PORTARIA MCID Nº 161, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Projeto .Implantação da Extensão da Linha 4 - Amarela até Taboão da Serra (Fase III do Contrato de Concessão)
. .Setor .Metrô
. .Descrição .Extensão da Linha 4 - Amarela com 3,2 km de via subterrânea entre Vila Sônia e Taboão da Serra, incluindo duas
novas estações, três poços de ventilação e saída de emergência, subestação primária, terminal de ônibus integrado.
O projeto contempla ainda a incorporação de seis novos trens automáticos compatíveis com a frota existente.
. .Ato Autorizativo .TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA Nº 4232521201
. .Pessoa Jurídica Titular .CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A.
. .CNPJ .07.682.638/0001-07
. .Localização .Estado de São Paulo, abrangendo os Municípios de São Paulo e Taboão da Serra.
. .Enquadramento .Conforme art. 1º e 2º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; art. 5º, inciso I, alínea 'c' e art. 6º do Decreto nº
6.144, de 3 de julho de 2007, e na forma dos Anexos I e II da Portaria MCID nº 123, de 10 de fevereiro de 2025, do
Ministério das Cidades.
. .Identificação do Processo .80000.014115/2025-87