intensidade da cor QN VG (c) .clara média escura .3 5 7 . .28. Exceto cultivares com fruto imaturo cor: roxa: pigmentação antocianínica QN VG (c) .ausente ou fraca média forte .1 2 3 . .29. Fruto: posição PQ VG (d) (+) .ereto horizontal pendente .1 2 3 . .30. Fruto: comprimento QN MI (d) (+) .curto médio longo .3 5 7 . .31. Fruto: diâmetro QN MI (d) (+) .pequeno médio grande .3 5 7 . .32. Fruto: relação comprimento/diâmetro QN MI (d) (+) .baixa média alta .3 5 7 . 33. Fruto: formato em seção longitudinal PQ VG (d) (+) achatado arredondado elíptico retangular transversal quadrado 1 2 3 4 5 . . .retangular cordiforme ovalado triangular trapezoidal .6 7 8 9 10 . .34. Fruto: curvatura PQ VG (d) (+) .ausente em formato de "C" em formato de "S" .1 2 3 . .35. Fruto: torção QN VG (d) (+) .ausente ou fraca média forte .1 2 3 . .36. Fruto: formato em seção transversal PQ VG (d) (+) .elíptico angular circular .1 2 3 . .37. Fruto: sinuosidade do pericarpo na parte basal QN VG (d) (+) .fraca média forte .3 5 7 . .38. Fruto: sinuosidade do pericarpo excluindo a parte basal QN VG (d) (+) .ausente ou fraca média forte .1 2 3 . .39. Fruto: formato do ápice PQ VG (d) .fortemente agudo moderadamente agudo arredondado moderadamente deprimido fortemente deprimido .1 2 3 4 5 . .40. Fruto: textura da superfície QN VG (d) (+) .lisa ou fracamente rugosa moderadamente rugosa fortemente rugosa .1 2 3 . .41. Fruto: cor PQ VG (d) (+) (#) .amarela laranja vermelha marrom verde roxa .1 2 3 4 5 6 . .42. Fruto: intensidade da cor QN VG (d) (+) .clara média escura .3 5 7 . .43. Fruto: brilho QN VG (d) .fraco médio forte .3 5 7 . .44. Fruto: profundidade da cavidade peduncular QN VG (d) .rasa média profunda .3 5 7 . .45. Fruto: profundidade dos sulcos interloculares QN VG (d) (+) .rasa média profunda .3 5 7 . 46. Fruto: número de lóculos QN VG (d) predominantemente dois igualmente dois e três predominantemente três igualmente três e quatro 1 2 3 4 . . .predominantemente quatro .5 . .47. Fruto: espessura da polpa QN VG (d) .fina média grossa .3 5 7 . .48. Fruto: capsaicina na placenta QL VG (d) (+) .ausente presente .1 2 . .49. Fruto: sementes QL VG (d) (+) .ausente presente .1 2 . .50. Pedúnculo: comprimento QN MI (d) .curto médio longo .3 5 7 . .51. Pedúnculo: espessura QN MI (d) (+) .fina média grossa .3 5 7 . .52. Cálice: aspecto QN VG (d) (+) .não envolvente semi envolvente envolvente .1 2 3 . .53. Ciclo até a maturação QN MG (+) .precoce médio tardio .3 5 7 . .Características adicionais(*) . .Característica .Identificação da característica .Código de cada descrição . .54. Resistência à Tobamovírus - Vírus do mosaico do tabaco - Grupo 0 (TMV: 0) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .55. Resistência à Tobamovírus - Pepper mild mottle virus - Grupo 2 (PMMoV: 1.2) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .56. Resistência à Tobamovírus - Pepper mild mottle virus - Grupo 3 (PMMoV: 1.2.3) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .57. Resistência à Vírus Y da batata (PVY) - Raça 0 (PVY: 0) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .58. Resistência à Vírus Y da batata (PVY) - Raça 1 (PVY: 1) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .59. Resistência à Vírus Y da batata (PVY) - Raça 1.2 (PVY: 1.2) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .60. Resistência à Phytophthora capsici (Pc) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .61. Resistência à Vírus do Mosaico do Pepino - Cucumber mosaic virus (CMV) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .62. Resistência à Vira-cabeça-do- tomateiro - Tomato spotted wilt vírus - Raça 0 (TSWV: 0) QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .63. Resistência à Xanthomonas spp (ex Xanthomonas campestris pv. vesicatoria) (X spp (ex Xcv)) - Raça 1 QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .64. Resistência à Xanthomonas spp (ex Xanthomonas campestris pv. vesicatoria) (X spp (ex Xcv)) - Raça 2 QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .65. Resistência à Xanthomonas spp (ex Xanthomonas campestris pv. vesicatoria) (X spp (ex Xcv)) - Raça 3 QL VG (+) .ausente presente .1 2 . .66. Resistência à Meloidogyne incognita (Mi) QL VG (+) .ausente presente .1 2 * A apresentação das características adicionais não é obrigatória, entretanto, essas características poderão ser consideradas para diferenciação, caso a avaliação das outras características da Tabela de Descritores Mínimos não seja suficiente. Assim, sugere-se a apresentação dessas informações sempre que o obtentor tiver a possibilidade de avaliá-las. IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS . .Médias observadas Característica .Cultivar Candidata .Cultivar _____ .Cultivar _____ . .3. Planta: altura ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .6. Somente cultivares com ausência de entrenós curtos: planta: comprimento dos entrenós ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .7. Haste: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .10. Lâmina foliar: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .11. Lâmina foliar: largura ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .12. Lâmina foliar: relação comprimento/ largura ._____ ._____ ._____ . .20. Ciclo até o início do florescimento ._____dias ._____dias ._____dias . .30. Fruto: comprimento ._____ ._____ ._____ . .31. Fruto: diâmetro ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .32. Fruto: relação comprimento/diâmetro ._____ ._____ ._____ . .50. Pedúnculo: comprimento ._____ ._____ ._____ . .51. Pedúnculo: espessura ._____mm ._____mm ._____mm . .53. Ciclo até a maturação ._____dias ._____dias ._____dias X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS 1. Explanações relativas a diversas características 1. As observações para a análise das características devem ser feitas na época de pleno florescimento, salvo indicação em contrário. 1.1. As características contendo as letras a seguir na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo: (a) As observações na planta, haste, entrenós e folhas deverão ser realizadas no momento da primeira mudança de cor do fruto. Além disso, observações na haste e folhas devem ser realizadas no terço médio da planta e observações nas folhas devem ser feitas em folhas completamente desenvolvidas. (b) As observações deverão ser realizadas no terço médio da planta em flores recém e completamente abertas. (c) As observações deverão ser realizadas antes da primeira mudança de cor do fruto. (d) As observações deverão ser realizadas na maturação, depois da mudança de cor. 2. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas 2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas coloridas com resolução de pelo menos 300 dpi.
ATO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 16/03/2026