PORTARIA SG-MD Nº 1.449, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SG-MD Nº 1.449, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Atualiza o Anexo da Portaria GM-MD nº 4.274, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a
proposição e a execução, no orçamento de 2026, de programações financiadas por emendas de
Bancada Estadual (RP 7) e de Comissão (RP 8), no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos
das Forças Singulares.
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.274, de 19 de setembro de 2025, tendo em
vista o disposto na Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 00688.000397/2025-14, resolve:
Art. 1º Esta Portaria atualiza o Anexo da Portaria GM-MD nº 4.274, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proposição e a execução, no orçamento de 2026, de
programações financiadas por emendas de Bancada Estadual (RP 7) e de Comissão (RP 8), no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares, na forma do
Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO