CIRCULAR Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 6)

ANEXO
1. DO PROCESSO
1.1. Do histórico
1. A Resolução Camex nº 19, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) em 09 de abril de 2009, aplicou direito antidumping definitivo,
por um prazo de 5 (cinco) anos, sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite
menores, com diâmetro de até 450 mm (18 polegadas), de qualquer comprimento,
usinados ou não usinados, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos
elétricos, comumente classificadas nos itens 8545.11.00 e 3801.10.00 da Nomenclatura
Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.
2. Por meio da Resolução Camex nº 05, de 28 de janeiro de 2015, publicada
no DOU em 30 de janeiro de 2015, o direito antidumping vigente foi prorrogado por
mais 5 (cinco) anos.
3. Em 09 de setembro de 2015, por meio da publicação no DOU da Circular
Secex nº 57, de 08 de setembro de 2015, foi iniciada revisão anticircunvenção para
averiguar a existência de práticas comerciais que visavam frustrar a eficácia da medida
antidumping então em vigor, abrangendo as importações brasileiras de eletrodos de
grafite menores originárias dos Emirados Árabes Unidos e do Reino Unido, produzidos a
partir de partes, peças ou componentes originários ou procedentes da China.
4. Em 15 de fevereiro de 2016, por meio da publicação no DOU da Circular
Secex nº 09, de 12 de fevereiro de 2016, tal revisão foi encerrada, a pedido da
peticionária, sem a extensão da referida medida.
5. A Resolução Camex nº 66, de 20 de setembro de 2018, publicada no DOU
em 21 de setembro de 2018, suspendeu a exigibilidade do direito antidumping então
vigente, em razão de interesse público. Posteriormente, em 20 de setembro de 2019, por
meio da publicação no DOU da Portaria Secint nº 2815, de 19 de setembro de 2019, o
direito antidumping, então suspenso, foi extinto.
1.2. Da Petição
6. Em 31 de julho de 2025, a empresa Graftech Brasil Participações Ltda.
protocolou, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), petição de início de investigação
de prática de dumping nas exportações para o Brasil de eletrodos de grafite, quando
originárias da China e da Índia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal
prática.
7. Em 17 de outubro de 2025, por meio do Ofício SEI nº 6277/2025/MDIC,
foram solicitadas à peticionária, com base no §2º do art. 41 do Decreto nº 8.058, de 26
de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Antidumping Brasileiro,
informações complementares àquelas fornecidas na petição.
8. A peticionária apresentou, tempestivamente, tais informações, após
prorrogação do prazo inicial.
1.3. Da notificação aos Governos da China e da Índia
9. Em 04 de março de 2026, em atendimento ao que determina o art. 47 do
Decreto nº 8.058, de 2013, os Governos da China e da Índia, por meio de suas
Embaixadas, foram notificados mediante Ofícios SEI nº 1482/2026/MDIC,
1484/2026/MDIC e 1485/2026/MDIC, respectivamente, da existência de petição
devidamente instruída, protocolada no DECOM, com vistas ao início da investigação de
dumping de que trata o presente processo.
1.4. Da representatividade da peticionária e do grau de apoio à petição
10. De acordo com informações constantes da petição, a empresa Graftech
seria a única produtora brasileira do produto similar ao investigado. Ademais, reportou
que não participa de nenhuma entidade de classe ou associação empresarial no
Brasil.
11. No entanto, tendo em conta o histórico de investigações de dumping e de
interesse público relacionadas ao produto em questão, especialmente o constante na
Resolução Camex nº 66, de 20 de setembro de 2018, publicada no DOU em 21 de
setembro de 2018, o DECOM questionou as empresas Carbomec Indústria de Produtos
Eletromecânicos Ltda., Gracil Grafite Industrial Ltda., Grafil Grafitte Ltda., GES Grafites
Especiais Comércio de Produtos de Carbono Ltda., Mersen do Brasil Ltda. e Usian
Usinagem Industrial se fabricavam o produto escopo desta investigação no Brasil. Cabe
registrar que não foi possível o questionamento à empresa Sigma Sol Usinagem de
Precisão Ltda., uma vez que não foi localizado seu endereço eletrônico.
12. Das empresas questionadas, somente a GES Grafites Especiais respondeu
informando que fabricava o produto em questão no Brasil. Desta forma, o DECOM, por
meio do Ofício SEI nº 8240/2025/MDIC, de 17 de dezembro de 2025, consultou a
empresa sobre o interesse em apoiar ou não a petição protocolada e solicitou
informações a respeito das quantidades produzidas e vendidas no mercado interno
brasileiro do produto no Brasil. Não houve resposta da empresa ao Ofício enviado.
13. Sendo assim, concluiu-se que, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 37 do
Decreto nº 8.058, de 2013, para fins de início de investigação, a petição foi apresentada
pela indústria doméstica, tendo sido cumpridos os requisitos de admissibilidade da
petição.
1.5. Das partes interessadas
14. De acordo com o § 2º do art. 45 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram
identificadas como partes interessadas, além da peticionária e a outra produtora
nacional, os produtores/exportadores estrangeiros das origens investigadas, os
importadores brasileiros do produto investigado e os Governos da China e Índia.
15. Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.058, de 2013,
identificaram-se, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos
pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, as
empresas produtoras/exportadoras do produto investigado durante o período de
investigação de dumping. Os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto
durante o mesmo período também foram identificados pelo mesmo procedimento.
16. [RESTRITO]
2. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE
2.1. Do produto objeto da investigação
17. O produto objeto da investigação são os eletrodos de grafite usinados,
com diâmetro nominal igual ou superior a 350mm (14 polegadas), de qualquer
comprimento, dos tipos utilizados em fornos elétricos, montados ou desmontados,
comumente classificados no subitem 8545.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul
(NCM).
18. Os eletrodos de grafite objeto da investigação, normalmente em formato
cilíndrico, são compostos, essencialmente, por duas partes principais: (i) corpo do
eletrodo; e (ii) pino de montagem (niple), que atua como elemento de conexão entre os
diferentes segmentos do eletrodo, permitindo a formação de colunas utilizadas nos
fornos elétricos.
19. Sendo assim, eletrodo de grafite usinado montado corresponde ao
eletrodo já conectado ao pino de montagem (niple), formando um conjunto completo
para inserção direta no forno elétrico. O eletrodo de grafite usinado desmontado
corresponde ao eletrodo pronto para uso, mas sem o pino de montagem (niple)
rosqueado, ou seja, corpo e pino de montagem estão separados.
20. Usualmente, os eletrodos de grafite objeto da investigação são
comercializados com o pino de montagem (niple), seja rosqueado ou não ao eletrodo. De
toda forma, cabe esclarecer que o escopo da investigação inclui também o eletrodo de
grafite quando desacompanhado do pino de montagem (niple).
21. Detalham-se, a seguir, informações e características dos eletrodos em
questão, conforme reportado na petição.
22. Em geral, os eletrodos de grafite em questão possuem elevada capacidade
de conduzir corrente elétrica em condições de tensões elétricas elevadas, temperatura e
tensões mecânicas, por isso, são utilizados para conduzir eletricidade transferindo a
energia elétrica necessária para fusão e refino de sucatas metálicas e/ou matérias-primas
para produção de (aço, ferro-fundidos, ferro-ligas, óxidos refratários).
23. Por conta da intensidade do processo de fabricação de produtos como
aço, os eletrodos de grafite, quando utilizados, são continuamente consumidos por
oxidação, sublimação, erosão, queda de pontas, quebras ou outros fatores.
24. A qualidade do coque, em conjunto com outras características tal como
diâmetro e comprimento do eletrodo de grafite, determina a quantidade de corrente
elétrica máxima que o eletrodo pode suportar. Tipicamente, os eletrodos em questão
têm capacidade de conduzir corrente elétrica de 60.000 a 160.000 Amperes.
25. O diâmetro dos eletrodos é definido pelo dimensionamento do forno,
considerando três parâmetros principais: capacidade, potência e requisitos elétricos.
Assim, o diâmetro ótimo de um eletrodo é determinado pelas características do
equipamento que utilizará esse eletrodo e as especificações técnicas e operacionais do
forno elétrico.
26. O comprimento do eletrodo, por sua vez, é determinado pelo layout do
galpão, levando em conta o pé direito, a capacidade da ponte rolante e o alcance dos
seus braços de sustentação no forno elétrico.
27. O comprimento dos eletrodos afeta sua continuidade elétrica e
integridade mecânica. Nesse sentido, o comprimento dos eletrodos de grafite é
dimensionado de modo a possibilitar o alcance da zona de arco até o banho metálico,
acomodar segmentos padronizados e compensar seu desgaste gradual durante a
operação, além de atender às restrições de pé-direito e capacidade de movimentação
imposta pela ponte rolante.
28. Os eletrodos objeto da investigação, tipicamente, são utilizados em:
fornos elétricos de fusão de sucata para produção aço e ferro fundido; fornos panela
para refinos secundário de aço líquido, ferro fundido, e ligas metálicas; e fornos do tipo
Smelter para fusão / redução de óxidos metálicos, refratários e produção de ferro ligas
em geral.
29. Conforme consta da petição, os catálogos das empresas indianas e
chinesas indicam a comercialização de três tipos de eletrodos:
a) RP (Regular Power), normalmente oferecidos nos diâmetros de 100 a
450mm, que suportam correntes até, aproximadamente, 17 kA/cm², sendo aplicados em
fornos menores com operações de baixa exigência;
b) HP (High Power), normalmente oferecidos nos diâmetros de 200 a 450mm,
que operam em correntes médias (17-25 kA/cm²), adequando-se a fornos de porte
médio e processos siderúrgicos convencionais; e
c) UHP (Ultra High Power), normalmente oferecidos nos diâmetros 350 a
750mm, que são projetados para correntes extremas (>25 kA/cm²), como em fornos de
arco modernos para produção de aços especiais, em que altas densidades de corrente
exigem máxima condutividade e resistência ao choque térmico.
30. Os eletrodos de grafite em questão são importados, em regra, pelos
usuários finais do produto no Brasil (produtores de aço, ferro fundidos, ferro-ligas, óxidos
refratários e bolas de moinho), podendo eventualmente serem adquiridos por
distribuidores.
31. Conforme reportado na petição, os eletrodos de grafite objeto desta
petição são fabricados a partir de coque calcinado de petróleo e piche. No entanto, o
processo de fabricação na China e Índia pode variar em função do nível de verticalização
do processo produtivo pelas empresas exportadoras.
32. A peticionária apresentou na petição o processo produtivo, detalhado a
seguir, obtido em consulta ao catálogo de produtos de empresa indiana. Afirmou
também que acredita que o processo produtivo na China seja equivalente ao dessa
empresa.
33. O processo produtivo começaria com a trituração do coque de petróleo,
que é peneirado e misturado com piche em proporções controladas. A pasta formada é
então extrudada por prensa de extrusão para formar o eletrodo verde.
34. Em segundo momento, haveria o cozimento de eletrodos verdes por
aquecimento, a uma temperatura de cerca de 800°C, promovendo a coqueificação do
piche e formando o eletrodo cozido.
35. Na etapa seguinte, os eletrodos cozidos seriam então impregnados com
piche especial para preencher a porosidade, resultando em alta densidade e resistência
mecânica.
36. Em seguida, os eletrodos cozidos passariam por processo de grafitização,
que consiste em aquecê-los a uma temperatura de 2800°C A 3000°C, convertendo o
carbono amorfo em grafite.
37. O último processo seria o de usinagem, que consiste em usinar os
eletrodos para o diâmetro requerido e preparar as extremidades para encaixar os pinos
de montagem (niples) roscados.
38. De acordo com a petição, as principais normas técnicas aplicáveis ao
produto objeto da investigação seriam: ABNT NBR 6007 / IEC 60239, IEC TR 62157, IEC
60239 e JIS R 7201:2010.
2.2. Da classificação e do tratamento tarifário
39. As importações do produto do objeto da investigação são normalmente
classificadas no subitem 8545.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Apresenta-se, a seguir, a descrição desse subitem tarifário:
. .NCM .Descrição
. .8545 .Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para
pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com
metal, para usos elétricos.
. .8545.1 .- Eletrodos:
. .8545.11.00 .-- Do tipo utilizado em fornos
. .8545.19 .-- Outros
. .8545.19.10 .De grafita, com um teor de carbono igual ou superior a 99,9 %, em
peso
. .8545.19.20 .Blocos de grafite, do tipo utilizado como cátodos em cubas
eletrolíticas
. .8545.19.90 .Outros
40. A alíquota do imposto de importação (II) aplicada na internação do
produto objeto da investigação no Brasil foi alterada ao longo do período de investigação
de dano.
41. A alíquota do Imposto de Importação de 10%, em vigor quando do início
do período de investigação de dano nos termos da Resolução GECEX nº 125/2016, foi
reduzida para 9% pela Resolução GECEX nº 269/2021, de 4 de novembro de 2021,
entrando em vigor em 12 de novembro de 2021 e com vigência prevista até 31 de
dezembro de 2022.
42. A Resolução GECEX nº 272/2021, de 19 de novembro de 2021, manteve
o corte anterior de 10% nas alíquotas.
43. A Resolução GECEX nº 318/2022, de 24 de março de 2022, revogou a
Resolução GECEX nº 269/2021, mas a redução para 9% permaneceu vigente por conta da
Resolução GECEX nº 272/2021.
44. A Resolução GECEX nº 353/2022, de 22 de maio de 2022, alterou a
Resolução GECEX nº 272/2021, reduzindo a alíquota para 8%, a partir de 1º de junho de
2022, e estendendo o prazo da redução até 31 de dezembro 2023.
45. Por fim, a Resolução GECEX nº 391/2022, de 23 de agosto de 2022,
incorporou a decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) 08/2022, reduzindo a
Tarifa Externa Comum (TEC), em caráter definitivo, para 9%. Contudo, até 31 de
dezembro de 2023 a alíquota reduzida de 8% continuou em vigência.
46. O quadro a seguir resume a alíquota do Imposto de Importação e
períodos de vigência, conforme exposto acima.
Resumo: Alíquota do Imposto de importação (II)
. .Período .(%)
. .01/04/2020 a 11/11/2021 .10,00%
. .12/11/2021 a 31/05/2022 .9,00%
. .01/06/2022 a 31/12/2023 .8,00%
. .01/01/2024 em diante .9,00%
47. Já no quadro seguinte constam as preferências tarifárias vigentes
relacionadas ao produto objeto da investigação.
Preferências Tarifárias
. .Acordo / Bloco / País .Preferência
. .ACE 18 - Mercosul - Argentina - Paraguai -
Uruguai
.100%
. .ACE 69 - Venezuela .100%
. .AAP.CE 36 - Bolívia .100%
. .ACE 59 - Equador .100%
. .ACE 59 - Colômbia .100%
. .ACE 53 - México .100%
. .ACE 58 - Peru .100%
. .ACE 72 - Colômbia .100%
. .AAP.CE 35 - Chile .100%
. .ALC Mercosul-Egito .100%
. .ALC Mercosul-Israel .100%
48. No que tange ao Acordo de Preferência Tarifária Regional entre países da
ALADI (APTR 04), internalizado pelo Decreto nº 90.782, de 28 de dezembro de 1984, o
código NALADI/SH96 85451100 está no rol de exceções de preferências tarifárias
outorgadas pelo Brasil.
2.3. Do produto fabricado no Brasil
49. De acordo com informado na petição não há diferenças relevantes entre
o produto similar fabricado no Brasil e o produto objeto da investigação descrito no item
2.1 deste documento.
50. Dessa forma, o produto similar fabricado no Brasil pode também ser
definido como: eletrodos de grafite usinados, com diâmetro nominal igual ou superior a
350mm (14 polegadas), de qualquer comprimento, dos tipos utilizados em fornos
elétricos, montados ou desmontados, comumente classificados no subitem 8545.11.00 da
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
51. Conforme reportado na petição, os eletrodos de grafite similares também
são utilizados em fornos para fusão primária, possuem forma cilíndrica e são fabricados
a partir do coque, que é a matéria-prima essencial e determinante para a definição da
qualidade do produto.
52. A diversidade e variabilidade de qualidade dos eletrodos de grafite
resultam em produtos com denominação diversas, sendo que os eletrodos similares
fabricados pela peticionária são denominados comercialmente como AGX, LFX, NEXUS e
AGR em função de suas diferentes características e apresentam, normalmente, as
seguintes propriedades: Intensidade da corrente (A): acima de 20.000; Densidade
aparente (g/cm3): entre 1,56 e 1.78; Resistividade elétrica (pWm) entre 4,3 e 6,8;
Coeficiente de expansão térmica (10-6/oC): entre 0,1 e 1,8 e Relação de consumo (kg/t):
entre 03 e 2,3.
53. Ainda conforme consta na petição, os eletrodos de grafite similares
podem ser acoplados em grupos de dois ou mais eletrodos para formar uma coluna por
meio de um pino de conexão. Em geral, três colunas de eletrodos (para correntes
alternadas) ou uma coluna (para corrente direta) são utilizadas para conduzir eletricidade
e auxiliar no processo de fusão de sucata metálica, óxidos e minérios.
54. A emenda do eletrodo similar é feita pelo pino de conexão (niple),
também de grafite. Um eletrodo de grafite similar completo, ou montado, é composto
de duas partes, corpo cilíndrico sólido de grafite e pino de conexão. Em geral, os
eletrodos similares ao objeto da investigação são fornecidos já montados com o
respectivo pino de conexão.
55. A peticionária informou que destina suas vendas, normalmente, para
empresas produtoras de aço, produtores de ferroligas, fundições de aço e ferro fundido
e produtores de óxidos eletrofundidos.
56. A produção de eletrodos de grafite pela peticionária ocorre a partir da
usinagem de barras de grafite [CONFIDENCIAL]. A empresa possui [CONFIDENCIAL]linhas
de produção, sendo [CONFIDENCIAL] utilizadas na fabricação de eletrodos e
[CONFIDENCIAL] niples de grafite.
57. A usinagem das barras de grafite requer alta precisão, com parâmetros de
especificação rigorosamente definidos por normas nacionais e internacionais,
notoriamente a norma IEC Nº 60239. O processo utiliza equipamentos customizados de
elevado grau de tecnologia e investimento, tais como dispositivos de medição digitais 3D,
calibres, relógios comparadores, paquímetros e micrômetros, para determinar
precisamente as dimensões do eletrodo a ser fabricado.
58. As [CONFIDENCIAL] linhas de produção dedicadas à fabricação de
eletrodos se diferenciam basicamente pela capacidade de usinar barras de grafite em
seus diferentes diâmetros e comprimentos. A linha de produção [CONFIDENCIAL] usina
barras de grafite com diâmetros que variam de 350 a 600mm, enquanto a linha
[CONFIDENCIAL] usina barras de grafite de diâmetros que variam de 100 a 300mm.
59. O comprimento dos eletrodos fabricados pela peticionária varia de
[CONFIDENCIAL], em quaisquer das linhas de produção mencionadas.
60. Durante o processo de usinagem, nas duas extremidades, o eletrodo é
trabalhado para permitir o encaixe com dois ou mais eletrodos, possibilitando a formação
de uma coluna. A emenda dos eletrodos é feita pelo pino de conexão (niple), também
de grafite. Um eletrodo de grafite montado é composto de duas partes, corpo cilíndrico
sólido de grafite e pino de conexão.
61. Em geral, os eletrodos de grafite são fornecidos já montados com o
respectivo pino de conexão. A linha de produção de usinagem de niples tem capacidade
de processar barras para produção de niples para eletrodos de diâmetro de
[CONFIDENCIAL].
62. Após o processo de usinagem, os eletrodos e niples de grafite são
montados [CONFIDENCIAL]. Em seguida as peças são paletizadas e embaladas, utilizando
fitas metálicas, barrotes e tampões de isopor.
63. A peticionária reportou, ademais, descrição detalhada de cada uma das
linhas de produção utilizada na fabricação de eletrodos, mencionadas anteriormente:
64. A [CONFIDENCIAL] linha integrada que usina eletrodos [CONFIDENCIAL],
sendo composta por cinco estações de trabalho, sendo estas:
a) Primeira etapa do processo - Furo Branco: nesta etapa é realizado um furo
de precisão em cada face da barra de grafite, preparando a peça para usinagem do
soquete de conexão;
b) Segunda etapa do processo - Desbaste: a barra de grafite é desbastada em
um torno de precisão definindo seu diâmetro externo final, acabamento da superfície e
faceamento das extremidades;
c) Terceira etapa do processo - Usinagem do soquete de conexão: através de um
torno de usinagem de precisão a barra de grafite já no formato de um eletrodo tem seu
soquete usinado, ganhando as roscas de conexão, em que será conectado o niple de conexão,
permitindo que durante o uso nas aciarias os eletrodos sejam conectados entre si;
d) Controle de Qualidade: o eletrodo já usinado é submetido a inspeção de
qualidade de precisão, avaliando a qualidade da usinagem, seus dimensionais externos e
aspectos visuais; e
e) Paletização: os eletrodos ao final do processo são paletizados em grupos e
enviados para o estoque da expedição para posterior embarque para os clientes.
65. A linha de [CONFIDENCIAL] é linha integrada que usina niples de
[CONFIDENCIAL] e é composta por quatro estações de trabalho, sendo estas:
a) Primeira etapa do processo - Serra: nesta etapa é realizado o corte nas
barras de grafite para produzir peças de comprimentos menores chamados de tarugos de
grafite;
b) Segunda etapa do processo - Desbaste: os tarugos de grafite são
desbastados em um torno de precisão definindo seu comprimento externo final e
acabamento da superfície;
c) Terceira etapa do processo - Usinagem do tarugo: através de um torno de
usinagem de precisão (CNC) o tarugo de grafite é usinado no formato de roscas de
conexão de alta precisão, transformando-se em niples de conexão, permitindo no futuro
seu enroscamento com eletrodos já usinados;
d) Controle de Qualidade: o niple já usinado é submetido a testes e inspeções
de qualidade de precisão, avaliando a qualidade da usinagem, especificações e seus
dimensionais externos e aspectos visuais; e
e) Armazenagem: os niples ao final do processo são agrupados em pallets de
madeira e são enviados para o estoque da usinagem para posterior montagem nos eletrodos.
66. Por fim, ainda de acordo com a petição, as principais normas técnicas
aplicáveis ao produto, sejam importado ou fabricado no país, seriam: ABNT NBR 6007 /
IEC 60239, IEC TR 62157, IEC 60239 e JIS R 7201:2010.
2.4. Da similaridade
67. O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos
critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo
artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles,
isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação
decisiva.
68. Dessa forma, conforme informações obtidas na petição de início, o
produto objeto de investigação e o produto similar produzido no Brasil:
a) Seriam produzidos a partir da mesma matéria-prima (coque de
petróleo);
b) Teriam processos de produção semelhantes, ainda que as empresas
envolvidas (exportadores e indústria doméstica) possar ter nível de verticalização da
produção distintos;
c) Exibiriam as mesmas características físicas e propriedades, consistindo em
eletrodos de grafite, montados ou desmontados, para fornos elétricos;
d) Atenderiam as mesmas normas técnicas aplicáveis ao produto;
e) Teriam os mesmos usos e aplicações; e
f) Seriam comercializados por meio dos mesmos canais de distribuição e,
sendo assim, concorreriam no mesmo mercado.
2.5. Da conclusão a respeito do produto e da similaridade
69. Tendo em conta a descrição detalhada contida nos itens 2.1 e 2.3 deste
documento, concluiu-se, para fins de início desta investigação, que o produto objeto da
investigação consiste em eletrodos de grafite usinados, com diâmetro nominal igual ou
superior a 350mm (14 polegadas), de qualquer comprimento, dos tipos utilizados em
fornos elétricos, montados ou desmontados, comumente classificados no subitem
8545.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) quando originários da China e
da Índia.
70. Ademais, verificou-se que o produto fabricado no Brasil apresenta
características semelhantes ao produto objeto da investigação, conforme consta no item
2.3 deste documento.
71. O art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, diz que o termo "produto similar"
será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto
da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual
sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da
investigação.
72. Tendo em vista a análise constante do item 2.4, o DECOM concluiu que,
para fins de início desta investigação, o produto produzido no Brasil é similar ao produto
objeto da investigação.
3. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
73. O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como
sendo a totalidade dos produtores do produto similar doméstico e instrui que, nos casos
em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo "indústria
doméstica" será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta
constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar
doméstico.
74. Como mencionado no item 1.4 deste documento, e de acordo com
informações constantes da petição, a empresa Graftech havia informado ser a única
produtora brasileira do produto similar ao investigado. A empresa GES Grafites Especiais,
embora tenha informado ao DECOM fabricar o produto em questão no Brasil, não
respondeu ao pedido de informações a respeito das quantidades produzidas e vendidas
no mercado interno brasileiro do produto no Brasil.