PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo n.º: 01514.002064/2024-01
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Reforma da Praça Raul Soares, Morro Santana
Arqueólogo Coordenador: Wellington Santos Greco
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas- Universidade
Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo nº: 01514.002136/2025-93
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Obras interventivas emergenciais no Município de Ouro Preto/MG
Arqueólogo Coordenador: Wellington Santos Greco
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas- Universidade
Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº: 01502.002398/2025-97
Projeto: Pesquisas Arqueológicas em Sítios de Arte Rupestre - Escavações em cinco
Sítios; Trabalhos de Laboratório e Atividades Educativas
Arqueólogo Coordenador: Carlos Etchevarne
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal da Bahia
(UFBA)
Área de Abrangência: Municípios de Ibicoara, Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº 01425.000029/2026-19
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras de Requalificação da Praça Major
Caetano Dias e da Fonte Cacimba - Diamantino/MT
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: município de Diamantino/MT
Prazo de Validade: 06 meses
05-Processo n. º 01508.000903/2025-17
Projeto: Projeto de Pesquisa: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da
Redução Jesuítica de Santo Inácio
Arqueólogo Coordenador: Silvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Santo Inácio - Museu Histórico de Santo Inácio
Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
06-Processo nº 01510.000743/2021-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Lote Matrícula 34.160, município de Penha/SC
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina -
CEOM/UNOCHAPECÓ
Área de Abrangência: Município de Penha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Processo nº 01510.000011/2026-40
Projeto: Pesquisa Arqueológica Interventiva e Monitoramento nas Áreas de Restauração
da Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim
Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues
Cabral da Universidade Federal de Santa Catarina (MArquE/UFSC)
Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
08-Processo n.º 01508.000479/2014-40
Projeto: Salvamento Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na Área de
Implantação da PCH Cantu 1
Arqueólogos coordenadores: Valdir Luiz Schwengber, Raul Viana Novasco, Alessandro De
Bona Mello e Thiago Vieira Torquato
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de abrangência: municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSO Ambiental Pilar do Sul
Empreendimento: Aterro de resíduos sólidos classe II - novo aterro sanitário
Processo n. 01506.000382/2025-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro de
Resíduos Sólidos Classe II - novo aterro sanitário
Arqueólogo Coordenação geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo, Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenação de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MIG - MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Empreendimento: MIG - MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Processo nº:01514.000905/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na MIG Mineração
Guanhães Ltda. - Ampliação
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE
Área de Abrangência: Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minas PCH S/A
Empreendimento: UHE Baixo Verde III
Processo nº: 01401.000104/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UHE Baixo Verde III
Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga Coordenadora de campo: Wyslanne Gomes Lopes, Luiz Geovanni de Castro
Souza e Gustavo Berteli Mesquita
Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento: Nível IV
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 500 kV - Garanhuns II - Messias C1 e CS,
Projeto Grande Sertão I - Trecho 2
Responsável pelo empreendimento: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A
Processo n.º 01450.006466/2024-69
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão LT
500 kV - Garanhuns II - Messias C1 e CS, Projeto Grande Sertão I - Trecho 2
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima, Janderson Rubens
Tameirão e Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Correntes, Palmeirina e São João (PE) e Branquinha,
Messias, Murici, Capela, Santana do Mundaú e União dos Palmares (AL)
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de estradas de Rodagem - (DER-PR)
Empreendimento: Rodovia Pr-460, Subtrecho 02, Início no Km 1, próximo ao
Entroncamento com a Pr-466, até o Entroncamento com a Pr-487, com 30,90 Km de
Extensão
Processo nº 01508.000765/2023-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área das Obras de
Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia Pr-460, Subtrecho 02, Início no Km
1, próximo ao Entroncamento com a Pr-466, até o Entroncamento com a Pr-487, com
30,90 Km de Extensão
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Taíssa Rosales Munhoz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Tebas e Pitanga, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Braspark Administradora de Imóveis Próprios Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial Braspark
Processo nº 01506.000306/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial Braspark
Arqueólogo Coordenador: Luis Vinícius Sanches Alvarenga
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extramix Concreto Ltda
Empreendimento: Lavra Proc. ANM 820.507/2009 - Extramix Corumbataí 2
Processo nº: 01450.009928/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Lavra Proc. ANM 820.507/2009 - Extramix Corumbataí 2
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Corumbataí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CATUANA AGROPECUARIA LTDA
Empreendimento: Condomínio Catuana Porto São José
Processo nº 01508.001071/2023-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Catuana Porto São José
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro, Rafael
Casagrande da Rosa e Cristiano da Silveira Estima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Londrina - LAEE
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Serra Negra LTDA
Empreendimento: Cerâmica Serra Negra LTDA
Processo nº 01450.012449/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Cerâmica Serra
Negra LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A.
Empreendimento: Implantação do Contorno de Ponta Grossa/PR, entre o km 469+000 e
o km 501+000 da BR-376/PR
Processo nº 01450.013104/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Contorno de Ponta Grossa/PR, entre o km 469+000 e o km 501+000 da BR-376/PR
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rodobras Combustíveis LTDA
Empreendimento: Usina de Etanol Rondonópolis
Processo nº 01450.012623/2025-56
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Usina de Etanol Rondonópolis
Arqueólogo Coordenador geral: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves
Fonseca
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Popualações Tradicioanais - ECOSS
Área de Abrangência: Município de Rondonópolis, Estado Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio IV
Processo nº: 01402.000053/2021-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Complexo Eólico Dom Inocêncio IV
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo coordenador de campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Jazida Águas Claras LTDA
Empreendimento: Mineração Águas Claras Ltda
Processo nº 01450.005482/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da
Jazida Águas Claras
Arqueólogo Coordenador: Cauê Cristiano Cardoso
Arqueóloga Coordenador de Campo: Cauê Cristiano Cardoso
Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE)
e o Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS/UNESC)
Área de Abrangência: Município Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-476
Processo nº 01450.012243/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia
Federal BR-476
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Contenda e Lapa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Guaporé Sul Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Jauru-Vilhena 2; LT 230 kV Vilhena-Vilhena 2 (C1 e C2); SE
500/230 kV Vilhena 2
Processo n.º 01450.013837/2025-40
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na
Área do empreendimento LT 500 kV Jauru-Vilhena 2; LT 230 kV Vilhena-Vilhena 2 (C1
e C2); SE 500/230 kV Vilhena 2
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem
Arqueólogo de Campo: Sâmara dos Reis, Filipe Costa Silva, Sarah Tayran Guerra de Araujo
Área de Abrangência: municípios em RO (Vilhena) e MT (Comodoro, Nova Lacerda,
Conquista D'Oeste, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Jauru)
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação do Recanto Peixe Dourado
Empreendimento: Loteamento Residencial "Recanto Peixe Dourado"
Processo n.º: 01506.000952/2025-61
Arqueólogo coordenador: José Augusto da Costa Fernandes
Arqueólogo coordenador de campo: Mario Augusto Manzine Jr.
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey "José Maria de Abreu" - Jacareí
Área de abrangência: município de Piraju, estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Visão Planejamentos Ltda.
Empreendimento: Residencial Campestre II
Processo n.º: 01506.007350/2016-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Campestre II
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP
Empreendimento: Cemitério Municipal de Presidente Venceslau/SP
Processo n.º 01506.000102/2025-63
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Cemitério
Municipal de Presidente Venceslau/SP
Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN :Nível III
Empreendedor: Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba LTDA
Empreendimento: Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba
Processo n.º 01450.011279/2025-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do
Empreendimento Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba
Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo coordenador de campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA -
Prefeitura de Araraquara
Área de abrangência: Município de Lorena, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 69 kV Casa Nova - Serra Branca C2
Processo nº 01450.008432/2025-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Distribuição (LD) 69
kV Casa Nova - Serra Branca C2
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Natália Gomes de Sousa e Hebert Rogério do
Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de abrangência: Município de Casa Nova, Estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Empreendimento: Ampliação SE Segredo 500 kV e LT 525 kV UHE GNB - SE 500
Processo nº 01508.000593/2024-41
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Subestação da Glória
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-História da Universidade Estadual
de Maringá (LAEE - UEM)
Área de Abrangência: municípios de Mangueirinha e Reserva do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-199 - Lote 1: Divisa
Brasil/Bolívia - Início da Pavimentação (Início do PU Vila Bela da Santíssima Trindade) e
Acesso ao Destacamento Militar Palmarito, com extensão de 40 km.
Processo n.º 01425.000277/2025-71
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação
Asfáltica da Rodovia MT- 199, Lote 1: Divisa Brasil/Bolívia - Início da Pavimentação
(Início do PU Vila Bela da Santíssima Trindade) e Acesso ao Destacamento Militar
Palmarito, com extensão de 40 km", localizado no município de Vila Bela da Santíssima
Trindade/MT.
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Martins
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
23-Enquadramento: Nível III
Processo n.º 01450.000425/2026-21
Projeto Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Fechado
48.858
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig
Empreendimento: Condomínio Fechado 48.858
Responsável pelo Empreendimento: Agnus Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WE TOLEDO RESIDENCE SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Toledo Residence
Processo n.º 01450.013386/2025-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Toledo Residence
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento: Nível III
Processo n.º 01450.014598/2025-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Lote 55, 56 e 57
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Empreendimento: Empreendimento Lote 55, 56 e 57 no Município de Maringá, no
Estado do Paraná
Responsável pelo Empreendimento: Dener Marcelo Linhares de Rezende
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01506.003785/2018-81
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação do Projeto
Pateo do Cambuci
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico -
DPH, Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Altyos do Tarumã Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Empreendimento: Loteamento Altos do Tarumã
Processo n.º: 01490.000114/2022-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Altos do Tarumã
Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças
Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávia de Oliveira Fernandes.
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses.