PORTARIA Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução nº 682, de
7 de junho de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.019997/2026-53,
resolve:
Art. 1º Estabelecer, conforme disposto em Anexo, o Calendário de Atividades com
todas as atividades e os prazos relacionados ao processo de coordenação e alocação de
infraestrutura aeroportuária para a Temporada de Verão 2027 (S27) para os aeroportos
facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15.800/SAS, de 7 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, Seção 1, página 90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA