ATO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 4)

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
HDB 316, processo nº 21016.006768/2023-92, para marca comercial KANOPUS PRO,
conforme processo nº 21000.025013/2026-17.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BRANDT FLYSHIELD, no
produto formulado Bovéria-Turbo, registro nº 12516, conforme processo nº
21000.024059/2026-19.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport Do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto CHLORFENAPYR 240 SC
YONON, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.024056/2026-77.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BRANDT SOLOSHIELD OD, no
produto formulado Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº
21000.024054/2026-88.
94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BRANDT SOLOSHIELD, no
produto formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº
21000.024044/2026-42.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co., Ltd.,
endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province, China,
Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry
Zone of Ningbo, Xiepu Town Zhenhai District, 315040 - Ningbo, Zheijang Province, China,
Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian
Town, Dongyang, Zhejiang, China, Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço No.
518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, Max (Rudong) Chemicals Co.,
Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R.
China, Shaoxing Shangyu Xin Yinbang Biochemical Co., Ltd., endereço No.1 Weiwu Road,
Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Shangyu District,
Shaoxing City, ZheJiang, 312369, P. R. China, Hebi Bread Chemicals Co., Ltd., endereço
West End of Baoyuan Road, Baoshan Circular Economy Industrial Park, Hebi City, Henan
Province, China, Dalian JoinKing Crop Sciences Co., Ltd., endereço No. 8 Mujia
Road,Songmudao Chemical Industrial Park, Jinpu New Area, Dalian, Liaoning Province,
China, Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road,
Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, no produto PETREN,
registro nº 00526, conforme processo nº 21000.023972/2026-90.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ADA FM
267/21, registro nº 45125, para marca comercial Protege +, conforme processo nº
21000.023931/2026-01.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril JIANGSU WINTAFONE
CROPSCIENCE CO. LTD., endereço Nº 18, Yandu Road, Jiangsu Suhai High-tech Industrial
Development Zone, Hongze Disctrict, Huaian, Jiangsu. China., para o endereço Nº 30,
Yandu Road, Huai'an Industrial Park, Jiangsu Province, China, esta alteração contempla
todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.025057/2026-39.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Nicosulfuron Técnico Trustchem, registro nº 42918, no produto formulado
Guardforce, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.023762/2026-00.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical lndustry Zone of Ningbo, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto GUARDFORCE WG, registro nº 7413,
conforme processo nº 21000.023760/2026-11.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
WEEDCLEAN, registro nº 27123, para marca comercial NOONQUAT 200 SL, conforme
processo nº 21000.023758/2026-33.
101.Tornamos sem efeito o item 37, Seção 1, do Ato nº 13 de 09 de março
de 2026, conforme processo nº 21000.025076/2026-65.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical lndustry Zone of Ningbo, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Chloro Force, registro nº 36124, conforme
processo nº 21000.023757/2026-99.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Binnong Technology
C., LTD., endereço Nº 518, Yongxin Road Binbei Town, Binzhou, Shandong Province, China,
Zhanhua Goaslsun Fine Chemical Co., LTD., endereço Binhai Industrial Park, Zhanhua
District, Binzhou City, Shandong, China, Hebei Shanli Chemical Co., LTD., endereço Nº2
Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai
New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazina 900 WG Fersol,
registro nº 6521, conforme processo nº 21000.021185/2026-11.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Protioconazol + Trifloxistrobina Alta 325 SC, 21016.007302/2025-76, para marca
comercial Akselis, conforme processo nº 21000.023161/2026-99.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Kaivana, registro
nº 11020, conforme processo nº 21000.025132/2026-61.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Bem da Terra
Biologicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto HARZIMIP, registro nº 02523, conforme
processo nº 21000.025250/2026-70.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador APOENA BIOSOLUCOES DO BRASIL
EIRELI-Diadema/SP, no produto EE-G296; VISMAX, registro nº 38724, conforme processo
nº 21000.025246/2026-10.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Bem da Terra
Biologicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto BOVEMIP, registro nº 24020, conforme
processo nº 21000.025243/2026-78.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Aceta + Clorfenapir 600 WG CN, processo nº 21016.001867/2023-88, Aceta +
Diafentiuron 600 WG CN, processo nº 21016.007201/2022-52, Chlorantraniliprole +
Benzoato WG CN, processo nº 21016.004297/2022-05, Clorantraniliprole SC CN, processo
nº 21016.004977/2022-11, Clorfenapir SC CN, processo nº 21016.004625/2023-46,
Diafenthiuron + Clorfenapir SC CN, processo nº 21016.006784/2022-02, Diafentiuron 500
SC CN, processo nº 21016.000495/2023-72, Fluxa + Prothio 480 SC CN, processo nº
21016.003305/2025-31, Imidacloprid 600 FS CN, processo nº 21016.004291/2022-20,
Protiobin SC, processo nº21016.002662/2022-39, Thiametoxam + Lambda Cyhalothrin CN,
processo nº 21016.004289/2022-51, Tiametoxam 250 WG CN, processo nº
21016.006108/2022-21, Tiametoxam 350 FS CN, processo nº 21016.002743/2023-10, da
empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00, sito à Av. Dr.
Cardoso de Melo, 1470, salas 1005 e 1006, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04548-005,
para a empresa HAILIR BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 45.407.704/0001-
11, sito à Rua Barão de Triunfo nº 612, Sala 903 - Brooklin Paulista/SP, CEP: 04602-002,
conforme processo nº 21000.020677/2026-81.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO SUMITOMO BR , registro nº TC10325, no
produto formulado ARADDO, registro nº 20020, conforme processo nº
21000.025292/2026-19.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme
processo nº 21000.025291/2026-66.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto ABAMEX MAXX, registro nº 05221,
conforme processo nº 21000.025297/2026-33.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-
Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-
Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA,
CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto CLORPIRIFÓS 48 EC GHARDA, registro nº
43219, conforme processo nº 21000.025241/2026-89.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Bem da Terra
Biologicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto METAMIP, registro nº 24120, conforme
processo nº 21000.025236/2026-76.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Geodo, registro nº 52425,
conforme processo nº 21000.025307/2026-31.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
VENCER DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.025305/2026-41.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço 8-27 /29, MIDC, Dombivli (East) -421 203, Dist. Thane, Maharashtra State - Índia
/ Industrial Growth Centre, Phase li, Samba Dist. Samba, Pin 184 121, Jammu & Kashmir
- Índia, no produto Wilpronil, registro nº 24125, conforme processo nº
21000.025205/2026-15.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, CNPJ Nº
04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar os produtos ALCHEMY®, AZOXCYFORCE®, registro
nº 14225, ALKAZAR®, AMINOFORCE PLUS®, registro nº 12725, APALEO®, VERSO®,
MAPLEE®, MAJESTUOSO®, OCTAGON®, PEQUIM 1000 EC®, STOREFORCE®, registro nº
26023, CROSS OUT®, MAPLOATO®, ASTUTE®, registro nº 33525, LEONE®, registro nº
25025, NATEPROSP®, DICAMBAFORCE®, registro nº 15525, conforme processo nº
21000.025337/2026-47.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DICAMBA TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC14520, no produto
formulado NATEPROSP®, DICAMBAFORCE®, registro nº 15525, conforme processo nº
21000.025343/2026-02.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI HUAXING CHEMICAL INDUSTRY CO.,
LTD., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui, China 238251, no produto
GUARDFORCE WG, registro nº 7413, conforme processo nº 21000.025197/2026-15.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Atul Limited., endereço Atul
Limited, Atul, Dist. Valsad. (Gujarat). India. Pin Code 396020, no produto Aminoforce,
registro nº 19524, conforme processo nº 21000.025186/2026-27.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu,
Anhui. China, no produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº
21000.023751/2026-11.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço e harmonização de razão social das
unidades fabris Deccan Fine Chemical (Índia) Limited, endereço: Survey nº 80-83,
Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Payakaraopet Mandal, Vishakapatnam District
531127 - Andra Pradesk - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Limited, endereço: Survey
nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Payakaraopet Mandal, Vishakapatnam
District 531127, Andra Pradesk - Índia; Deccan Fine Chemicals (Índia) Limited, endereço:
Survey Nº 80-83 Kesavaram Village Venkatanagaram Post Payakaraopet Mandal
Vishakapatnam District 531127 Andra Pradesh, Índia; Deccan Fine Chemicals (Índia)
Limited, endereço: Survey nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post,
Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District 531127 - Andra Pradesh - Índia; Deccan
Fine Chemicals (India) Ltd., endereço: Survey nº 80-83, Kesavaram Village,
Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District Andra Pradesh -
531127 - India; Deccan Fine Chemicals (India) Limited, endereço: Kesavaram,
Venlatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal - Vishakapatnam District Andra Pradesh -
Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Limited, endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post,
Payakaraopeta Mandal Vishakapatnam District, Andra Pradesh - 531127 - Índia; Deccan
Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post,
Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District, Andhra Pradesh, 531 127 - Índia; Deccan
Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post,
Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh, 531 127, Índia; Deccan
Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post,
Payakaraopet Mandal, 531127 Vishakapatnam, Andhra Pradesh - Índia; Deccan Fine
Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram
Post, Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh, 531 127 - Índia;
Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram & Rajavaram,
Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District, Andhra Pradesh,
531, 127 - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited (SEZ - Unit), endereço:
Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, 531 127
Vishakapatnam District, Andhra Pradesh - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private
Limited SEZ - Unit, endereço: Kesavaram & Rajavaram Venkatanagaram Post,
Payakaraopeta Mandal Visakhapatnam Dist. Andhra Pradesh - 531127, Índia; para a razão
social Deccan Fine Chemicals (lndia) Private Limited, endereço: Kesavaram & Rajavaram,
Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Anakapalli District, Andhra Pradesh, 531127
- Índia, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como
fabricante, conforme processo nº 21000.094648/2025-75.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical lndustry Zone of Ningbo, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto LEPOFORCE, registro nº 17817, conforme
processo nº 21000.023746/2026-17.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Pre-
Force, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.023525/2026-31.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Wuqiao Pesticide Co., Ltd.,
endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone, Wuqiao
County, Cangzhou City, Hebei Province, 061800, China, no produto Pre-Force, registro nº
32521, conforme processo nº 21000.023741/2026-86.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas AGRILEAN INPUTS S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa
Vista/RR, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-
Paragominas/PR, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, Filiais: CNPJ
Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo novo do
Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-
Balsas/MA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Filial:
CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Fiagril Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Lucas do Rio Verde/MT, Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda,
CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP,
a importar o produto PROTIOCONAZOL SY 480 SC, registro nº 4026, conforme processo nº
21000.023711/2026-70.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Protioconazol SY 480 SC, registro nº 4026, para marca comercial Synprole 480 SC,
conforme processo nº 21000.023702/2026-89.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Lepoforce, registro nº 17817, conforme processo nº 21000.023527/2026-20.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado
Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 SINO-AGRI; Trabuco WG; Cripta TR, registro nº 39125,
conforme processo nº 21000.023444/2026-31.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ
Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Roraima/RR, a importar
oproduto Chlorpyrifos Agrogill 480 EC, registro nº 43225, conforme processo nº
21000.025559/2026-60.
132.Tornamos sem efeito o item 37, Seção 1, do Ato nº 13, publicado no DOU
de 09 de março de 2026, conforme processo nº 21000.025613/2026-77.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech, Triclosol, registro
nº 07325, conforme processo nº 21000.025730/2026-31.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato,
Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, Jubaili Carfenforce, registro nº 32323,
conforme processo nº 21000.025729/2026-14.
135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclos BIO, no produto
formulado Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, registro nº 41524, conforme
processo nº 21000.025764/2026-25.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500
SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.025728/2026-61.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC,
Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, Jubaili SoyaCare, registro nº
09823, conforme processo nº 21000.025727/2026-17.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme
processo nº 21000.025726/2026-72.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme
processo nº 21000.025725/2026-28.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxsulfen 750 WG, Jubaili Sulfenforce, registro
nº 11324, conforme processo nº 21000.025724/2026-83.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxazona 360 CS, Jubaili ClomaCare, registro
nº 03325, conforme processo nº 21000.025723/2026-39.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924,
conforme processo nº 21000.025722/2026-94.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico
250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.025721/2026-40.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto ADA FF 227/20 A, processo nº 21000.124364/2022-78, para marca comercial
Sparta, conforme processo nº 21000.025653/2026-19.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Elegance 500 SC, registro nº
20622, conforme processo nº 21000.025647/2026-61.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock WG, registro nº 18524,
conforme processo nº 21000.025646/2026-17.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock Ultra, registro nº
34121, conforme processo nº 21000.025645/2026-72.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock SL, registro nº 06412,
conforme processo nº 21000.025644/2026-28.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Arpo 800 WG, registro nº 00523,
conforme processo nº 21000.025643/2026-83.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº
21316, conforme processo nº 21000.025642/2026-39.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ
Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar os produtos Clomaster, registro nº 016223, Surrena, registro nº
09920, conforme processo nº 21000.025630/2026-12.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no
produto formulado Forasteiro, registro nº 04422, conforme processo nº
21000.025603/2026-31.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no
produto formulado Arremate, registro nº 24420, conforme processo nº
21000.025601/2026-42.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no
produto formulado Arreio Cana, registro nº 3815, conforme processo nº
21000.025597/2026-12.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Dharma Duo, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.023442/2026-41.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço No.16 Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu - China, no produto Avaris, registro nº 45825,
conforme processo nº 21000.023355/2026-94.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico EA, registro nº TC01826, no produto formulado
Avaris, registro nº 45825, conforme processo nº 21000.023355/2026-94.