ATO Nº 3.169, DE 5 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.169, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53512.000105/2026-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) UNICAFE AGRICOLA S.A., CNPJ nº 27999531000196, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.579 - Processo nº 53500.019398/2026-21. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio,
Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 26/03/2026 a
06/04/2026.
Nº 3.613 - Processo nº 53500.017324/2026-50. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. -
Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Mineiros/GO, no período de 19/03/2026 a 16/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.627 Processo nº 53500.011536/2026-23. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 07/04/2026
a 14/04/2026.
Nº 3.628 Processo nº 53500.018168/2026-44. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2026 a
22/03/2026.
Nº 3.629 Processo nº 53500.018871/2026-52. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 21/03/2026 a
22/03/2026.
Nº 3.630 Processo nº 53500.019228/2026-46. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/03/2026 a
22/03/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto