ANEXO . .ATIVIDADES - RESOLUÇÃO Nº 682/2022 .TEMPORADA S27 . .Divulgação da Declaração de Capacidade .07/09/2026 . .Divulgação da Lista de Histórico de Slots (SHL) .14/09/2026 . .Limite para Validação dos Históricos de Slots (AHD) .01/10/2026 . .Limite para a Submissão Inicial (ISD) .08/10/2026 . .Divulgação da Alocação Inicial (SAL) .05/11/2026 . .Conferência Internacional de Slots (SC) .17/11/2026 a 19/11/2026 . .Limite para Devolução de Séries de Slots (SRD) .15/12/2026 . .Conferência Nacional de Slots (SCB) .20/01/2027 a 22/01/2027 . .Divulgação da Base de Referência (BDR) .31/01/2027 . .Vigência da Temporada .28/03/2027 a 30/10/2027
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 13/03/2026