverá
aplicar o requisito dos itens 90 e A139 - de que a parcela designada deverá ser
separadamente identificável - somente no início do relacionamento de hedge.
113I. Quando a entidade, de acordo com sua documentação de hedge,
frequentemente redefine (ou seja, descontinua e reinicia) uma relação de hedge porque
tanto o instrumento de hedge quanto o item protegido mudam frequentemente (ou seja,
a entidade utiliza um processo dinâmico no qual tanto os itens protegidos quanto os
instrumentos de hedge utilizados para gerenciar essa exposição não permanecem os
mesmos por muito tempo), a entidade deve aplicar o requisito dos itens 90 e A139 - de
que a parcela designada seja separadamente identificável - somente quando designar
inicialmente um item protegido nessa relação de hedge. Um item protegido que tenha
sido avaliado no momento de sua designação inicial na relação de hedge, seja no início
da proteção ou posteriormente, não é reavaliado em nenhuma redesignação subsequente
na mesma relação de hedge.
Fim da aplicação
113J. A entidade deve cessar prospectivamente a aplicação do item 113D a
um item protegido no primeiro dos seguintes casos:
(a) quando a incerteza decorrente de reforma da taxa de referência de juros
não estiver mais presente em relação ao momento e ao valor dos fluxos de caixa
baseados na taxa de referência de juros do item protegido; e
(b) quando a relação de hedge da qual o item protegido faz parte for
descontinuada.
113K. A entidade deve cessar prospectivamente a aplicação do item 113E no
primeiro dos seguintes casos:
(a) quando a incerteza decorrente da reforma da taxa de juros de referência
já não estiver presente relativamente ao momento e ao montante dos fluxos de caixa
futuros baseados na taxa de juros de referência do item protegido; e
(b) quando todo o ganho ou perda cumulativa reconhecida nos ativos
líquidos/no patrimônio líquido com relação a esse relacionamento de hedge
descontinuado tiver sido reclassificado para superávit ou déficit.
113L. A entidade deve cessar prospectivamente a aplicação do item 113F
para:
(a) um item protegido, quando a incerteza decorrente de reforma da taxa de
referência de juros não estiver mais presente em relação ao risco coberto ou ao
momento e ao valor dos fluxos de caixa baseados na taxa de referência de juros do item
protegido; e
(b) um instrumento de hedge, quando a incerteza decorrente da reforma da
taxa de juros de referência já não estiver presente relativamente ao momento e ao
montante dos fluxos de caixa baseados na taxa de juros de referência do instrumento de
hedge.
Se a relação de hedge da qual o item protegido e o instrumento de hedge
fazem parte for descontinuada antes da data especificada no item 113L(a) ou da data
especificada no item 113L(b), a entidade deverá cessar prospectivamente a aplicação do
item 113F àquela relação de hedge na data da descontinuação.
113M. A entidade deve cessar prospectivamente a aplicação do item 113G a
um relacionamento de hedge no primeiro dos seguintes casos:
(a) quando a incerteza decorrente da reforma de referência da taxa de juros
já não estiver presente relativamente ao risco coberto, ao momento e ao montante dos
fluxos de caixa baseados na referência da taxa de juros do item protegido e do
instrumento de hedge; e
(b) quando a relação de hedge à qual a exceção é aplicada for
descontinuada.
113N. Ao designar um grupo de itens como item protegido, ou uma
combinação de instrumentos financeiros como instrumento de hedge, a entidade deve
cessar prospectivamente a aplicação dos itens 113D-113G a um item ou instrumento
financeiro individual, de acordo com os itens 113J, 113K, 113L ou 113M, conforme
aplicável, quando a incerteza decorrente de reforma da taxa de juros de referência não
estiver mais presente com relação ao risco coberto e/ou ao momento e ao valor dos
fluxos de caixa baseados na taxa de juros de referência daquele item ou instrumento
financeiro.
113O. A entidade deverá cessar prospectivamente a aplicação dos itens 113H
e 113I no primeiro dos seguintes casos:
(a) quando as alterações exigidas por reforma da taxa de juros de referência
forem feitas sobre a parcela de risco não especificada contratualmente, aplicando o item
113P; ou
(b) quando a relação de hedge na qual a parcela de risco não especificada
contratualmente é designada for descontinuada.
Exceções Temporárias Adicionais Decorrentes de Reforma da Taxa de Juros de
Referência
Contabilidade de Hedge
113P. À medida que os requisitos dos itens 113D a 113I deixarem de se
aplicar a uma relação de hedge (ver itens 113J a 13O), a entidade deverá alterar a
designação formal dessa relação de hedge, conforme documentado anteriormente, para
refletir as alterações exigidas por reforma da taxa de juros de referência, ou seja, as
alterações devem ser consistentes com os requisitos dos itens 72B a 72D da NBC TSP 31.
Nesse contexto, a designação de hedge deverá ser alterada apenas para incluir uma ou
mais das seguintes alterações:
(a) designar uma taxa de referência alternativa (especificada contratualmente
ou não contratualmente) como um risco coberto;
(b) alterar a descrição do item protegido, incluindo a descrição da parcela
designada dos fluxos de caixa ou do valor justo que estão sendo protegidos;
(c) alterar a descrição do instrumento de hedge; ou
(d) alterar a descrição de como a entidade avaliará a eficácia do hedge.
113Q. A entidade também deve aplicar o requisito do item 113P(c) se estas
três condições forem atendidas:
(a) a entidade faz uma alteração exigida pela reforma da taxa de juros de
referência usando uma abordagem diferente da alteração da base para determinar os
fluxos de caixa contratuais do instrumento de hedge (conforme descrito no item 72B da
NBC TSP 31);
(b) o instrumento de hedge original não é desreconhecido; e
(c) a abordagem escolhida é economicamente equivalente à alteração da base
para determinar os fluxos de caixa contratuais do instrumento de hedge original
(conforme descrito nos itens 72C e 72D da NBC TSP 31).
113R. Os requisitos dos itens 113D a 113I podem deixar de se aplicar em
momentos diferentes. Portanto, ao aplicar o item 113P, a entidade pode ser obrigada a
alterar a designação formal de suas relações de hedge em momentos diferentes, ou pode
ser obrigada a alterar a designação formal de uma relação de hedge mais de uma vez.
Quando, e somente quando, tal alteração for feita na designação de hedge, a entidade
deverá aplicar os itens 113V a 113ZB, conforme aplicável. A entidade também deverá
aplicar o item 99 (para hedge de valor justo) ou o item 107 (para hedge de fluxo de
caixa) para contabilizar quaisquer alterações no valor justo do item protegido ou do
instrumento de hedge.
113S. A entidade deve alterar uma relação de hedge, conforme exigido no
item 113P, até o fim do período de reporte durante o qual uma alteração exigida pela
reforma da taxa de juros de referência for feita no risco coberto, item protegido ou
instrumento de hedge. Para evitar dúvidas, tal alteração na designação formal de uma
relação de hedge não constitui a descontinuação da relação de hedge nem a designação
de uma nova relação de hedge.
113T. Caso sejam feitas alterações adicionais às exigidas por uma reforma da
taxa de juros de referência no ativo ou passivo financeiro designado em uma relação de
hedge (conforme descrito nos itens 72B-72D da NBC TSP 31) ou na designação da relação
de hedge (conforme exigido pelo item 113P), a entidade deve, primeiramente, aplicar os
requisitos aplicáveis desta Norma para determinar se essas alterações adicionais resultam
na descontinuação da contabilização de hedge. Se as alterações adicionais não resultarem
na descontinuação da contabilização de hedge, a entidade deve alterar a designação
formal da relação de hedge, conforme especificado no item 113P.
113U. Os itens 113V a 113ZC preveem exceções aos requisitos especificados
apenas nesses itens. A entidade deve aplicar todos os demais requisitos de contabilidade
de hedge desta Norma, incluindo os critérios de qualificação do item 98, às relações de
hedge que foram diretamente afetadas por reforma da taxa de juros de referência.
Contabilização de relações de hedge qualificadas
Avaliação Retrospectiva de Eficácia
113V. Para fins de avaliação da eficácia retrospectiva de uma relação de
hedge cumulativamente, aplicando o item 98(e), e somente para esse fim, a entidade
pode optar por zerar as variações cumulativas do valor justo do item protegido e do
instrumento de hedge, ao deixar de aplicar o item 113G, conforme exigido pelo item
113M. Essa opção é feita separadamente para cada relação de hedge (ou seja, com base
em cada relação de hedge).
Hedges de fluxo de caixa
113W. Para fins de aplicação do item 108, no momento em que a entidade
altera a descrição de um item protegido, conforme exigido no item 113P(b), o ganho ou
a perda cumulativa em ativos líquidos/patrimônio líquido deve ser considerado como
baseado na taxa de referência alternativa na qual os fluxos de caixa futuros protegidos
são determinados.
113X. Para um relacionamento de hedge descontinuado, quando a taxa de
juros de referência na qual os fluxos de caixa futuros protegidos foram baseados for
alterada, conforme exigido por uma reforma da taxa de juros de referência, para fins de
aplicação do item 112(c), a fim de determinar se os fluxos de caixa futuros protegidos
devem ocorrer, o valor acumulado em ativos líquidos/patrimônio líquido para esse
relacionamento de hedge será considerado como baseado na taxa de referência
alternativa na qual os fluxos de caixa futuros protegidos serão baseados.
Grupos de itens
113Y. Quando a entidade aplica o item 113P a grupos de itens designados
como itens protegidos em um hedge de valor justo ou de fluxo de caixa, a entidade deve
alocar os itens protegidos a subgrupos com base na taxa de referência protegida e
designar a taxa de referência como sendo o risco coberto para cada subgrupo. Por
exemplo, em uma relação de hedge na qual um grupo de itens é protegido contra
variações em uma taxa de referência de juros sujeita à reforma da taxa de referência de
juros, os fluxos de caixa protegidos ou o valor justo de alguns itens do grupo podem ser
alterados para referenciar uma taxa de referência alternativa antes que outros itens do
grupo sejam alterados. Neste exemplo, ao aplicar o item 113P, a entidade designaria a
taxa de referência alternativa como o risco coberto para aquele subgrupo relevante de
itens protegidos. A entidade continuaria a designar a taxa de referência de juros
existente como o risco coberto para o outro subgrupo de itens protegidos até que os
fluxos de caixa protegidos ou o valor justo desses itens sejam alterados para referenciar
a taxa de referência alternativa ou até que os itens expirem e sejam substituídos por
itens protegidos que referenciam a taxa de referência alternativa.
113Z. A entidade deve avaliar separadamente se cada subgrupo atende aos
requisitos dos itens 87 e 93 para ser um item protegido elegível. Caso qualquer subgrupo
não atenda aos requisitos dos itens 87 e 93, a entidade deve descontinuar a
contabilização de hedge prospectivamente para a relação de hedge em sua totalidade. A
entidade também deve aplicar os requisitos dos itens 99 ou 107 para contabilizar a
inefetividade relacionada à relação de hedge em sua totalidade.
Designando itens financeiros como itens protegidos
113ZA. Uma taxa de referência alternativa designada como parcela de risco
não especificada contratualmente que não seja identificável separadamente (ver itens 90
e A139) na data em que for designada será considerada como tendo atendido a esse
requisito naquela data se, e somente se, a entidade razoavelmente esperar que a taxa
de referência alternativa seja identificável separadamente dentro de 24 meses. O período
de 24 meses se aplica a cada taxa de referência alternativa separadamente e começa na
data em que a entidade designa a taxa de referência alternativa como parcela de risco
não especificada contratualmente pela primeira vez (ou seja, o período de 24 meses se
aplica taxa por taxa).
113ZB. Se, posteriormente, a entidade tiver a expectativa razoável de que a
taxa de referência alternativa não será identificável separadamente dentro de 24 meses
a partir da data em que a entidade a designou como parcela de risco não especificada
contratualmente pela primeira vez, a entidade deverá cessar a aplicação do requisito do
item 113ZA a essa taxa de referência alternativa e descontinuar a contabilização de
hedge prospectivamente a partir da data dessa reavaliação para todos os
relacionamentos de hedge nos quais a taxa de referência alternativa foi designada como
parcela de risco não especificada contratualmente.
113ZC. Além das relações de hedge especificadas no item 113P, a entidade
deve aplicar os requisitos dos itens 113ZA e 113ZB a novas relações de hedge nas quais
uma taxa de referência alternativa seja designada como parcela de risco não especificada
contratualmente (ver item 90 e A139) quando, devido à reforma da taxa de referência
da taxa de juros, essa parcela de risco não for identificável separadamente na data em
que for designada.
114 a 123. (Eliminados)
124 a 125J. (Não convergidos)
125K. A entidade deve designar uma nova relação de proteção (por exemplo,
conforme descrito no item 113ZC) apenas prospectivamente (ou seja, a entidade está
proibida de designar uma nova relação de contabilidade de hedge em períodos
anteriores). No entanto, a entidade deve restabelecer uma relação de proteção
descontinuada se, e somente se, as seguintes condições forem atendidas:
(a) A entidade havia descontinuado essa relação de proteção unicamente
devido às mudanças exigidas pela reforma da taxa de juros de referência e a entidade
não teria sido obrigada a descontinuar essa relação de proteção se essas alterações
tivessem sido aplicadas naquela época; e
(b) No início do período de relato em que a entidade aplica pela primeira vez
essas alterações (data de aplicação inicial destas alterações), essa relação de hedge
descontinuada cumpre os critérios de qualificação para a contabilização de hedge (após
ter em conta estas alterações).
125L. Se, ao aplicar o parágrafo 125K, a entidade restabelecer uma relação de
proteção descontinuada, a entidade deverá interpretar as referências nos parágrafos
113ZA e 113ZB à data em que a taxa de referência alternativa for designada como
parcela de risco não especificada contratualmente pela primeira vez como referentes à
data de aplicação inicial dessas alterações (ou seja, o período de 24 meses para essa taxa
de referência alternativa designada como parcela de risco não especificada
contratualmente começa a partir da data de aplicação inicial dessas alterações).
A entidade não é obrigada a reapresentar períodos anteriores para refletir a
aplicação destas alterações. A entidade pode reapresentar períodos anteriores se, e
somente se, isso for possível sem o uso de retrospectiva. Se a entidade não reapresentar
períodos anteriores, a entidade deve reconhecer qualquer diferença entre o valor contábil
anterior e o valor contábil no início do período de relatório anual que inclui a data da
aplicação inicial dessas alterações nos ativos líquidos/no patrimônio líquido de abertura (ou
outro componente dos ativos líquidos/do patrimônio líquido, conforme apropriado) do
período de relatório anual que inclui a data da aplicação inicial dessas alterações.
126. (Não convergido).
APÊNDICE
A1 a A138. (não convergido)
A139. Para serem elegíveis para contabilização de hedge, riscos e parcelas
designados devem ser componentes separadamente identificáveis do instrumento
financeiro, e as variações nos fluxos de caixa ou no valor justo de todo o instrumento
financeiro decorrentes de variações em riscos e parcelas designados devem ser
mensuráveis de forma confiável. Por exemplo:
(a) Para um instrumento financeiro de taxa fixa protegido contra variações no
valor justo atribuíveis a variações em uma taxa de juros livre de risco ou de referência,
a taxa livre de risco ou de referência é normalmente considerada tanto um componente
separadamente identificável do instrumento financeiro quanto mensurável de forma
confiável.
(b) A inflação não é separadamente identificável nem mensurável de forma
confiável e não pode ser designada como um risco ou uma parcela de um instrumento
financeiro, a menos que os requisitos em (c) sejam atendidos.
(c) Uma parcela contratualmente especificada de inflação dos fluxos de caixa
de um título indexado à inflação reconhecido (assumindo que não há exigência de
contabilizar separadamente um derivativo embutido) é separadamente identificável e
mensurável de forma confiável, desde que outros fluxos de caixa do instrumento não
sejam afetados pela parcela de inflação.
A140 a A144. (não convergidos)
A145. Uma proteção é considerada altamente eficaz somente se ambas as
seguintes condições forem atendidas:
(a) No início da proteção e em períodos subsequentes, espera-se que a
proteção seja altamente eficaz em compensar as variações no valor justo ou nos fluxos
de caixa atribuíveis ao risco coberto durante o período para o qual a proteção é
designada. Tal expectativa pode ser demonstrada de várias maneiras, incluindo uma
comparação das variações passadas no valor justo ou nos fluxos de caixa do item
protegido que são atribuíveis ao risco coberto com as variações passadas no valor justo
ou nos fluxos de caixa do instrumento de hedge ou demonstrando uma alta correlação
estatística entre o valor justo ou os fluxos de caixa do item protegido e os do
instrumento de hedge. A entidade pode escolher um índice de proteção diferente de um
para um, a fim de melhorar a eficácia da proteção.
(b) Os resultados reais da proteção estão dentro de uma faixa de 80% a
125%. Por exemplo, se os resultados reais forem tais que a perda no instrumento de
hedge seja de $120 e o ganho no instrumento de caixa seja de $100, a compensação
pode ser medida por 120/100, que é 120%, ou por 100/120, que é 83%. Neste exemplo,
assumindo que o hedge atende à condição em (a), a entidade concluiria que o hedge foi
altamente eficaz.
A146 a A175. (não convergidos)
Vigência
Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos
exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2027, e revoga a NBC TSP 32, publicada
no DOU, Seção 1, de 22 de dezembro de 2021, salvo na existência de algum normativo
em âmbito nacional que estabeleça prazos específicos - casos em que estes
prevalecem.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente do Conselho