ANEXO QUADRO DE INDICADORES E METAS - RESULTADO (Período: de 1o de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025) . .Nº REF .DIRETORIA RESPONSÁVEL .META GLOBAL INSTITUCIONAL .INDICADOR .UNIDADE DE MEDIDA .META .VALOR REALIZADO ATÉ 31/08 . .1 .DIR .Garantir a construção ou adequação das rodovias federais sob responsabilidade do DNIT. .Quantidade de quilômetros de construção ou adequação realizadas por ano. .km .100 .169,77 . .2 .DIR .Promover a manutenção das rodovias federais sob responsabilidade do DNIT. .% da malha viária coberta por contratos de manutenção rodoviária. .% .93 .94,45 . .3 .DIF .Garantir a resolução de conflitos ferroviários por meio da contratação e execução de obras ferroviárias .Quantidade de objetivos ferroviários contratados ou realizados durante o ano .unid. .14 .14 . .4 .DIF .Gerir patrimônio ferroviário sob responsabilidade do DNIT .Quantidade de destinação de bens ferroviários (termos firmados). .unid. .35 .41 . .5 .DAQ .Promover a manutenção das hidrovias sob responsabilidade do DNIT .Número de intervenções hidroviárias iniciadas (dragagens, derrocamento, entre outros) .unid. .6 .7 . .6 .DAQ .Garantir operação de eclusas sob responsabilidade do DNIT. .Quantidade de eclusas em operação. .unid. .6 .7 . .7 .DPP .Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos, serviços e obras .Índice de fortalecimento técnico - institucional (IFTI) .(%) horas de capacitação e quantidade de documentos técnicos .100% .136,20% . .8 .DPP .Elaborar etapa do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária - PNMR .Relatório de Etapa do PNMR .unid. .3 .3 . .9 .DPP .Analisar estudos, anteprojetos e projetos de engenharia, e elaborar termos de referência .Quantidade de documentos de análises, pareceres, relatórios, notas técnicas, notas informativas, termos de referência e publicações .unid. .750 .1520
PORTARIA Nº 170, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério dos Transportes — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/03/2026