PORTARIA SG-MD Nº 1.449, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS
AO ART. 2º, INCISO III, DA PORTARIA GM-MD Nº 4.274, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
. .PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DEFESA CLASSIFICADOS
COM RP 3 (NOVO PAC) NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026
(LOA 2026)
.OBJETOS .LOCALIZAÇÃO .CÓDIGO CIPI
. .123G - Implantação de Estaleiro e Base Naval para
Construção e Manutenção de Submarinos
Convencionais e Nucleares
.Projeto, construção, equipagem e comissionamento da Unidade de Fabricação de
Estrutura Metálica (UFEM), do Estaleiro de Construção (ESC), do Estaleiro de
Manutenção (ESM) e da Base Naval (BN), dotados dos equipamentos e sistemas
necessários às respectivas operação e manutenção, incluindo as edificações e
benfeitorias necessárias, inclusive, as referentes ao Complexo Manutenção
Especializada (CME).
.RJ .245.33-39
. 123H - Construção de Submarino de Propulsão
Nuclear
.Contrato nº 42000/2013-011 - Fabricação e fornecimento dos componentes de dois
geradores de vapor para a propulsão naval.
.RJ .5216.33-86
. .Contrato nº 42000/2013-010 - Fabricação de vaso de pressão do reator (VPR),
acessórios, sobressalentes, dispositivos e ferramentas especiais.
.RJ .2817.33-68
. . .Obras civis de construção da estação de tratamento de efluentes líquidos (ETEL) e do
sistema de geração de água desmineralizada (DESMI) do laboratório de geração
nucleoelétrica (LABGENE), com fornecimento de materiais/serviços e controle
tecnológico.
.SP .4820.35-66
. .123I - Construção de Submarinos Convencionais .- .- .-
. .123J - Aquisição de Helicópteros para Emprego das
Forças Armadas
.
Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR).
.Itajubá/MG .115575.31-06
. .14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico
ASTROS
.- .- .-
. .14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas
Afins - Projeto FX-2
.Desenvolver e adquirir 36 aeronaves de caça multi-emprego F-39. .Nacional .-
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças Blindadas .- .- .-
. 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
.Construção / Construção da Rede Elétrica / PEF Guaporé / 2º B Fron. .Comodoro/MT .23581.51-25
. .Construção / Pavilhão alojamento / 9º BPE. .Campo
Grande/MS
.100820.50-04
. .Obra de Construção da Infraestrutura da Nova Sede da 18ª Bda Inf Pan. .Corumbá/MS .106907.50-06
. .Obra de Construção do Pavilhão Garagem de Viaturas do 17º B Fron, Corumbá,
MS.
.Corumbá/MS .703.50-81
. .Construção / Infraestrutura / Nu 5º B COM. .Curitiba/PR .20678.41-28
. A construção do Pavilhão Chefia e Seção Técnica da CRO/9 será realizada em
Campo Grande/MS, com área total estimada em 733,3 m². O empreendimento tem
como objetivo atender a crescente demanda de militares e civis que, atualmente,
ocupam áreas destinadas a outras seções, comprometendo a organização funcional do
espaço. A
Campo
Grande/MT
102183.50-64
. . . nova edificação visa oferecer uma infraestrutura moderna e eficiente, incorporando
soluções tecnológicas e estratégias bioclimáticas compatíveis com a Zona Bioclimática
Brasileira 6 (ZB6). Para o pavilhão estão previstos - Térreo: SALA TI, SEÇÃO
FISCALIZAÇÃO, SEÇÃO PROJETO, COPA, SANIT. MASCULINO, SANIT. FEMININO, SAN.
PCD, PLATAFORMA ELEV, ESCADA. -1º Pavimento, CIRCULAÇÃO, LAV. FEMININO, LAV.
MASCULINO, CHEFE SEC. TÉC, SEAP, SALA REUNIÃO, SALA CHEFE, ALOJ. CHEFE, BANH.
CHEFE.
. .
. 14T7 - Desenvolvimento de Sistemas de
Tecnologia Nuclear da Marinha
.Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para o
fornecimento e Instalação de 02 Banheiros em Drywall sobre Estrutura Metálica,
compreendendo instalações hidrossanitárias, alimentação e esgoto.
.SP .95465.35-03
. .Revitalização da torre de resfriamento do LABGENE - quitação do termo de
reconhecimento de dívida.
.SP .52106.35-44
. .Aumentar a abrangência do contingenciamento de cargas pelo sistema de
emergência atual (GMG-Diesel de 180KVA), de modo a conectar o sistema de
Iluminação + Tomadas de Uso Geral ao Gerador. Substituição da QTA parcial existente
com defeito, por outra QTA-principal com abrangência de 100% das cargas instaladas
na edificação. Implantar sistema de controle de rejeição/descarte FIXO de cargas nos
Quadros Gerais de Distribuição de Forças nos andares, para ajustar a demanda sobre
o Gerador quando utilizado, limitando as cargas a 80% aprox. da capacidade do
Gerador.
.SP .51812.35-14
. .Obra de reforma para melhoria e modernização da infraestrutura de conforto e apoio
para o Laboratório de Desenvolvimento de Ensaios Separativos com Gás (DESGA) e
demais atividades da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha.
.SP .51400.35-51
. .Execução de serviço de engenharia para o fornecimento do projeto detalhado,
construção, instalação e comissionamento do Lavador de Gases e dos sistemas de
insuflamento e ventilação de ar da Unidade C10.41 - Sala de Descontaminação de
Urânio / Sala de Manutenção de Células Eletrolíticas da USEXA, a serem realizadas no
Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA), localizado no município de Iperó, SP, no
km 12,5 da estrada vicinal Sorocaba - Iperó.
.SP .45866.35-92
. .Projeto executivo e execução de infraestrutura para mezanino metálico. .SP .42952.35-30
. .Aquisição e instalação de piso elevado para mezanino metálico. .SP .42949.35-58
. .Contratação de prestação de serviços por empresas especializadas no fornecimento
de material, instalação de mezanino metálico e projeto executivo da estrutura,
aquisição e instalação de estrutura modular termoacústica para banheiros, bem como
toda infraestrutura elétrica e seu projeto executivo, dados, pisos, paredes, tubulações,
forros e divisórias para adequação de salas de escritório no prédio da SUPTEC do
CTMSP.
.SP .39528.35-68
. .Projeto Executivo do DIRCC - Depósito Inicial de Rejeitos do Ciclo do Combustível. .SP .35652.35-73
. .Serviço comum de engenharia para elaboração de projeto executivo para ampliação
da unidade de transferência gasosa conforme Projeto Básico nº CINA-23-001-2023.
.SP .29396.35-60
. .Obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear. .SP .28207.35-93
. .Execução de obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança
nuclear.
.SP .27762.35-87
. .Obra de fabricação de tanques em aço inoxidável classe não nuclear para
fornecimento ao Bloco 40 do LABGENE.
.SP .27507.35-29
. .Instalação de um sistema de alarmes e comunicações para comunicação dinâmica
auditiva em alta voz e difusão de alarmes sonoros para atender às necessidades do
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) - Centro Experimental Aramar
(CEA).
.SP .27207.35-04
. .Execução de cerca dupla em mourões de concreto; execução de infraestrutura para:
cabeamento de dados, elétrica, telefonia, água e esgoto; e execução de calçamento,
para o Centro de Operações e Segurança - COS Secundário, com fornecimento de
materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
.SP .25573.35-96
. .Realização de estudo de solo através de sondagem SPT. .SP .23567.35-86
. .Reforma da área administrativa do prédio da química com fornecimento de materiais
e mão de obra.
.SP .22957.35-22
. .Instalação de sistema de alarmes e comunicações dinâmicas auditivas em alta voz
bem como a difusão de alarmes sonoros para toda a tripulação do CTMSP.
.SP .13574.35-94
. .Obras de implantação do novo prédio para Quadro geral de Baixa Tensão (QGBT) na
Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM II.
.SP .13566.35-30
. .Reforma do auditório do CTMSP com capacidade para 166 pessoas. .SP .13078.35-49
. .Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo.
.SP .12080.35-96
. .Serviço de Engenharia para o Desenvolvimento de Sistemas de Automação,
Instrumentação e Controle (Sensores e Sistemas para o LABGENE e Sistemas
Nucleares do Submarino Nuclear Brasileiro).
.SP .4292.35-03
. .Construção da fundação e superestrutura do cofre 1 do terceiro módulo do LABMAT,
com fornecimento de materiais, serviços e controle tecnológico no CEA.
.SP .4030.35-81
. .Fornecimento de equipamentos para o Sistema de Resfriamento de Emergência do
empreendimento LABGENE (Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica) -
Sistema de Resfriamento de Emergência (EQUIPAMENTOS - VP3, VP4, VP5, VP6, TC1
e TC2).
.SP .3919.35-52
. .Projeto, fabricação, fornecimento, instalação e comissionamento da instrumentação e
dos sistemas de controle e proteção do LABGENE (Laboratório de Geração de Energia
Núcleoelétrica).
.SP .3602.35-96
. .Contrato das obras civis de acabamento do prédio das turbinas e do prédio do reator
do laboratório de geração nucleoelétrica, com fornecimento de materiais, serviços e
controle tecnológico.
.SP .2208.35-53
. .Contrato das obras civis de acabamento do prédio auxiliar não controlado do
laboratório de geração nucleoelétrica, com fornecimento de materiais, serviços e
controle tecnológico.
.SP .2207.35-96
. .Contratação de Serviços de Engenharia com a finalidade de executar a instalação,
teste de carga e comissionamento da Ponte Rolante do Reator que compõe o
Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE).
.SP .471.35-86
. .Execução das Obras Civis de Construção do Complemento da Superestrutura e dos
Serviços de Acabamento do Prédio Auxiliar Controlado (PAC).
.SP .470.35-08
. .Obra de retirada da estrutura metálica utilizada como escoramento para a
concretagem da cobertura do Prédio do Reator, que compõe o Laboratório de
Geração Energia Nucleoelétrica (LABGENE), localizado no Centro Industrial Nuclear de
Aramar da Marinha do Brasil.
.SP .358.35-35
. . .Contratação de serviços das disciplinas de Mecânica, Elétrica, Instrumentação e
Equipamentos com fornecimento de mão de obra e materiais no Prédio Auxiliar Não
Controlado (PANC), que compõem o LABGENE, situado na cidade de Iperó/SP, de
acordo com o projeto executivo e os requisitos desta especificação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas.
.SP .270.35-28
. .14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20
Toneladas - Projeto KC-390
.
Adquirir o Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 toneladas - aeronave KC-390.
.Nacional .-
. .15W4 - Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-
X)
.Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X). .Itajubá/MG .115474.31-03
. .1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500
toneladas (NPa 500t)
.
Recuperação de caixas de esgoto e gordura.
.RJ .6047.33-90
. .21IO - Disponibilização de Embarcações Integrantes do
Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT)
.- .- .-
. .3138 - Implantação do Sistema de Aviação do
Exército
.- .- .-
. . . . .
. .OUTRAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CLASSIFICADAS COM
RP 2 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (LOA 2026)
.OBJETOS .LOCALIZAÇÃO .CÓDIGO CIPI
. .156M - Modernização e Transformação Estratégica e
Operacional do Exército Brasileiro
.Construção de um Bloco de PNR no Comando de Fronteira do ACRE - 4º BIS. .Rio Branco/AC .51616.12-99
. .162O - Implantação da Escola de Sargentos do
Exército
.Estudos ambientais para supressão vegetal e compensação ambiental na área do
Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti. Ações Preliminares para a
implantação da Escola de Sargentos do Exército.
.Paudalho/PE .59143.26-07
. 21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção
da prontidão e da capacidade operativa
.Realizar o preparo e emprego dos meios da Força Aérea Brasileira. .Nacional .-
. .Construção da Agência Fluvial de Sinop/MT. .MT .4828.51-05
. .A obra será realizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, sito Rua Comte.
Ituriel, S/nº, bairro Fluminense - RJ. Trata-se de um novo acesso em solo compactado,
com 5 metros de largura e 50 metros de extensão, e, ao final do acesso, uma
plataforma de terraplenagem com dimensões 22mx12m (nivelada), onde será
executada uma plataforma em concreto armado com dimensões 20m x 10m.
.RJ .7291.33-25
. .Construção de infraestrutura para hangares na Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia/RJ.
.RJ .5043.33-40
. .Contenção da Encosta do CAMR. .RJ .4034.33-40
. . .Reforma da Sala para o Programa Forças no Esporte, para melhor atender o
Programa Forças no Esporte, que é uma derivação do programa do Governo Federal
"Segundo Tempo", que através da prática esportiva em suas diversas modalidades
têm por objetivo ser instrumento para o desenvolvimento integral do indivíduo, nos
âmbitos físico, moral, intelectual e socioafetivo. Tem como propósito promover
múltiplas vivências por meio do esporte favorecendo a valorização pessoal, o
fortalecimento da integração social e da cidadania e consequentemente contribui para
a redução dos riscos sociais aos quais os beneficiários estão expostos.
.RJ .2815.33-33
. 2E74 - Estruturação e Modernização de
Unidades de Saúde das Forças Armadas
.Apoiar a estruturação, o aparelhamento e a modernização do setor de saúde da
Força Aérea Brasileira.
.Nacional .-
. .Revitalização da Unidade de Tratamento Intensivo para Radioacidentados (UTIR) e
construção de nova área para coleta de rejeitos radioativos.
.RJ .37848.33-70
. . .Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia,
com fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma da cobertura do
Departamento de Saúde no Com 8ºDN.
.SP .30752.35-36
. .7XM8 - Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do
Purus/AC
.Readequação de pista de pouso do aeródromo de Santa Rosa do Purus. .Santa Rosa do
Purus/AC
.3080.12-03
. .21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval .Construção de edificações para a BiaLMF ASTROS, sendo dois galpões para
estacionamento de viaturas leves em estrutura metálica, uma edificação em concreto
armado destinada às oficinas de serviços, duas rampas de lavagem e lubrificação em
concreto armado e uma edificação para casa de máquinas em concreto armado,
instalações prediais para um galpão de estacionamento de viaturas leves já
construído, além de arruamento, paisagismo e redes de infraestrutura.
.RJ .2200.33-54
. 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura
das Organizações Militares
.Realizar a adequação, conservação e recuperação das Organizações Militares da Força
Aérea Brasileira.
.Nacional .-
. .Reforma do Prédio do PROFESP com alterações estruturais nos banheiros, telhados e
paióis.
.DF .25299.53-46
. .Cobertura da quadra poliesportiva utilizada pelos beneficiários do PROFESP. .DF .3819.53-95
. .CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa especializada em construção civil para
realizar a prestação de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NAVAL DE
BRASÍLIA - HNBra, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de
arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos
impactos ambientais do novo hospital. O detalhamento encontra-se no RDC 01/2019
deste Hospital.
.DF .2729.53-94
. .Confecção de projeto elétrico, planilha orçamentária e memorial para diversos pontos
da Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo.
.ES .38022.32-86
. .Construção de refeitório para a Escola de Formação de Reservistas Navais, contando
com 97,50m², com capacidade para 30 alunos.
.MS .4723.50-54
. .Construção de uma piscina de 25x25m para prática de TFM das OM do Complexo,
prática de esportes pelo Programa Força no Esporte desenvolvido no CIAMPA e para
cumprir grade curricular do Curso de Formação de Aprendiz de Fuzileiro Naval.
.RJ .4338.33-46
. .Contratar empresa para elaboração de PB para a construção das novas instalações do
BtlCmdCt.
.RJ .2424.33-18
. .Construção das Instalações do Museu de Arqueologia Subaquática. .SC .4105.42-82
. .Contratação de empresa para elaboração de projetos multidisciplinares de
engenharia que possibilitem a construção e adaptação das edificações e infraestrutura
de obras para garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos do
Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos/SP, localizado na Av. Afonso Pena, 855,
Macuco - Santos, SP.
.SP .26488.35-36
. . .Instalação de painéis de energia solar fotovoltaica. .SP .5075.35-80
. .20XO - Desenvolvimento Tecnológico da Marinha .- .- .-
. 2000 - Administração da Unidade .Suportar as despesas da administração das Organizações Militares da Força Aérea
Brasileira.
.Nacional .-
. .Construção e Instalação de Estação de Tratamento de Efluentes modelo ETE-D: SB-30;
PRFV compacta de fluxo horizontal.
.AM .35225.13-98
. .Construção do prédio da odontologia e paiol de material médico hospitalar. .MS .4901.50-41
. .Construção de 27 PNR, contando cada um com 118,60m². .MS .4893.50-40
. .Serviço de implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica, conectada à
rede, do tipo on-grid, compreendendo a elaboração de Projeto Executivo.
.PA .29294.15-98
. .Construção de uma Área de Convivência na Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Pernambuco.
.PE .3056.26-00
. .Elaboração de projeto executivo de arquitetura para reforma no térreo e 5º
pavimento do Edifício Almirante Gastão Mota (EAGM) localizado Ilha das Cobras -
S/Nº - Edifício Almirante Gastão Motta, 4º Andar - Centro.
.RJ .26052.33-54
. .Contratação de serviço de engenharia com vistas a recuperação de estrutura de
concreto armado, incluindo retirada de revestimento solto, tratamento de armadura,
recomposição do concreto e pintura do cais.
.RJ .7598.33-13
. .Projeto de Revitalização da Academia do CIAA. .RJ .5582.33-81
. .Projeto de Revitalização do Estacionamento da Escola de Artífices do CIAA. .RJ .5581.33-14
. .Projeto de Construção das Guaritas do CIAA. .RJ .5580.33-57
. .Projeto Reforma do Prédio 13 (Alojamento Feminino do C-ESP-HabSG). .RJ .5579.33-54
. .Projeto de Reconstrução do alojamento de SO/1ºSG do CIAA. .RJ .5578.33-97
. .Obra de recuperação e reestruturação das salas do departamento de Intendência. .RJ .5577.33-20
. .Promover o desenvolvimento das práticas poliesportivas para toda tripulação do
Complexo Naval Ponta da Armação (CNPA) e contribuir para Higidez Física.
.RJ .3928.33-72
. .Ampliação e modernização da Oficina Q-4 e I-4. .RJ .3805.33-55
. .Confecção e instalação de painéis de TV em MDF, instalação elétrica e fornecimento
de luminárias com dimmer para o Sistema de Combate do Centro de Adestramento
Almirante Marques de Leão.
.RJ .2773.33-69
. .Construção de uma (01) suíte no Hotel de Trânsito de Praças do Com5DN. .RS .13156.43-56
. . .Construção da garagem do CEIMRG. .RS .12565.43-70
. .166R - Construção de navios de pequeno porte .- .- .-
. .157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema
de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
.- .- .-
. .13DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea .- .- .-