INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022. Portaria Interministerial (parte 12 de 16)

Seção II
Identificação do candidato
Art. 296 O candidato inscrito no Exame de Admissão somente ingressará no
local de realização de qualquer evento e nos locais de realização das etapas subsequentes
(INSPSAU, EAP, TACF, PCCA, Concentração Final e Habilitação à Matrícula), mediante a
apresentação à Comissão Fiscalizadora de um dos documentos de identificação abaixo
listados:
I - Carteira de Identidade Nacional;
II - Carteira de Identidade expedida pelos órgãos estaduais (Cédula de
Identidade expedidas por Secretaria de Segurança Pública; de Defesa Social; ou
Instituto);
III - Carteira de Identidade expedida por Comando Militar, Ministério da
Justiça, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiro Militar;
IV - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
V - Carteira de Identificação expedida pelos Órgãos fiscalizadores de exercício
profissional ou Conselho de Classe (Ordens, Conselhos etc.);
VI - Passaporte Brasileiro;
VII - Carteira de Identificação funcional que tenha valor legal de identidade;
VIII - Carteira Nacional de Habilitação com fotografia;
IX - Certificado de Reservista; ou
X - Título de eleitor (com foto).
§ 1º Serão aceitas as versões digitais dos documentos, desde que possuam
fotografia do candidato e que sejam apresentadas nos aplicativos oficiais de cada
instituição emissora.
§2º É de responsabilidade exclusiva do candidato possuir acesso à internet
para que possa ser apresentado o documento via digital. Caso o candidato, por qualquer
motivo, não consiga acessar o documento de identificação via aplicativo oficial dos
Governos Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, e, não tenha outro documento oficial
com foto, não poderá acessar o local de realização de qualquer etapa do EA.
§3º Solicita-se aos candidatos que deem preferência ao documento físico, a fim
de facilitar e agilizar o processo de identificação.
Art. 297 Não será aceita cópia do documento de identidade, nem protocolo do
documento de emissão.
Art. 298 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de
nascimento, CPF, título eleitoral (modelo sem foto), Carteira Nacional de Habilitação
emitida anteriormente à Lei Federal nº 9.503/97 (modelo sem foto), carteira de estudante,
carteira funcional sem valor de identidade, Certificado de Alistamento Militar (CAM) e
Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), nem documentos ilegíveis, não
identificáveis e/ou danificados.
Art. 299 Caso o candidato tenha apresentado um dos documentos de
identificação permitidos e este deixe dúvidas em relação à identificação e/ou dados
pessoais, poderá ser submetido ao processo de identificação especial com preenchimento
de formulário e coleta digital.
Art. 300 Por ocasião da realização das provas escritas e etapas subsequentes,
o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida
nestas IE, não poderá realizar a etapa e será automaticamente excluído do EA por ato da
Comissão Fiscalizadora.
Art. 301 A Comissão Fiscalizadora poderá, com a finalidade de verificação da
autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta de dados, de
assinaturas, da impressão digital, de fotografia e/ou filmagem dos candidatos nos eventos
deste EA.
Art. 302 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de
realização das provas e/ou etapas subsequentes, documento de identidade original válido,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias,
ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados,
de assinaturas e/ou de impressão digital em formulário próprio.
Parágrafo único. Para segurança do presente EA, o candidato não poderá
participar da etapa correspondente, e será excluído pela impossibilidade de comprovação
da veracidade da identidade, se:
I - não apresentar documento de identificação pessoal original, conforme
definido nestas IE;
II - apresentar documento de identificação fora do prazo de validade; ou
III - deixar de realizar a identificação especial, de acordo com os casos
previstos nestas IE.
Art. 303 A identificação especial poderá ser exigida, pela Comissão
Fiscalizadora, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas
relativas à fisionomia.
Art. 304 O documento de identificação original deverá estar em perfeitas
condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato, sendo o candidato
submetido à identificação especial quando:
I - a fotografia do documento não permitir a identificação inequívoca do seu
portador, por ser de má qualidade, estar danificada, deteriorada e/ou manchada; e
II - os dados do documento estiverem adulterados, rasurados ou
danificados.
Parágrafo único. A fraude de qualquer documento de identificação excluirá o
candidato do EA, além de sujeitá-lo às sanções previstas em lei. Caso o candidato já esteja
matriculado, esta poderá ser anulada, e caso tenha concluído o Curso, poderá ser
licenciado ou demitido.
Seção III
Uniforme e traje
Art. 305 Os candidatos militares deverão realizar a prova em trajes civis.
Art. 306 Em qualquer situação ou local, todos os candidatos deverão sempre
trajar roupa condizente com o ambiente.
Seção IV
Exclusão do Exame
Art. 307 Será excluído do EA o candidato que se enquadrar em qualquer uma
das situações abaixo:
I - não obtiver aproveitamento nas Provas Escritas;
II - não atingir o grau mínimo exigido na Média Final;
III - não for convocado para os eventos e as etapas subsequentes ou não
comparecer quando convocado;
IV - não for considerado "APTO" na INSPSAU, no EAP e/ou no TACF;
V - ter sido comprovada a má fé de sua autodeclaração no PCCA ou PVDoc;
VI - não atingir os resultados previstos nestas Instruções, após a solução dos
recursos apresentados; e/ou
VII - deixar de cumprir qualquer cláusula estabelecida nestas Instruções e nas
demais publicações disponíveis na página eletrônica da EPCAR.
Art. 308 Será excluído do EA por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora,
ou do Comandante da EPCAR, sem prejuízo das medidas administrativas e legais previstas,
o candidato:
I - burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização de
qualquer etapa do EA, estabelecidas nestas Instruções Específicas ou em orientações
dirigidas aos candidatos;
II - portar, junto ao corpo ou sobre a mesa, durante a realização das Provas
Escritas, quaisquer dos objetos proibidos para esta etapa;
III - portar ou transportar arma de qualquer espécie, ainda que detenha
autorização para o porte ou mesmo que esteja uniformizado ou de serviço, e/ou se
recusar a ser submetido à vistoria eletrônica (detector de metais e/ou de ponto
eletrônico);
IV - utilizar ou tentar utilizar meios ilícitos, bem como praticar ato de
indisciplina em qualquer etapa do EA;
V - fizer uso ou consulta, durante as Provas Escritas, de calculadora, livros,
códigos, apostilas, manuais, impressos, papéis ou quaisquer anotações;
VI - tentar marcar no Cartão de Respostas ou fazer anotação no Caderno de
Questões após o comunicado do encerramento do tempo oficial previsto para a
realização da Prova Escrita, após ter sido advertido por membro da Comissão
Fiscalizadora para interromper o ato de marcar resposta ou de fazer anotação;
VII - recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do
local de realização das Provas Escritas antes do tempo oficial previsto para levá-lo;
VIII - der ou receber auxílio para a realização das Provas Escritas;
IX - deixar de acatar determinação de membro da Comissão Fiscalizadora;
X - deixar o telefone celular ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico
ligado, mesmo que lacrado;
XI - afastar-se do setor de Provas Escritas, portando seu Cartão de
Respostas;
XII - deixar de assinar o Cartão de Respostas das Provas Escritas;
XIII - tratar qualquer membro da Comissão Fiscalizadora ou outro candidato
de maneira desrespeitosa, utilizando palavras de baixo calão, gestos obscenos,
expressões com cunho racial ou discriminatório, entre outros;
XIV - deixar de comparecer ou chegar atrasado aos locais designados nos dias
e horários determinados para realização das Provas Escritas ou em qualquer das etapas
do EA e dos seus recursos, quando aplicáveis;
XV - não apresentar documento de identificação pessoal, previsto nestas
Instruções ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de coleta de
dados, da impressão digital, de assinatura ou de fotografia ou de filmagem por ocasião
de qualquer etapa do EA;
XVI - deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para
matrícula nos prazos determinados ou apresentá-los contendo discrepâncias que não
venham a ser sanadas nos prazos previstos, salvo o Título de Eleitor, para menor de
idade;
XVII - praticar falsidade ideológica, constatada em qualquer momento do EA;
XVIII - deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições
para a inscrição ou matrícula;
XIX - desistir voluntariamente em qualquer etapa do EA;
XX - ausentar-se do Setor de Provas sem o acompanhamento do membro da
Comissão Fiscalizadora, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido nestas
Instruções Específicas;
XXI - deixar de apresentar-se na EPCAR, na data prevista para a Concentração
Final e início do Curso, passando a ser considerado candidato desistente, no caso de
candidato titular e, no caso de candidato excedente, até o dia e horário estabelecido por
ocasião de sua convocação; e/ou
XXII - deixar de cumprir qualquer cláusula estabelecido nestas Instruções e
nas demais publicações disponíveis na página eletrônica da EPCAR.
Seção V
Validade do Exame
Art. 309 O prazo de validade do CPCAR 2027 é de 5 (cinco) dias corridos, a
contar da data subsequente à realização da matrícula e início do Curso.
Parágrafo único. As convocações para a Habilitação à Matrícula e início do
Curso serão realizadas até o término da validade do Exame.
Art. 310 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas deste EA
somente terão validade para a matrícula no CPCAR 2027.
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 311 A inscrição no processo seletivo implica a aceitação, por parte do
candidato, das normas e das condições estabelecidas nas presentes Instruções para a
matrícula no CPCAR 2027, bem como de todas as demais instruções que eventualmente
vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente.
Art. 312 Não caberá compensação, reparação ou indenização, pecuniária ou
não, em função de indeferimento de inscrição, reprovação nas etapas do EA,
cancelamento de matrícula, exclusão do EA, anulação de ato ou não aproveitamento por
falta de vagas, em cumprimento às condições estabelecidas nas presentes IE.
Art. 313 A Aeronáutica não possui vínculo com qualquer curso ou escola
preparatória, nem sugere ou se responsabiliza por material didático comercializado por
professores ou instituições de ensino.
Art. 314 Ao Diretor de Ensino caberá:
I - anular, a qualquer tempo, este EA, no todo ou em parte, em todo o País
ou em determinadas localidades, quando verificada a ocorrência de ilegalidade, tal como
grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de
qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, quando ocorrer fato incompatível
com estas Instruções ou que impossibilite o seu cumprimento;
II - determinar retificação de ato equivocado, anulando e tornando sem efeito
todas as consequências por ele produzidas e, em seguida, providenciar a correção e a
divulgação com os novos resultados, dando ampla publicidade de todas as ações, com as
devidas explicações e respectivas motivações que produziram as alterações; e
III - dar solução aos casos omissos nestas Instruções.
Art. 315 Em caso excepcional, por motivo de caso fortuito, força maior ou
decisão judicial, a DIRENS reserva-se no direito de reprogramar o PA EA CPCAR 2027
(Anexo V), conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração, ficando
implícita a aceitação dos candidatos às novas datas, a serem oportunamente
divulgadas.
Art. 316 Em caso excepcional de alteração na divulgação de algum resultado,
não cabe nenhum pedido de reconsideração referente ao ato anulado, pois dele não se
origina direitos, uma vez que este estará eivado de vício, que o torna ilegal e passível
de ser retificado.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 ESTUDO DE TEXTO
1.1.1 Intelecção e interpretação de textos literários e não literários, verbais e
não verbais.
1.1.2 Reconhecimento de gêneros textuais: características formais, discursivas
e funcionais.
1.1.3 Estrutura e modos de organização textual: narração, descrição,
dissertação, argumentação, exposição e injunção.
1.1.4 Domínios discursivos: literário, midiático, publicitário e de divulgação
científica.
1.1.5 Intertextualidade: discursos relatados (direto, indireto e indireto livre).
1.1.6 Recursos coesivos e referenciais.
1.1.7 Recursos argumentativos e estratégias de persuasão.
1.1.8 Aspectos dêiticos e progressão textual.
1.2 GRAMÁTICA
1.2.1 Fonologia: Fonemas, encontros consonantais e vocálicos, dígrafos,
divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia de acordo com a nova ortografia.
1.2.2 Morfologia: Estrutura das palavras, formação de palavras, classes de
palavras: classificação, flexão e emprego (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome,
verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição).
1.2.3 Sintaxe: Análise sintática da oração, análise sintática do período,
pontuação, regência e concordância, estudo da crase e colocação pronominal.
1.3 SEMÂNTICA E ESTILÍSTICA
1.3.1 Variedades linguísticas.
1.3.2 Sinonímia e Antonímia, Hiponímia e Hiperonímia, Polissemia,
Ambiguidade.
1.3.3 Denotação e conotação, figuras de linguagem, funções da linguagem e
vícios da linguagem.
1.3.4 Pressupostos e subentendidos.
1.3.5 Recursos semânticos: metonímia, patronímico, entre outros.
1.4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.4.1 Gramáticas e Manuais
1.4.1.1 CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua
Portuguesa. 49ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020.
1.4.1.2 CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português
Contemporâneo. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2016.
1.4.1.3 FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. São Paulo: FTD,
2011. Leitura.
1.4.2 Leitura e Produção Textual
1.4.2.1 ANTUNES, Irandé. Muito além da gramática: por um ensino de línguas
sem pedras no caminho. São Paulo: Parábola, 2007.
1.4.2.2 FIORIN, José Luiz. Argumentação. 1ª ed., 5ª reimpr. São Paulo:
Contexto, 2020.
1.4.2.3 FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto:
leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 2008.
1.4.2.4 KOCH, Ingedore Villaça. A coerência textual. São Paulo: Contexto,
2002.
1.4.2.5 KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Escrever e argumentar.
São Paulo: Contexto. 2016.
2 MATEMÁTICA
2.1 CONJUNTOS
2.1.1 - Noções de um conjunto.
2.1.2 - Descrição de um conjunto.
2.1.3 - Relação de pertinência e Inclusão.
2.1.4 - Subconjuntos.
2.1.5 - Igualdade de conjuntos.
2.1.6 - Operações com conjuntos.
2.2 CONJUNTOS NUMÉRICOS
2.2.1 - Conjunto dos números naturais: propriedades, operações, números
primos e compostos, divisibilidade, decomposição em fatores primos, múltiplos e
divisores, máximo divisor comum (m.d.c.), mínimo múltiplo comum (m.m.c.) e resolução
de problemas.
2.2.2 Conjunto dos números inteiros: propriedades, operações, divisibilidade,
múltiplos e divisores e resolução de problemas.
2.2.3 Conjunto dos números racionais: propriedades, operações, equivalência
de frações, representação decimal e fracionária, números decimais periódicos (dízimas
periódicas), comparação de frações e resolução de problemas.
2.2.4 Conjunto dos números irracionais: propriedades, operações, exemplos,
dízimas não periódicas, representação na reta real e resolução de problemas.
2.2.5 Conjunto dos números reais: propriedades, operações, representação na
reta real, relação de ordem e resolução de problemas.
2.3 POLINÔMIOS
2.3.1 Definição.
2.3.2 Igualdade Polinomial.
2.3.3 Operações com polinômios.
2.3.4 Raízes de um polinômio.
2.3.5 Valor numérico de um polinômio.
2.3.6 Resolução de problemas.
2.4 CÁLCULO ALGÉBRICO
2.4.1 Operações com expressões algébricas.
2.4.2 Produtos notáveis.
2.4.3 Fatoração.
2.4.4 Frações algébricas.
2.4.5 Resolução de problemas.
2.5 EQUAÇÕES
2.5.1 Resolução de equação de 1º grau.
2.5.2 Resolução de sistema de equações de 1º grau.
2.5.3 Resolução de problemas redutíveis a equação de 1º grau.
2.5.4 Resolução de problemas redutíveis a sistema de equações de 1º
grau.
2.5.5 Inequações de 1º grau.
2.5.6 Resolução de problemas envolvendo inequações de 1º grau.
2.5.7 Resolução de equação de 2º grau.
2.5.8 Resolução de problemas redutíveis a equação de 2º grau.
2.5.9 Equações biquadradas.
2.5.10 Equações irracionais.
2.5.11 Resolução de problemas redutíveis a equações biquadradas e equações
irracionais.
2.6 PLANO CARTESIANO
2.6.1 Par ordenado
2.6.2 Representação gráfica
2.7 FUNÇÕES
2.7.1 Relações.
2.7.2 Conceito de função.
2.7.3 Definição de função.
2.7.4 Notação de função
2.7.5 Domínio, imagem e contradomínio.
2.7.6 Função constante.
2.7.7 Função afim: definição, propriedades, zero ou raiz da função, estudo da
variação do sinal, gráfico, crescimento e decrescimento.
2.7.8 Função quadrática: definição, propriedades, zeros ou raízes da função,
coordenadas do vértice, concavidade, eixo de simetria, estudo de máximo e mínimo,
estudo da variação do sinal, gráfico, crescimento e decrescimento.
2.7.9 Resolução de problemas envolvendo funções constante.
2.7.10 Resolução de problemas envolvendo funções afim.
2.7.11 Resolução de problemas envolvendo funções quadrática.
2.8 GEOMETRIA PLANA
2.8.1 Conceitos fundamentais.
2.8.2 Ângulos: Definição, comparação e congruência, ângulo agudo, reto,
obtuso e raso, bissetriz, ângulos gerados por retas paralelas cortadas por uma
transversal.
2.8.3 Polígonos: definições, elementos, diagonais, ângulo interno e ângulo
externo.
2.8.4 Triângulos: conceito, propriedades, elementos e classificação; medianas
e baricentro; bissetrizes e incentro; alturas e ortocentro; mediatrizes e circuncentro.
2.8.5 Quadriláteros: definição, elementos, propriedades e consequências.
2.8.6 Círculo e circunferência: definição e diferenciação; propriedades de
arcos, ângulos e cordas; relações métricas, posições relativas, potência de ponto.
2.8.7 Teorema de Tales.
2.8.8 Congruência e semelhança de triângulos.
2.8.9 Relações métricas no triângulo retângulo.
2.8.10 Relações métricas em um triângulo qualquer.
2.8.11 Projeção ortogonal.
2.8.12 Transformações geométricas elementares: translação, rotação e
simetria.
2.8.13 Razões trigonométricas no triângulo retângulo.
2.8.14 Razões trigonométricas em um triângulo qualquer.
2.8.15 Cálculo de perímetro.
2.8.16 Comprimento de circunferência.
2.8.17 Áreas de superfícies planas.
2.8.18 Polígonos regulares, polígonos inscritos e circunscritos.
2.8.19 Medidas de comprimento, de área, de capacidade e de volume:
transformações.
2.8.20 Volume de paralelepípedo reto retângulo.
2.8.21 Resolução de problemas.
2.9 RAZÕES, PORCENTAGENS E NOÇÕES BÁSICAS DE MATEMÁTICA
FINANCEIRA
2.9.1 Razões e proporções.
2.9.2 Números e grandezas proporcionais.
2.9.3 Regra de três simples e composta.
2.9.4 Porcentagens.
2.9.5 Juros simples.
2.9.6 Resolução de problemas.
2.10 NOÇÕES DE ESTATÍSTICA BÁSICA
2.10.1 Leitura e interpretação de Tabelas e Gráficos.
2.10.2 Representações gráficas: barras, colunas, setores, linhas e
pictogramas.
2.10.3 Média aritmética simples e ponderada.
2.10.4 Resolução de problemas.
2.11 CONTAGEM E PROBABILIDADE
2.11.1 Noções de contagem, princípio fundamental da contagem.
2.11.2 Noções de probabilidade.
2.11.3 Resolução de problemas.
2.12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
2.12.1 BRANDÃO, Marcius. Matemática: conceituação. 5ª/6ª/7ª/8ª séries. São
Paulo: Editora Brasil S/A, 1978.
2.12.2 DOLCE, Oswaldo. POMPEO, José Nicolau. Fundamentos de matemática
elementar: geometria plana. 8. ed. São Paulo: Atual, vol. 9, 2005.
2.12.3 IEZZI, Gelson. DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e
Realidade. (6º ano) 8ª ed. São Paulo: Atual, 2013.
2.12.4 IEZZI, Gelson. DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e
Realidade. (7° ano) 8ª ed. São Paulo: Atual, 2013.
2.12.5 IEZZI, Gelson. DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e
Realidade. (8º ano) 8ª ed. São Paulo: Atual, 2013.
2.12.6 IEZZI, Gelson. DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e
Realidade. (9º ano) 8ª ed. São Paulo: Atual, 2013.
2.12.7 IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar: Conjuntos e
Funções. 9ª ed. São Paulo: Atual, vol. 1. 2013.
2.12.8 IEZZI, Gelson. MURAKAMI, Carlos. Fundamentos de matemática
elementar: Complexos, Polinômios e Equações. 8ª ed. São Paulo: Atual, vol. 6. 2013.
2.12.9 DOLCE, Osvaldo. POMPEO, José Nicolau. Fundamentos de matemática
elementar: Geometria Plana. 9ª ed. São Paulo: Atual, vol. 9. 2013.
2.12.10 DANTE, Luiz Roberto. Tudo é matemática: 6°/7°/8°/9° Anos. 3ª ed.
São Paulo: Ática. 2011.
2.12.11 IMENES, Luiz Márcio. LELLIS, Marcelo. Matemática Imenes & Lellis
(6º,7º, 8º e 9º Ano). 1° ed. São Paulo: Moderna. 2018
3 LÍNGUA INGLESA
3.1 Compreensão e Interpretação de Textos.
3.2 Estruturas Gramaticais.
3.3 Substantivos: gênero, número, contáveis e incontáveis.
3.4 Pronomes: pessoal, oblíquo, possessivo, reflexivo, demonstrativo, relativo,
indefinido e interrogativo.
3.5 Adjetivos.
3.6 Preposições.
3.7 Conjunções.
3.8 Advérbios: tempo, lugar, modo e frequência.
3.9 Numerais.
3.10 Artigos: definidos e indefinidos.
3.11 Verbos: modos, tempos, formas e vozes.
3.12 Caso possessivo.
3.13 Question tag e respostas curtas.
3.14 Orações condicionais.