DESPACHO Nº 506, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/03/2026

DESPACHO Nº 506, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002978/2026-49. Interessado: Enel Distribuição São Paulo,
CNPJ: 61.695.227/0001-93 Decisão: (i) reconhecer o total R$ R$ 3.739.060,98 (três milhões,
setecentos e trinta e nove mil, sessenta reais e noventa e oito centavos) referente à
realização Plano de Gestão, código PG-00390-1097/2020; e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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