DESPACHO Nº 780, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/03/2026

Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°2709/2026/DIVFIS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
815.600/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°1431/2025
815.598/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°1430/2025
815.502/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°11288/2025
815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°589/2025
815.018/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ
N°6241/2025
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-Alvará N°111/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.253/2025 - DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO - Ofício nº
12307/2026/COROUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ
N°8825/2022
815.557/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°9017/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.042/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá/SC
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN- Cessionário:CONCESSIONARIA DE
AGUA MINERAL JUPIA LTDA- CPF ou CNPJ 48.263.444/0001-46- Alvará n°3712/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
815.648/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH-OF. N°12325/2026/COROUT-SC/ANM
815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°12259/2026/COROUT-SC/ANM
815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°12259/2026/COROUT-SC/ANM
815.350/2025-MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº
12465/2026/DIVFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH- Registro de Licença N° 940/2002 -
Vencimento em 07/04/2030
815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença
N° 1610/2020 - Vencimento em 10/03/2030
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro
de Licença N° 1432 - Vencimento em 2010
815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de
Licença N° 2132/2018 - Vencimento em 15/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.781/1987 - PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº
12910/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°12707/2026/COROUT-SC/ANM
815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°12709/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF.
N°12564/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.406/2012 - MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Ofício nº
12726/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.127/2020
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 11941/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.382/2025-VM RENTAL LTDA-OF. N°12862/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.116/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF. N°Ofício nº
11777/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°12849/2026/COROUT-
SC/ANM
815.605/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES-OF. N°Ofício nº
12527/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 12528/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.279/2022-MUNICIPIO DE URUBICI
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
820.771/2000-ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU
de 04/11/2011 (Despacho SEI 13791757), que concedeu anuência prévia à averbação de
cessão total de direito de Concessão de Lavra do processo em referência, conforme
decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível de Itu/SP, referente à Antecipação de Tutela nº
1007247- 69.2019.8.26.0286.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Registro de
Licença N° 679/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Onde se lê: "... numa área de 49,99 ha...";
Leia-se: "... numa área de 46,23 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento
SEI 19164911."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820033/2026-27-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820034/2026-71-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820035/2026-16-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820036/2026-61-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820037/2026-13-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820038/2026-50-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820039/2026-02-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820040/2026-29-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820041/2026-73-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820042/2026-18-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820043/2026-62-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820044/2026-15-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820045/2026-51-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820046/2026-04-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820047/2026-41-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820048/2026-95-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820049/2026-30-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820050/2026-64-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820051/2026-17-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820052/2026-53-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820053/2026-06-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820054/2026-42-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820055/2026-97-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820056/2026-31-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820057/2026-86-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820058/2026-21-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820059/2026-75-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820060/2026-08-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820061/2026-44-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820062/2026-99-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820063/2026-33-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820064/2026-88-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820065/2026-22-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820066/2026-77-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820067/2026-11-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820068/2026-66-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820069/2026-19-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820070/2026-35-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 -
Cessionario:48053.820071/2026-80-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ
61.638.201/0001-03
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO- Alvará n°2221/2024 -
Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF
ou CNPJ 15.462.944/0001-58
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°12275/2026
806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°12280/2026
806.072/2023-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°12968/2026
806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026
806.008/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-OF. N°12991/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°13158/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.062/2020-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°9455/2026
806.645/2011-CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°12399/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.413/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°13463/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO-ALVARÁ N° 2221 Publicado
DOU de 11/03/2024- "Onde se lê: ... numa área de 202,58 ha; Leia-se: ... numa área de
154,08 ha"
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 125/2026 - Processo nº: 806.077/2024 - Titular:
FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA - Vencimento: 16/02/2044 - Substância(s):
AREIA - Município(s): TURILÂNDIA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.056/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°12614/2026/COROUT-PR/MS/ANM
826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°12103/2026
826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°12916/2026
826.140/2019-R MINAS LTDA-OF. N°12631/2026
826.219/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°13152/2026
826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°12055/2026
826.459/2005-PINHOPO MOAGEM DE MADEIRAS LTDA-OF. N°6595/2026
826.336/2019-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA-OF. N°12928/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.730/2021-PEDREIRA NORTE & SUL LTDA-Basalto-São João do Ivaí/PR
826.035/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA-Basalto-Jardim Alegre e
Lidianópolis/PR
826.346/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-Areia-Lapa e São João do Triunfo/PR
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.351/2010-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA -Alvará N°574/2014
826.499/2005-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA -Alvará N°9492/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.739/2021-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-