DECRETO Nº 12.873, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

. . SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS
JURÍDICOS
.1 .Secretário Especial .CCE 1.18
. . .1 .Secretário Especial
Adjunto
.CCE 1.17
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . Assessoria Especial .1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.09
. . .1 .Assistente .CCE 2.09
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .4 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.06
. . .2 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO
DE ÉTICA PÚBLICA
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.09
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS
AMBIENTAIS E SOCIAIS
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA DE
INFRAESTRUTURA
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA
ECONÔMICA
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO
PÚBLICA
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS
INTERNOS
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA PARA REVISÃO E
CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS
.1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA PARA ANÁLISE
DE ATOS DE PESSOAL
.1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .1 .Assistente de
Projeto
.CCE 3.04
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA DE
INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO E
JUSTIÇA
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.11
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.09
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .1 .Assistente de
Projeto
.CCE 3.04
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DE ANÁLISE
GOVERNAMENTAL
.1 .Secretário Especial .CCE 1.18
. . .2 .Secretário Especial
Adjunto
.FCE 1.17
. . Secretaria Adjunta .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. . Secretaria Adjunta .6 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .5 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .21 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .7 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E
MONITORAMENTO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .1 .Assessor Especial .FCE 2.16
. . Secretaria Adjunta .4 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. . Secretaria Adjunta .3 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Diretoria de Gestão da Informação .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .5 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .17 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .18 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA
DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
.1 .Secretário Especial .CCE 1.18
. . .1 .Secretário Especial
Adjunto
.CCE 1.17
. . Secretaria Adjunta .3 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .4 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .4 .Diretor de
Programa
.CCE 3.15
. . .3 .Diretor de
Programa
.FCE 3.15
. . .3 .Assessor .CCE 2.13
. . .3 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .6 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .6 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . Assessoria Especial .1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.16
. . .1 .Diretor de
Programa
.CCE 3.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
.1 .Secretário Especial .CCE 1.18
. . .1 .Secretário Especial
Adjunto
.FCE 1.17
. . Secretaria Adjunta .4 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . Secretaria Adjunta .2 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.16
. . Secretaria Adjunta .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. . Secretaria Adjunta .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
. . .1 .Assessor .CCE 2.14
. . .1 .Assessor .FCE 2.14
. . .3 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.14
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .14 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .15 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. . IMPRENSA NACIONAL .1 .Diretor-Geral .CCE 1.17
. . .1 .Diretor-Geral
Adjunto
.CCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .5 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .20 .Chefe .FCE 1.07
. . .5 .Assistente .CCE 2.07
. . .9 .Assistente .FCE 2.07
. . .5 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .19 .Assistente Técnico .CCE 2.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CASA CIVIL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. . VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .9,12 .5 .45,60 .5 .45,60
. .SUBTOTAL 1 .5 .45,60 .5 .45,60
. .CCE 1.17 .7,99 .10 .79,90 .9 .71,91
. .CCE 1.16 .6,69 .10 .66,90 .12 .80,28
. .CCE 1.15 .5,81 .19 .110,39 .18 .104,58
. .CCE 1.14 .4,97 .4 .19,88 .3 .14,91
. .CCE 1.13 .4,12 .24 .98,88 .25 .103,00
. .CCE 1.11 .2,47 .- .- .3 .7,41
. .CCE 1.10 .2,12 .40 .84,80 .37 .78,44
. .CCE 1.08 .1,60 .1 .1,60 .- .-
. .CCE 1.07 .1,39 .16 .22,24 .17 .23,63
. .CCE 2.17 .7,99 .5 .39,95 .5 .39,95
. .CCE 2.16 .6,69 .9 .60,21 .9 .60,21
. .CCE 2.15 .5,81 .24 .139,44 .24 .139,44
. .CCE 2.14 .4,97 .9 .44,73 .11 .54,67
. .CCE 2.13 .4,12 .32 .131,84 .31 .127,72
. .CCE 2.12 .3,10 .12 .37,20 .11 .34,10
. .CCE 2.11 .2,47 .7 .17,29 .7 .17,29
. .CCE 2.10 .2,12 .42 .89,04 .45 .95,40
. .CCE 2.09 .1,66 .5 .8,30 .5 .8,30
. .CCE 2.08 .1,60 .4 .6,40 .4 .6,40
. .CCE 2.07 .1,39 .78 .108,42 .80 .111,20
. .CCE 2.06 .1,17 .7 .8,19 .8 .9,36
. .CCE 2.05 .1,00 .39 .39,00 .41 .41,00
. .CCE 2.04 .0,44 .3 .1,32 .2 .0,88
. .CCE 2.02 .0,21 .- .- .19 .3,99
. .CCE 2.01 .0,12 .16 .1,92 .- .-
. .CCE 3.15 .5,81 .5 .29,05 .5 .29,05
. .CCE 3.14 .4,97 .5 .24,85 .4 .19,88
. .CCE 3.13 .4,12 .10 .41,20 .10 .41,20
. .CCE 3.12 .3,10 .- .- .1 .3,10
. .CCE 3.11 .2,47 .1 .2,47 .- .-
. .CCE 3.10 .2,12 .7 .14,84 .5 .10,60
. .CCE 3.09 .1,66 .2 .3,32 .3 .4,98
. .CCE 3.08 .1,60 .2 .3,20 .- .-
. .CCE 3.07 .1,39 .3 .4,17 .3 .4,17
. .CCE 3.06 .1,17 .3 .3,51 .4 .4,68
. .CCE 3.05 .1,00 .5 .5,00 .2 .2,00
. .CCE 3.04 .0,44 .- .- .2 .0,88
. .SUBTOTAL 2 .459 .1.349,45 .465 .1.354,61
. .FCE 1.17 .4,79 .3 .14,37 .4 .19,16
. .FCE 1.16 .4,01 .3 .12,03 .2 .8,02
. .FCE 1.15 .3,49 .23 .80,27 .24 .83,76
. .FCE 1.14 .2,98 .2 .5,96 .4 .11,92
. .FCE 1.13 .2,47 .27 .66,69 .28 .69,16
. .FCE 1.12 .1,86 .2 .3,72 .2 .3,72
. .FCE 1.11 .1,48 .- .- .3 .4,44
. .FCE 1.10 .1,27 .27 .34,29 .27 .34,29
. .FCE 1.09 .1,00 .- .- .1 .1,00
. .FCE 1.07 .0,83 .38 .31,54 .39 .32,37
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.16 .4,01 .3 .12,03 .3 .12,03
. .FCE 2.15 .3,49 .9 .31,41 .8 .27,92
. .FCE 2.14 .2,98 .1 .2,98 .1 .2,98
. .FCE 2.13 .2,47 .36 .88,92 .37 .91,39
. .FCE 2.12 .1,86 .3 .5,58 .3 .5,58
. .FCE 2.11 .1,48 .2 .2,96 .2 .2,96
. .FCE 2.10 .1,27 .62 .78,74 .59 .74,93
. .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 2.07 .0,83 .25 .20,75 .29 .24,07
. .FCE 2.06 .0,70 .2 .1,40 .2 .1,40
. .FCE 2.05 .0,60 .14 .8,40 .14 .8,40
. .FCE 3.15 .3,49 .3 .10,47 .3 .10,47
. .FCE 3.14 .2,98 .- .- .1 .2,98
. .FCE 3.13 .2,47 .42 .103,74 .42 .103,74
. .FCE 3.10 .1,27 .22 .27,94 .25 .31,75
. .FCE 3.09 .1,00 .1 .1,00 .4 .4,00
. .FCE 3.08 .0,96 .- .- .4 .3,84
. .FCE 3.07 .0,83 .11 .9,13 .11 .9,13
. .FCE 3.06 .0,70 .5 .3,50 .2 .1,40
. .FCE 3.05 .0,60 .12 .7,20 .5 .3,00
. .SUBTOTAL 3 .380 .666,58 .391 .691,37
. .TOTAL .844 .2.061,63 .861 .2.091,58
........................................................................................................" (NR)