PORTARIA GM-MD N° 1.431, DE 10 DE MARÇO DE 2026 (parte 9 de 9)

. . .84 Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos
candidatos, anexando os arquivos digitalizados com os
respectivos pareceres especializados.
.OSA .14/09/2026
a
21/09/2026
.
. . .85 Análise e Julgamento da Junta Superior de Saúde .DIRSA .22/09/2026
a
29/09/2026
.
. 86 Julgamento da INSPSAU em grau de recurso, com o
lançamento no Sistema e remessa à EEAR, via e-mail funcional e
Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e
DIRSA 22/09/2026
a
29/09/2026
. . .1 assinado pelo Oficial responsável), contendo a relação nominal
dos candidatos que realizaram a INSPSAU em grau de recurso,
com os resultados obtidos.
. . .
. . .87 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso.
.EEAR .30/09/2026 .
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. . .88 Exame de Aptidão Psicológica (EAP) - Realização. .CANDIDATOS/
IPA/ SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.04/08/2026
a
17/08/2026
.
. . .89 Remessa à EEAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da
Relação de Presença do EAP.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.17/08/2026 .
. 90 Lançamento do resultado do EAP no Sistema.
OBS: anexar os arquivos
IPA 04/08/2026
a
03/09/2026
Anexar os arquivos
digitalizados dos
. 1 digitalizados dos Documentos de Informação de Aptidão
Psicológica (DIAP), referentes aos candidatos com resultado
"INAPTO" no EAP.
Documentos de Informação
de Aptidão Psicológica
(DIAP),
. . . . . .1 referentes aos candidatos
com resultado "INAPTO" no
EAP.
. 91 Remessa à EEAR do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e
assinado pelo Oficial responsável), e respectivo
IPA 04/09/2026
. . .1 Ofício, contendo a relação nominal com os resultados dos
candidatos que realizaram o EAP.
. . .
. 92 Divulgação da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no EAP.
EEAR 08/09/2026 O candidato com resultado
"INAPTO" poderá acessar
. 1 o respectivo Documento
de Informação de Aptidão
. . . . . .1 Psicológica (DIAP),
conforme previsto na IE do
Exame.
. 93 Preenchimento na página eletrônica do Exame, do
requerimento para solicitar a Entrevista Informativa, a ser
CANDIDATOS 08/09/2026
a
09/09/2026
. . .1 realizada no IPA, para esclarecer o motivo de sua inaptidão até
as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília.
. . .
. . .94 Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação
dos candidatos que solicitaram a Entrevista Informativa.
.IPA .10/09/2026 .
. . .95 Lançamento no Sistema, do horário em que os candidatos
farão a Entrevista Informativa no IPA.
.IPA .10/09/2026 .
. . .96 Consulta individual, via página eletrônica do Exame do
horário e que será realizada a Entrevista Informativa no IPA.
.CANDIDATOS .11/09/2026 .
. . .97 Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .14/09/2026
a
15/09/2026
.
. 98 Solicitação de recurso, na página eletrônica do Exame, e envio
de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo
inscrito e ativo no
CANDIDATOS 14/09/2026
a
16/09/2026
. . .1 CRP, para o e-mail [email protected], para compor o
pedido de revisão do EAP, até as 15 h do ultimo dia - horário de
Brasília.
. . .
. 99 Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso, e
lançamento dos resultados no
IPA 18/09/2026
a
21/09/2026
. . .1 Sistema. Análise dos resultados apresentados pelo candidato
no momento da avaliação psicológica pelo IPA.
. . .
. 100 Remessa à EEAR, via e-mail funcional, do Relatório gerado
pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), e
respectivo
IPA 22/09/2026
. . .1 Ofício, contendo a relação nominal com os resultados dos
candidatos que solicitaram a revisão do EAP, em Grau de
Recurso.
. . .
. . .101 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de
Recurso.
.EEAR .30/09/2026 .
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. 102 Remessa à CDA e aos SEREP, via e-mail funcional, da Ata e
relação de presença para o evento, bem como da relação
EEAR 01/10/2026
. . .1 nominal dos candidatos convocados para realizar o (contendo:
OCL, sexo e data de nascimento)
. . .
. . .103 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos
convocados para a realização do TACF.
.EEAR .30/09/2026 .
. . .104 TACF - Realização, julgamento e divulgação imediata do
resultado aos candidatos, bem como a data, horário e local de
realização do TACF em grau de recurso.
.CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/
COMISSÃO FISCALIZADORA
.05/10/2026
a
08/10/2026
.
. . .105 Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão
Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso.
.CANDIDATOS .05/10/2026
a
08/10/2026
.
. 106 Lançamento do resultado do TACF no Sistema, dos
candidatos que obtiveram o
CDA/SEREP 05/10/2026
a
08/10/2026
. . .1 resultado "NÃO APTO" e informando aqueles que solicitaram
recurso.
. . .
. 107 Remessa à CDA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício
(impresso e assinado pelo Oficial responsável):
SEREP 08/10/2026
. 1 - da Ata e da Relação de Presença e Resultado do TACF;
- da Ficha de Aplicação do TACF, indicando o resultado dos
. 1 candidatos que realizaram o teste;
- dos Requerimentos do TACF, em grau de recurso; e
. . .1 - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação
nominal com os resultados dos candidatos.
. . .
. 108 Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício
(impresso e assinado pelo Oficial responsável):
- da Ata e da Relação de
SEREP 08/10/2026
. . .1 Presença e Resultado do TACF;
- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal
com os resultados dos candidatos.
. . .
. . .109 Divulgação, via internet, da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no TACF
.EEAR .09/10/2026 .
. . .110 TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/
COMISSÃO FISCALIZADORA
.15/10/2026
a
19/10/2026
.
. . .111 Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos
candidatos que realizaram o TACF em grau de recurso.
.CDA/SEREP .15/10/2026
a
19/10/2026
.
. 112 Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e
ofício impresso e assinado pelo Oficial responsável:
SEREP 19/10/2026
. 1 - da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de
recurso;
- da Ficha de Aplicação do TACF, em grau de recurso, indicando
. . 1 resultado dos candidatos que realizaram o teste; e do Relatório
gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. . .113 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no TACF, em grau de recurso.
.EEAR .23/10/2026 .
. .PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PCCA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. . .114 Divulgação, via Internet, da relação dos candidatos
convocados para o PCCA, bem como do horário e local de sua
realização.
.EEAR .23/10/2026 .
. . .115 PCCA - Realização, julgamento e divulgação. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS
NEGROS
.07/11/2026 .
. . .116 Divulgação, via internet, do resultado do PCCA. .EEAR .10/11/2026 .
. 117 Solicitação de recurso quanto ao resultado do PCCA. CANDIDATOS AUTODECLARADOS 07/11/2026 Após a divulgação quanto a
não confirmação
. 1 no PHC, a Comissão
informará aos candidatos, no
mesmo dia,
. . . . . .1 quanto a possibilidade de
interposição de recurso.
. . .118 PCCA em grau de recurso. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS
/ EEAR
.09/11/2026 .
. . .119 Divulgação, via internet, do resultado definitivo do PCCA. .EEAR .10/11/2026 .
. .ORDEM DE MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. . .120 Remessa à DIRENS do Mapa Geral dos candidatos para a
Validação Documental/Habilitação à Matricula
.EEAR .30/11/2026 .
. . .121 Homologação, via ofício à EEAR, do Mapa Geral de
candidatos
.DIRENS .09/12/2026 .
. 122 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos
selecionados para a
EEAR 14/12/2026
. . .1 Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as
médias finais com as respectivas classificações.
. . .
. . .123 Remessa ao CENDOC e EEAR da Ordem de Matrícula dos
candidatos selecionados
.DIRENS .14/12/2026 .
. . .124 Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. .CENDOC .18/12/2026 .
. .CONCENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. . .125 Realização da Concentração Final na EEAR.
- O horário de fechamento dos portões será divulgado na página
oficial do Exame.
.CANDIDATOS/EEAR .10/01/2027 .
. . .126 Entrega de documentos para a Validação Documental. .CANDIDATOS/EEAR .10/01/2027 .
. 127 Solicitação de Recurso para a análise da documentação
prevista para a habilitação à matrícula no Curso. O candidato
CANDIDATOS/EEAR A partir da notificação de
pendência de documentação
. . .1 terá 03 (três) dias úteis, a contar da data subsequente à
notificação de pendência para a solução do problema.
. . .
. . .128 Matrícula e início do Curso. .EEAR .10/01/2027 .
. 129 Prazo limite para a convocação dos candidatos excedentes,
de acordo com a necessidade da.
EEAR 15/01/2027
. . .1 administração, até as 16:00 hs, em substituição àqueles que
receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou
considerados desistentes
. . .
. 130 Apresentação na EEAR dos candidatos excedentes
convocados.
CANDIDATOS O Candidato deverá se
apresentar no quarto dia
corrido a
Os candidatos que possuírem
pendências na documentação
. 1 contar da data
subsequente à de
convocação, no horário
prevista para matrícula terão
três dias úteis, a contar da
data
. 1 estipulado pela EEAR.
- O horário e local de
Fechamento
subsequente à notificação de
pendências para as
respectivas soluções.
. . . . .1 dos portões serão
divulgados na página oficial
do certame
.
. 131 Remessa à DIRENS, via e-mail, e divulgação da relação
nominal de candidatos que receberam Ordem de Matrícula e
foram excluídos do
EEAR 11/02/2027
. . .1 exame ou considerados desistentes, bem como da relação
nominal dos candidatos excedentes convocados.
. . .
. . .132 Remessa à DIRENS, via e-mail, da relação nominal dos
candidatos matriculados no curso, destacando os que se
declararam militares no ato da inscrição, quando houver.
.EEAR .11/02/2027 .
. 133 Divulgação via Internet, da relação nominal dos candidatos
que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame
ou
EEAR 11/02/2027
. . .1 considerados desistentes, bem como da relação nominal dos
candidatos excedentes convocados.
. . .
. 134 Remessa ao CENDOC, para publicação no BCA, do item que
torna sem efeito parte da Ordem de Matrícula anterior e
DIRENS 12/02/2027
. . .1 emite Ordem de Matrícula complementar dos candidatos
excedentes, a contar das respectivas datas de apresentação na
EEAR.
. . .
. 135 Remessa à DIRAP, via Ofício, da relação nominal dos
candidatos militares que foram convocados para a etapa de
Validação
DIRENS 12/02/2027
. . .1 Documental e excluídos do Exame, bem como da relação dos
candidatos militares excedentes matriculados no Curso.
. . .
. . .136 Publicação no BCA da Ordem de Matrícula complementar
dos candidatos excedentes convocados.
.CENDOC .18/02/2027 .
. . .137 Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos
candidatos convocados, a contar da data da matrícula no
Curso.
.EEAR .18/02/2027 .
. . .138 Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos
candidatos excedentes convocados, a contar da data de
apresentação na EEAR.
.EEAR .18/02/2027 .
. . .139 Remessa, via e-mail, à Imprensa Nacional da relação
nominal dos candidatos matriculados.
.EEAR .19/02/2027 .
. . .140 Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos
candidatos matriculados.
.EEAR .22/02/2027 .
. . .141 Divulgação via Internet da relação nominal dos candidatos
matriculados.
.EEAR .26/02/2027 .
. . .142 Remessa do Relatório Final do Exame. .EEAR .19/03/2027 .
ANEXO VII
SIGLAS E VOCÁBULOS
BCA-Boletim do Comando da Aeronáutica
CadÚnico- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CDA-Comissão de Desportos da Aeronáutica
CEMAL-Centro de Medicina Aeroespacial
CFS-Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica
CCC-Comissão de Confirmação Complementar
CRCC-Comissão Revisora de Confirmação Complementar
CINDACTA-Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
COMAER-Comando da Aeronáutica
COMGEP-Comando-Geral do Pessoal
CPGAER-Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica
DIRENS-Diretoria de Ensino
DIAP-Documento de Informação de Aptidão Psicológica
DIRAP-Diretoria de Administração do Pessoal
DIRSA-Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DIS-Documento de Informação de Saúde
DOU- Diário Oficial da União
EA-Exame de Admissão
EAGS-Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento
EAP-Exame de Aptidão Psicológica
EEAR-Escola de Especialistas de Aeronáutica
EJA-Educação de Jovens e Adultos
ENCCEJA-Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
ENEM-Exame Nacional do Ensino Médio
FIFQ-Ficha Informativa sobre Formulação de Questão
FSI-Formulário de Solicitação de Inscrição
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICA-Instrução do Comando da Aeronáutica
IE/EA-Instruções Específicas / Exame de Admissão
INCA-Instituto do Câncer
INCAER-Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica
INSPSAU-Inspeção de Saúde
IPA-Instituto de Psicologia da Aeronáutica
IRQSS-Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica
NIS- Número de Identificação Social
NOREG- Normas Reguladoras dos Cursos
OE- Organização de Ensino
OM-Organização Militar
OCL-Organização Coordenadora Local
OSA-Organização de Saúde da Aeronáutica
PCCA-Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração
PPE-Prova Prática de Especialidade
QSS-Quadro de Suboficiais e Sargentos
RCPGAER- Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica
REDOME- Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea
RUMAER-Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica
SEREP-Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica
SISTAC- Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição
TACF-Teste de Avaliação do Condicionamento Físico