PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
Empreendimento: Melhorias/Otimização do SAA de Serro
Processo n.º 01514.000086/2021-86
Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial - Empreendimento
"Obras de Melhorias/Otimização do SAA de Serro - Adutora de Água Tratada (AAT)"
Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys Ferreira
Lima, Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa e Lucas Cunha Santos
Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Nacional de Geração Distribuída 01
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Mirassol
Processo n.º: 01506.000633/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Mirassol
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu".
Área de Abrangência: município de Mirassol, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ALTO DOS VENTOS ENERGIA RENOVÁVEL LTDA
Empreendimento: Parque Solar Alto dos Ventos
Processo nº: 01421.000164/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Solar Alto dos Ventos
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia LARQ - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 3 (Adv 3)
Processo nº 01421.000398/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Alto dos Ventos 3
Arqueólogo Coordenador Geral: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN
Área de abrangência: Municípios de Macau e Guamaré, Estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 1 (Adv 1)
Processo nº 01421.000394/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Alto dos Ventos 1 (Adv 1)
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ - UFRN
Área de Abrangência: Municípios de Macau e Pendências, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GONZALES FILHO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Empreendimento: Centro Logístico Agma Gonzales
Processo nº 01450.012445/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Centro Logístico
Agma Gonzales
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Manacás II
Processo nº 01506.001839/2020-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Manacás II
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Estiva Gerbi, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura de Jaguaruna
Empreendimento: Pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos
Processo n.º 01510.000284/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de pavimentação asfáltica da Rodovia
Municipal Pedro Rosa Lemos
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber, Eberson Martins do Couto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Josiel dos Santos
Área de Abrangência: município de Jaguaruna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÕES
Portaria Nº 13, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página nº 08,
Autorização nº 01, Processo nº: 01506.004672/2019-84, publicada em 06/02/2026, onde se lê
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes" leia-se: "Arqueóloga Coordenadora: Lilia
Benevides Guedes e Arqueóloga de campo: Lilianara Costa Rocha."
Na Portaria Nº 116, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 39,
Autorização nº 02, Processo nº: 01506.000666/2025-04, publicada em 12/12/2025, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se
Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos
Santos Dode."
Na Portaria Nº 10, de 29 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 36,
Autorização nº 16, Processo nº: 01506.001075/2024-65, publicada em 30/01/2026, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se
Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos
Santos Dode."
Na Portaria Nº 4, de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 10,
Autorização nº 05, Processo nº: 01450.008215/2025-08, publicada em 16/01/2026, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se
Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos
Santos Dode."
Na Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48,
Autorização nº 07, Processo nº: 01502.000894/2024-25, publicada em 26/11/2025, onde se lê
"Arqueólogo de campo: Leonardo Machado Soares", leia-se "Arqueólogo Coordenador de
Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino"
Na Portaria Nº 05, de 19 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 17,
Autorização nº 01, Processo nº: 01425.000342/2020-53, publicada em 20/01/2025, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim", leia-se Arqueólogos Coordenadores: Rute
de Lima Pontim e Francesco Palermo Neto"; e onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de
Campo: Angélica Assis dos Santos", leia-se "Arqueólogas coordenadoras de campo: Angélica
Assis dos Santos, Maria Eduarda Evangelista de Sousa e Nádla Belga Alves Oliveira"
Na Portaria nº 33, de 24 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 17,
Autorização nº 06, Processo nº: 01502.001698/2019-19, publicada em 25/04/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral:
Ismael de Freitas Paiva"; e onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis
Soares de Matos", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Raiane Ferreira de Sousa."