PORTARIA GM-MD N° 1.431, DE 10 DE MARÇO DE 2026 (parte 8 de 9)

. .PROVAS ESCRITAS
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. 23 Designação do Presidente e do Secretário da Comissão
Fiscalizadora, bem como informação à EEAR e , via Ofício, dos
seguintes dados:
OCL 13/03/2026
. 1 - nome completo, Posto e Quadro;
- nome de guerra;
- setor de trabalho na OM;
. . .1 - telefone, e celular; e
- e-mail funcional.
. . .
. 24 Remessa via e-mail funcional, das Instruções Orientadoras,
Instruções Especificas e do
EEAR 20/03/2026
. . .1 Programa de Atividades destinadas às Comissões
Fiscalizadoras.
. . .
. 25 Escolha do local para a realização das provas escritas, deve
ser, preferencialmente,
OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
09/04/2026 O Presidente deverá cumprir
rigorosamente esse prazo,
. . .1 Recintos Públicos, conforme orientação da DIRENS no Ofício nº
3/1DOR/732 de 20/02/2024.
. . .pois a alocação dos
candidatos dependerá dos
dados enviados.
. 26 Comunicação, via e-mail funcional e Ofício, à EEAR do local de
realização das Provas
OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
10/04/2026
. . .1 Escritas, da quantidade de setores, suas denominações e
capacidades.
. . .
. . .27 Comunicação, via Ofício, à EEAR da necessidade de
descentralização de créditos para a realização das Provas Escritas
do Exame.
.OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.10/04/2026 .
. . .28 Designação dos demais membros da Comissão Fiscalizadora. .OCL .11/05/2026 .
. 29 Comunicação, via e-mail e Ofício, à EEAR do dia, hora e local
onde será realizada a
OCL 11/05/2026
. . .1 palestra sobre o Exame para Presidente e Membros da
Comissão Fiscalizadora.
. . .
. 30 Disponibilização do CARTÃO DE INSCRIÇÃO com o local de
realização das Provas Escritas.
EEAR 19/05/2026 O candidato deverá acessar
a Área do Candidato para
ter
. 1 acesso ao CARTÃO DE
INSCRIÇÃO com o local de
realização das
. 1 Provas Escritas.
NÃO haverá remessa pelo
correio ou por.
. 1 e-mail. O candidato deverá
acessar a página do
. . . . . .1 Exame de Admissão e
imprimir o Cartão de
Inscrição
. . .31 Impressão, envelopamento e lacre das provas escritas
distribuídas por OCL, setor e versão
.EMPRESA - EEAR .10/04/2026
a
08/05/2026
.
. . .32 Recebimento pelos Presidentes das Comissões Fiscalizadoras
do material para a realização das Provas Escritas.
.OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.27/05/2026 .
. 33 Providenciar apoio de viatura para a visita aos locais de prova,
na data definida pelo Presidente em coordenação com a EEAR
OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
27/05/2026
. 1 (preferencialmente após o briefing do Representante), e para o
dia da aplicação das Provas Escritas, conforme o
. . 1 quantitativo de Representantes da EEAR que serão designados
para a respectiva OCL.
. . .
. . .34 Palestra do representante para a Comissão Fiscalizadora
sobre as diversas instruções que orientam o Exame.
.EEAR/OCL/PRESIDENTE DA
COMISSÃO FISCALIZADORA
.28/05/2026 .
. . .35 Provas Escritas:
- Fechamento dos portões às 13h(horário de Brasília); e
- Início das provas às 13:40min (horários de Brasília).
.CANDIDATOS/OCL/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.31/05/2026 .
. . .36 Remessa do material do Exame à EEAR, via Representante ou
via CAN.
.OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.01/06/2026 .
. . .37 Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos
provisórios.
.EEAR .02/06/2026 .
. 38 Preenchimento e envio eletrônico da Ficha Informativa sobre
Formulação de Questão (FIFQ) à EEAR.
CANDIDATOS 02/06/2026
a
03/06/2026
Disponível até as 15h do
último dia de
. . . . . .1 recurso - horário de
Brasília
. . .39 Disponibilização e análise das FIFQ. .EEAR/BANCAS EXAMINADORA .19/06/2026 .
. 40 Remessa via e-mail funcional e Ofício, à EEAR da Prestação de
Contas referente aos créditos descentralizados que foram
OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
19/06/2026
. . .1 utilizados para a aplicação das provas escritas. OBS: somente
para aqueles que realizaram a solicitação de créditos.
. . .
. . .41 Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres
individuais sobre as FIFQ.
.EEAR .19/06/2026 .
. . .42 Correção das provas e leitura dos Cartões de Respostas. .EEAR .26/06/2026 .
. 43 Divulgação da relação nominal de candidatos com resultados
provisórios obtidos nas provas escritas, com suas respectivas
EEAR 26/06/2026
. . .1 médias, bem como a quantidade de candidatos que serão
convocados para a Concentração Intermediária.
. . .
. . .44 Preenchimento e envio eletrônico do formulário (ficha) de
recurso para revisão de grau à EEAR.
.CANDIDATOS .26/06/2026
a
28/06/2026
.Disponível até as 15h do
último dia - horário de
Brasília
. . .45 Divulgação dos resultados das análises das revisões dos graus
atribuídos aos candidatos nas Provas Escritas.
.EEAR .03/07/2026 .
. 46 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos
com os resultados finais obtidos nas Provas Escritas, com suas
respectivas
EEAR 03/07/2026
. . .1 médias finais, contendo a classificação final daqueles que
tiveram aproveitamento.
. . .
. 47 Envio à DIRENS de informação sobre a situação dos
candidatos e das vagas, contendo: nº de candidatos inscritos que
compareceram às Provas Escritas;
EEAR 03/07/2026
. 1 nº de candidatos que obtiveram aproveitamento nas Provas
Escritas;
- relação de candidatos que
. 1 realizaram as Provas Escritas por força de decisão judicial e não
obtiveram aproveitamento;
- nº de candidatos que serão convocados para a Concentração
. . .1 Intermediária; e
- vagas não preenchidas por insuficiência de candidatos com
aproveitamento nas Provas Escritas.
. . .
. .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PVDoc)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .RESPONSÁVEIS .DATA / PRAZO LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. 48 Divulgação da relação de candidatos que serão submetidos ao
Procedimento de
EEAR 03/07/2026
. . .1 Verificação Documental Complementar à Autodeclaração . . .
. . .49 Entrega à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração
Intermediária, das cópias simples dos documentos previstos
.EEAR .03/08/2026 .
. . .50 Remessa à EEAR, via e-mail funcional, dos documentos
previstos.
.OSA / IPA .05/08/2026 .
. . .51 Remessa à EEAR, via SEDEX, dos documentos previstos. .SEREP .07/08/2026 .
. . .52 Análise dos documentos .EEAR .06/08/2026
a
04/09/2026
.
. 53 Divulgação da relação de candidatos com os resultados
provisórios no Procedimento de
COMISSÃO FISCALIZADORA / OCL
/ DIRSA (OSA) / IPA / CDA
11/09/2026
. . .1 Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. . . .
. . .54 Solicitação de recurso quanto ao Procedimento de Verificação
Documental Complementar à Autodeclaração.
.EEAR .11/09/2026
a
13/09/2026
.
. 55 Divulgação da relação de candidatos com os resultados
definitivos do Procedimento de
EEAR 15/10/2026
. . .1 Verificação Documental Complementar à Autodeclaração. . . .
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. . .56 Divulgação por especialidade da relação nominal dos
candidatos convocados para a Concentração Intermediária.
.EEAR .03/07/2026 .
. 57 Remessa via e-mail funcional, à OCL, DIRSA, CDA e IPA da
relação nominal por OCL de origem dos
EEAR 07/07/2026
. . .1 candidatos convocados para a Concentração Intermediária e
etapas subsequentes.
. . .
. . .58 Informação às OCL dos dias de realização da INSPSAU e do
EAP, para fins de coordenação.
.OSA / IPA .10/07/2026 .
. . .59 Remessa, via e-mail, das Instruções Orientadoras (Volume 2)
as OCL e Presidentes das Comissões Fiscalizadoras.
.EEAR .07/07/2026 .
. . .60 Informação às OCL dos dias de realização da INSPSAU e do
EAP, dos candidatos da Concentração Intermediária para fins de
coordenação.
.OSA/IPA .21/07/2026 .
. 61 Remessa, via e-mail funcional, à EEAR do endereço, local onde
ocorrerá o fechamento dos
SEREP 17/07/2026
. . .1 portões, horário e local da Concentração Intermediária. . . .
. 62 Remessa, via e-mail funcional, da documentação necessária
para a Concentração Intermediária,
EEAR 21/07/2026
. . .1 INSPSAU e EAP às OCL e Presidentes/Secretários das
Comissões Fiscalizadoras.
. . .
. 63 Realização de reunião de coordenação visando estabelecer,
conforme localidade de origem dos candidatos: cronograma
para.
COMISSÃO FISCALIZADORA/OCL/
DIRSA (OSA)/IPA/CDA
24/07/2026
. . .1 realização da INSPSAU e do EAP; e número de candidatos a
serem avaliados em cada dia de Exame
. . .
. . .64 Divulgação do horário e endereço do local de realização da
Concentração Intermediária.
.EEAR .29/07/2026 .
. . .65 Realização da Concentração Intermediária (parte da manhã) e
Realização da Concentração Intermediária (parte da tarde).
.CANDIDATOS - SEREP -
COMISSAO FISCALIZADORA
.03/08/2026 .
. . .66 Lançamento das faltas às Concentrações Intermediárias no
Sistema.
.SEREP .04/08/2026 .
. 67 Remessa a EEAR, via e-mail funcional da Ata e Relação de
Presenças da Concentração Intermediária bem como das
SEREP - COMISSAO
FISCALIZADORA
05/08/2026
. . .1 Autorizações referentes aos candidatos menores de 18 anos de
idade, e outros documentos discriminados nas Instruções
Orientadoras.
. . .
. 68 Remessa à EEAR via SEDEX, da Ata e da Relação de Presença,
da Concentração Intermediária bem como das Autorizações
referentes
SEREP 07/08/2026
. . .1 aos candidatos menores de 18 anos de idade, e outros
documentos discriminados nas Instruções Orientadoras.
. . .
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. . .69 INSPSAU - Realização e Julgamento. .CANDIDATOS/
OSA/COMISSÃO FISCALIZADORA
.04/08/2026
a
17/08/2026
.
. 70 Interposição de Recurso quanto à entrega de documentação
para a Inspeção de Saúde.
CANDIDATOS 04/08/2026
a
17/08/2026
Na data prevista para o
início da Inspeção de
. 1 Saúde do candidato.
Caso deseje interpor recurso,
. . . . . .1 deverá fazê-lo diretamente
ao Presidente da Comissão
Fiscalizadora
. 71 Inspeção de Saúde - Realização apenas para candidatos que
interpuseram Recurso quanto à entrega de documentação para a
Inspeção de Saúde.
CANDIDATOS/OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
04/08/2026
a
17/08/2026
Até 2 dias úteis, a contar da
data subsequen-te prevista
para o
. 1 início da Inspeção de
Saúde do candidato.
O candidato
. 1 deverá comparecer às 16h
para a entrega da
documenta-ção no local
. . . . . .1 agendado pelo Presidente
do EA na localidade
. 72 Registro eletrônico dos resultados relativos à INSPSAU no
Sistema inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres
APTO ou NÃO APTO.
OSA 04/08/2026
a
18/08/2026
Para o candidato julgado
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA
. 1 NO CFS 1/2027", deverá
ser informado o CID-10, com
a
. 1 citação da doença que o
incapacitou e anexado o
arquivo
. . . . . .1 digitalizado do Documento
de Informação de Saúde
(DIS).
. . .73 Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e SEDEX,
da Ata e da Relação de Presença da INSPSAU.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.18/08/2026 .
. 74 Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do
Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado), contendo
a
OSA 18/08/2026
. . .1 relação nominal com os resultados dos candidatos que
realizaram a INSPSAU.
. . .
. 75 Remessa à DIRSA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício
:
- do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado),
contendo a
OSA 18/08/2026
. 1 relação nominal dos candidatos que realizaram a INSPSAU, com
os resultados obtidos; e
. . .1 - dos Documentos de Informação de Saúde (DIS) dos
candidatos com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS
1/2027" na INSPSAU.
. . .
. 76 Divulgação da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na INSPSAU.
EEAR 25/08/2026 O candidato com resultado
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA.
. 1 NO CFS 1/2027" poderá
acessar o respectivo
Documento de
. . . . . .1 Informação de Saúde (DIS),
conforme previsto nas IE para
o Exame
. 77 Preenchimento e envio eletrônico do Requerimento para
INSPSAU, em Grau de Recurso, mediante senha pessoal
cadastrada pelo
CANDIDATOS 25/08/2026
a
27/08/2026
. . .1 próprio candidato (até as 15h do último dia do recurso -
horário de Brasília).
. . .
. . .78 Acesso ao relatório que contém a relação dos candidatos
recursantes, através do Sistema.
.DIRSA .28/08/2026 .
. 79 Remessa, via e-mail funcional ou Ofício, às OSA, da relação
nominal
DIRSA 31/08/2026
. . .1 dos candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU
em grau de recurso.
. . .
. . .80 Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os
candidatos serão reexaminados.
.OSA .01/09/2026
a
04/09/2026
.
. . .81 Remessa ao Presidente da Comissão Fiscalizadora e ao
respectivo SEREP, via e-mail funcional, do relatório de
agendamento de reexames.
.OSA .04/09/2026 .
. 82 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data,
horário e local onde o candidato com resultado "INCAPAZ
PARA
CANDIDATOS 08/09/2026
. . .1 MATRÍCULA NO CFS 1/2027", e que solicitou INSPSAU em grau
de recurso, será reexaminado
. . .
. . .83 Realização da INSPSAU - em grau de recurso. .CANDIDATOS/DIRSA/OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.14/09/2026
a
21/09/2026
.