2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do formulário na internet. XI. BIBLIOGRAFIA 1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/076/9, Genebra, 2024. Disponível em: https://www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg076.pdf. Acesso em: 20 de setembro de 2024.
ATO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 16/03/2026