DESPACHO DECISÓRIO Nº 8/2026/SNTEP (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 17/03/2026

ANEXO I
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: janeiro de 2026
. . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do Contrato de Uso do
Sistema de Distribuição (CUSD)
informado(s)
.Número(s) da(s) Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1 .HIMASA - Heidrich Industrial Mercantil e Agrícola
S/A
.85.779.049/0001-47 .8017300259 .58108081
. .2 .CGH RIO DO PEIXE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA .25.257.785/0001-03 .5018295840 .3014247636
. .3 .FABIO FERREIRA DE MELO .24.911.817/0001-80 .5021671799 .3015217367
. .4 .UFF MERCÚRIO SPE LTDA .54.206.576/0001-39 .381519997 .-
. .5 .UFF MERCÚRIO SPE LTDA .54.206.576/0001-39 .381520279 .-
. .6 .UFF MERCÚRIO SPE LTDA .54.206.576/0001-39 .381520761 .-
ANEXO II
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: dezembro de 2025
. . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do Contrato de Uso do
Sistema de Distribuição (CUSD)
informado(s)
.Número(s) da(s) Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1 .SH OLIVEIRA AGROPECUÁRIA LTDA - CGH
CACHOEIRA DO RIO BONTO
.34.829.837/0001-60 .171372252 .10037109470
. .2 .SH OLIVEIRA AGROPECUÁRIA LTDA - CGH
CACHOEIRA DO RIO BONTO
.34.829.837/0001-60 .173945768 .10037109543
. .3 .ASSOCIA O MACAPA ENERGIA SOLAR .47.276.245/0001-00 .1001632658/2024 .-
. .4 .ASSOCIA O COQUEIRO ENERGIA SOLAR .47.095.941/0001-10 .1001632977/2024 .-
. .5 .ASSOCIA O CARNAUBINHAS ENERGIA SOLAR .47.114.424/0001-40 .1001842747/2024 .-
. .6 .AUTOGERAÇÃO SOLAR CORRENTINA LTDA .61.863.971/0001-50 .5063869 .BA
. .7 .AUTOGERAÇÃO SOLAR CORRENTINA LTDA .61.863.971/0001-50 .5064320 .BA
ANEXO III
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: junho de 2025
. . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do Contrato de Uso do
Sistema de Distribuição (CUSD)
informado(s)
.Número(s) da(s) Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1 .CSP ESPLENDOR ENERGIA LTDA .41.367.102/0001-27 .CUSD.2021.03.12.44362951 .44362951
. .2 .SOLANO ENERGIA LTDA .42.146.861/0001-22 .2022.13.09.44716532 .44716532