ANEXO ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 25.392.358.271 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 25.392.358.271 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 25.392.358.271 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 25.392.358.271 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 25.392.358.271 .TOTAL - GERAL 25.392.358.271 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 57.010.675 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 57.010.675 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 57.010.675 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .3050 57.010.675 .TOTAL - FISCAL 57.010.675 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.010.675 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.360.071 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 24.223.257 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 24.223.257 F 3- ODC 2 90 0 3050 24.223.257 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 8.136.814 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 8.136.814 F 3- ODC 2 90 0 3050 6.283.338 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 1.853.476 6112 Defesa Nacional 509.975.422 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 366.162.823 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 366.162.823 F 3- ODC 2 90 0 3050 363.415.044 F 4-INV 2 90 0 3050 2.747.779 6112 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 05 151 955.740 6112 20SA 0001 Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional 05 151 955.740 F 4-INV 2 90 0 3050 955.740 6112 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 3.666.999 6112 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional 05 572 3.666.999 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.742.364 F 4-INV 2 90 0 3050 1.924.635 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 45.625.443 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 45.625.443 F 3- ODC 2 90 0 3050 44.244.493 F 4-INV 2 90 0 3050 1.380.950 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 93.564.417 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 93.564.417 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 93.564.417 .TOTAL - FISCAL 542.335.493 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 542.335.493 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.538.231 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 38.457.160 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 38.457.160 F 3- ODC 2 90 0 3050 29.440.000 F 4-INV 2 90 0 3050 9.017.160 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 2.706.076 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 2.706.076 F 4-INV 2 90 0 3050 2.706.076 0032 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 180.000 0032 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional 05 303 180.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .3050 180.000 .Projetos 0032 15F1 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 11.194.995 0032 15F1 0001 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 11.194.995 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 11.194.995 6112 Defesa Nacional 6.574.779 .Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 4.692.300 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 4.692.300 F 3- ODC 2 90 0 3050 800.000 F 4-INV 2 90 0 3050 3.892.300 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 1.882.479 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 1.882.479 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3021 1.882.479 .TOTAL - FISCAL 58.933.010 .TOTAL - SEGURIDADE 180.000 .TOTAL - GERAL 59.113.010 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.361.218 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 73.361.218 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 73.361.218 F 3- ODC 2 90 0 3050 72.158.840 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 1.202.378 6112 Defesa Nacional 51.210.588 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 9.450.818 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 9.450.818 F 3- ODC 2 90 0 3050 7.819.758 F 4-INV 2 90 0 3050 1.631.060 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 10.585.028 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 10.585.028 F 3- ODC 2 90 0 3050 10.585.028 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 932.912 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 932.912 F 3- ODC 2 90 0 3009 932.912 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 2.780.214 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 2.780.214 F 4-INV 2 90 0 3050 2.780.214 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 6.085.016 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 6.085.016 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3115 6.085.016 .Projetos 6112 166R Construção de navios de pequeno porte 05 152 100.000 6112 166R 0001 Construção de navios de pequeno porte - Nacional 05 152 100.000 F 4-INV 2 90 0 3115 100.000 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 21.276.600 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 21.276.600 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3050 21.276.600 .TOTAL - FISCAL 124.571.806 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 124.571.806 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 5.200.000.000 .Operações Especiais 1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 5.200.000.000 1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 5.200.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1000 2.457.558.072 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3000 2.742.441.928 .TOTAL - FISCAL 5.200.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.200.000.000 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 136.159.500.392 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 136.159.500.392 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 136.159.500.392 F 2-JUR 0 90 0 3444 108.309.584.049 F 6- AMT 0 90 0 3121 789.287.596 F 6- AMT 0 90 0 3400 13.157.347.948 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .3401 13.903.280.799 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 352.137.059.510 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 352.137.059.510 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 352.137.059.510 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .3443 352.137.059.510 .TOTAL - FISCAL 488.296.559.902 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 488.296.559.902 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
PORTARIA SOF/MPO Nº 75, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 12/03/2026