ALVARÁ N°10541/2021 (parte 2 de 2)

Mineradora Canuto Oliveira Ltda - 860517/22 - Not.193/2026 - R$ 256,43
Mineradora Serra Geral Ltda - 860531/22 - Not.195/2026 - R$ 5.463,73
Msf Mineracao S/a - 860595/22 - Not.196/2026 - R$ 8.671,02
Osvaldo Henrique Barbosa Braz - 860061/21 - Not.197/2026 - R$ 11.975,64
Ppf Group Ltda - 860949/22 - Not.137/2026 - R$ 12.792,29
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 130/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
André Luiz Fonseca Fontana - 850520/20 - Not.119/2026 - R$ 19.454,15
Braz Goncalves de Oliveira - 851018/19 - Not.117/2026 - R$ 7.293,90
Jackeline Moreira Fernandes Arruda - 850466/20 - Not.118/2026 - R$ 440,41
Joao Batista Goncalves - 850725/20 - Not.124/2026 - R$ 48.596,11
js Minerais Ltda - 850819/20 - Not.126/2026 - R$ 53.608,58
Messias Rodrigues Costa - 851114/18 - Not.131/2026 - R$ 13.496,34
Mineracao Tantaline Imp Exp e Beneficiamento Ltda - 850861/20 - Not.129/2026
- R$ 58.201,46, 850862/20 - Not.130/2026 - R$ 60.815,55, 850879/20 - Not.133/2026 - R$
45.609,93
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 850563/20 - Not.120/2026 - R$ 47.160,69
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850698/20 - Not.121/2026 - R$
57.075,03, 850816/20 - Not.125/2026 - R$ 52.075,08, 850846/20 - Not.128/2026 - R$
57.220,53, 850976/20 - Not.140/2026 - R$ 34.506,09, 850977/20 - Not.141/2026 - R$
52.161,42, 850980/20 - Not.142/2026 - R$ 58.307,53, 850981/20 - Not.143/2026 - R$
54.155,06, 850983/20 - Not.144/2026 - R$ 62.587,65, 850984/20 - Not.145/2026 - R$
56.309,60, 850985/20 - Not.146/2026 - R$ 56.570,25, 850986/20 - Not.147/2026 - R$
55.649,26, 850987/20 - Not.148/2026 - R$ 61.423,07, 850988/20 - Not.149/2026 - R$
61.361,57, 850989/20 - Not.150/2026 - R$ 49.022,45
Paulo Roberto Nascimento de Sousa - 850946/20 - Not.139/2026 - R$ 6.457,24
Sm5 Participacoes LTDA. - 850923/20 - Not.134/2026 - R$ 57.795,55, 850924/20 -
Not.136/2026 - R$ 13.691,44, 850925/20 - Not.137/2026 - R$ 48.042,83, 850926/20 -
Not.138/2026 - R$ 57.807,82
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 131/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amaral & Souza Mineracao Ltda - 870610/21 - Not.245/2026 - R$ 2.585,99
Geraldo Dorneles Junior - 872276/21 - Not.253/2026 - R$ 7.557,01
Helcias Comercio e Servicos Ltda - 870316/23 - Not.256/2026 - R$ 12.941,84
Jean Alex Rodrigues Galio - 870253/23 - Not.255/2026 - R$ 2.312,62
l & g Mineracao Ltda - 870024/23 - Not.249/2026 - R$ 1.537,99
Maximus Pedreira Ltda - 872130/22 - Not.246/2026 - R$ 306,46
Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870316/20 - Not.257/2026 - R$ 6.394,06
Msa Servicos Representacao Assessoria e Transporte de Minerios Ltda - 870096/23
- Not.250/2026 - R$ 12.631,70
Paulo Roberto d Anello - 872139/22 - Not.248/2026 - R$ 12.899,10
Robson Romulo Rocha da Silva - 872138/22 - Not.247/2026 - R$ 12.938,67
Samila Feitosa Viana - 870337/23 - Not.259/2026 - R$ 11.861,67
Sbm Comercial Trading Ltda - 870298/20 - Not.251/2026 - R$ 1.477,76
Sostenes Edmundo de Carvalho - 870377/23 - Not.260/2026 - R$ 10.097,41
Terra Brasil Mineracao Ltda - 870389/23 - Not.261/2026 - R$ 12.168,11
World Fertil Ltda - 870225/23 - Not.254/2026 - R$ 12.262,32
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 132/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cerrado Solucoes Ltda - 864185/22 - Not.94/2026 - R$ 24.774,51
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edvaldo de Almeida - 830322/21 - Not.205/2026 - R$ 6.350,74
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 134/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826206/19 - Not.16/2026 - R$ 12.728,27
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1493/2026-884.234/2022-FREDERICO AUGUSTO CECCATTO KAEFER-
ANDRE ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.006/2014-MINERADORAMUNARI&MUNAIALTDA-OF.N°13146/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM
866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.681/2000 - Interposto por FERLIG FERRO LIGA LTDA e Gecal Indústria e
Comércio de Produtos Minerais Ltda
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°8532/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°11947/2026/CORBCM/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°4769/2026/CORBCM/ANM (ITENS 1 E 2)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°12713/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 60 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora