ALVARÁ N°10541/2021 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°10541/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.326/1988-MINERACAO AGUA CLARA I LTDA-OF. N°12562/2026
827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°12652/2026
827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°12642/2026
816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13000/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.694/2003- ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
826.028/2023-ISMAEL TRIZOTTE GOMES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.596/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11681/2026
826.582/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11749/2026
826.594/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11684/2026
826.576/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11753/2026
826.575/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11754/2026
826.567/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11757/2026
826.564/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11759/2026
826.588/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA-OF.
N°11675/2026
826.585/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA-OF.
N°11686/2026
826.589/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA-OF.
N°11672/2026
826.565/2025-WAGNER VIDAL DE ASSIS-OF. N°11764/2026
826.265/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12292/2026
826.267/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12310/2026
826.269/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12423/2026
826.604/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11422/2026
826.603/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11424/2026
826.600/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11426/2026
826.599/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11425/2026
826.587/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA-OF.
N°11421/2026
826.584/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA-OF.
N°11428/2026
826.572/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°11429/2026
826.570/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°11430/2026
826.540/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11471/2026
826.337/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°12877/2026
826.352/2025-GANZERT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°12936/2026
826.365/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°12973/2026
826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11761/2026
826.575/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11755/2026
826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°11659/2026
826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11746/2026
826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11747/2026
826.601/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11678/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.290/2004-RCO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.383/2025-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES-OF. N°12210/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
826.028/2023-ISMAEL TRIZOTTE GOMES- DOU de 25/07/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1724/2026-803.183/2025-CONSTRUTORA OTIMA LTDA-
1753/2026-803.489/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1742/2026-803.362/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-
1735/2026-803.322/2025-PARVAIM GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
1740/2026-803.338/2025-AGAPE GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
1728/2026-803.246/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1727/2026-803.243/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1729/2026-803.250/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1730/2026-803.251/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
1732/2026-803.281/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-
1733/2026-803.312/2025-BUILD INCORPORATE LTDA-
1734/2026-803.318/2025-F I HAMEURY MINERACAO-
1736/2026-803.327/2025-PARVAIM GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
1738/2026-803.332/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
1739/2026-803.333/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
1743/2026-803.370/2025-GUILHERME MORETTI-
1744/2026-803.371/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-
1726/2026-803.204/2025-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
1725/2026-803.189/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS-
1731/2026-803.258/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-
1737/2026-803.331/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
1741/2026-803.339/2025-OPHIR GOLD MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
1747/2026-803.375/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-
1748/2026-803.376/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-
1749/2026-803.379/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
1751/2026-803.396/2025-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-
1752/2026-803.408/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
1745/2026-803.372/2025-INVICTUZ MINERACAO LTDA-
1746/2026-803.373/2025-INVICTUZ MINERACAO LTDA-
1750/2026-803.395/2025-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1722/2026-803.314/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
1723/2026-803.316/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1060/2025 - Processo nº: 890.048/2019 - Titular: HERMETE
IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 03/06/2029 - Substância(s):
GRANITO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
Registro de Licença n°: 76/2026 - Processo nº: 890.200/2018 - Titular: CIL
CERAMICA ITABIRA LTDA - Vencimento: 24/03/2027 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA -
Município(s): ITABORAÍ/RJ
Registro de Licença n°: 78/2026 - Processo nº: 890.012/2023 - Titular: ROSIMERI
TERRA CORREA ME - Vencimento: 05/10/2027 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- N° do
Termo de Interdição:12/2026, de 25/02/2026- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.345/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.143/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°11273/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.155/2018-CATALISA MINERADORA LTDA-OF. N°11016/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.066/2022-MINERACAO TABATINGA LTDA-OF. N°7812/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.231/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°8698/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°8278/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM Brasília
848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°10940/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-OF. N°10024/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.087/2025
Titular: RODRIGO ANGELO SILVA BARBOSA
Ofício nº: 11832/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.105/2025
Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 11633/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.106/2025
Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 10365/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.079/2025
Titular: TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 10363/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.415/2025-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.211/2021-AURIO WIEGAND- Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento
em 07/04/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração
N°78/2022 de 28/03/2022
810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-Registro de Extração N°63/2022 de
10/02/2022
811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2018 de
04/01/2018
811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2018 de
04/01/2018
811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2018 de
04/01/2018
811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2018 de
04/01/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°13214/2026
811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13183/2026
811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13180/2026
811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13174/2026
811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13168/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.623/2025
Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
Ofício nº: 13265/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12963/2026
810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12966/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 118/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
EDVALDO DE ALMEIDA 831.699/2020 48054.931793/2025-78
SR MINERACAO LTDA 864.050/2022 48073.964155/2025-13
SR MINERACAO LTDA 864.059/2022 48073.964156/2025-50
TERRA VISTA AGRONEGOCIOS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA 832.876/2021
48054.931845/2025-14
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Areal Costa Sul Ltda. 872.111/2014 48062.972054/2021-11
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 120/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(256)
Titular ANM NUP
Fernando Ivan Pereira 831.239/2016 48054.931644/2021-85
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 121/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Gilberto de Oliveira Santos - 871478/20 - Not.262/2026 - R$ 5.317,69
Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870316/20 - Not.258/2026 - R$ 6.337,73
Mineradora Ubax Ltda - 872605/15 - Not.237/2026 - R$ 10.894,05, 872474/16
- Not.241/2026 - R$ 11.736,29
Natural Stone Ltda - 870515/16 - Not.242/2026 - R$ 6.074,96
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870689/16 - Not.244/2026 - R$ 11.640,72
Pedro Rebli - 870693/16 - Not.243/2026 - R$ 5.395,17
r e 17 Mineração, Pesquisas Minerais e Participações Ltda - 871723/17 -
Not.238/2026 - R$ 638,24, 871706/17 - Not.239/2026 - R$ 639,13, 871724/17 -
Not.240/2026 - R$ 590,58
Sbm Comercial Trading Ltda - 870298/20 - Not.252/2026 - R$ 6.337,73
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 122/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ana Luiza Chaves Ramos - 860927/17 - Not.75/2026 - R$ 1.387,86
Edvaldo Aparecido Baraldi - 860148/21 - Not.192/2026 - R$ 5.096,86
Eny Fernando Vieira de Abreu - 860182/19 - Not.164/2026 - R$ 1.432,33
Marcelo Constantino Dias - 860088/21 - Not.189/2026 - R$ 5.350,67
Mireracao Rio Dezoito Ltda - 862343/11 - Not.163/2026 - R$ 574,85
Pedreira r1 Ltda - 860708/20 - Not.179/2026 - R$ 6.282,52
Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles - 860021/21 - Not.187/2026 - R$
5.350,67
Valtuir Araujo da Silva - 861311/14 - Not.74/2026 - R$ 1.383,32
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 123/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Fit Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820754/16 - Not.68/2026 - R$ 302,76,
820256/17 - Not.69/2026 - R$ 6.048,59
r4 Terraplenagem Ltda - 820727/11 - Not.70/2026 - R$ 804,32, 820726/11 -
Not.71/2026 - R$ 1.469,85
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 124/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Messias Rodrigues Costa - 851114/18 - Not.132/2026 - R$ 5.317,69
Sérgio Giannotti - 850634/19 - Not.135/2026 - R$ 9.905,46
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 125/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826206/19 - Not.17/2026 - R$ 12.282,71
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 126/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Edvaldo de Almeida - 830322/21 - Not.206/2026 - R$ 4.913,45
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 127/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez)
dias (6.62)
Terraplenagem Baumgartner Ltda - 815108/18 - Not.64/2026 - R$
3.776,29
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 128/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ana Clicia Bezerra Souza - 800846/22 - Not.118/2026 - R$ 2.157,51
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800671/21 -
Not.132/2026 - R$ 5.315,10, 800619/21 - Not.131/2026 - R$ 12.461,79, 800074/21 -
Not.99/2026 - R$ 6.482,66, 800507/21 - Not.102/2026 - R$ 1.183,53, 800569/21 -
Not.103/2026 - R$ 9.969,92, 800571/21 - Not.104/2026 - R$ 4.969,45, 800573/21 -
Not.105/2026 - R$ 2.151,22, 800582/21 - Not.106/2026 - R$ 6.335,66, 800583/21 -
Not.107/2026 - R$ 5.897,20
Elisangela Ribeiro - 800273/22 - Not.98/2026 - R$ 6.592,23
Exotica Stones Granitos e Marmores Ltda - 800892/22 - Not.126/2026 - R$
2.299,00
Francisco Fred de Sousa Torres - 800314/22 - Not.100/2026 - R$ 324,36
j l Mineracao Importacao e Exportacao Eireli - 800481/21 - Not.114/2026 - R$
12.974,28
Kelfrank Ferreira da Silva - 800776/22 - Not.110/2026 - R$ 12.718,43
M&v Pedras Preciosas Ltda - 800167/22 - Not.97/2026 - R$ 1.787,80
Marcos Aurelio Lima - 800666/22 - Not.120/2026 - R$ 2.310,95, 800203/21 -
Not.112/2026 - R$ 5.197,56
Marielle Pereira Regadas - 800228/21 - Not.113/2026 - R$ 6.743,52
ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli - 800526/22 - Not.101/2026
- R$ 12.955,40
Paulo Roberto Andrade - 800692/22 - Not.109/2026 - R$ 10.642,98
Pbors Recursos Minerais e Exportacao Eireli - 800866/22 - Not.108/2026 - R$
2.454,64, 800876/22 - Not.123/2026 - R$ 653,32, 800877/22 - Not.125/2026 - R$ 158,81
Pedro Luiz Parron Barros Dos Santos - 800897/22 - Not.128/2026 - R$ 507,11,
800898/22 - Not.130/2026 - R$ 1.030,89, 800900/22 - Not.136/2026 - R$ 4.011,88,
800901/22 - Not.137/2026 - R$ 2.024,59
Pinto Samerca Mineracao e Exportacao Ltda - 800613/21 - Not.127/2026 - R$
6.282,09
rp Mineração Ltda - 800486/21 - Not.115/2026 - R$ 12.182,39, 800491/21 -
Not.116/2026 - R$ 11.696,24, 800500/21 - Not.117/2026 - R$ 12.878,91, 800502/21 -
Not.119/2026 - R$ 12.696,30, 800483/21 - Not.96/2026 - R$ 9.987,38, 800503/21 -
Not.121/2026 - R$ 12.062,44, 800510/21 - Not.122/2026 - R$ 9.718,67, 800602/21 -
Not.124/2026 - R$ 6.058,02, 800145/21 - Not.95/2026 - R$ 5.733,66, 800082/21 -
Not.94/2026 - R$ 6.477,22, 800069/21 - Not.93/2026 - R$ 12.854,66, 800721/21 -
Not.135/2026 - R$ 5.216,63
Rumenig de Sales Rego - 800624/21 - Not.129/2026 - R$ 5.707,32, 800625/21
- Not.133/2026 - R$ 6.161,29, 800633/21 - Not.134/2026 - R$ 6.442,05
Tendencia Mineracao Ltda - 800126/21 - Not.111/2026 - R$ 5.313,47
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 129/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Agnaldo Gomes da Cunha - 860706/20 - Not.173/2026 - R$ 5.539,16
Celso Silverio Silva - 860324/21 - Not.174/2026 - R$ 12.902,02
Deposito de Areia Rio Santana e Transporte Ltda me - 860464/22 -
Not.190/2026 - R$ 303,59
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860606/20 - Not.157/2026 - R$ 9.579,33, 860607/20 - Not.158/2026 - R$ 10.934,64,
860608/20 - Not.159/2026 - R$ 8.798,27, 860609/20 - Not.160/2026 - R$ 8.059,84,
860610/20 - Not.161/2026 - R$ 7.080,85, 860616/20 - Not.162/2026 - R$ 12.920,12,
860618/20 - Not.165/2026 - R$ 12.796,28, 860640/20 - Not.166/2026 - R$ 12.947,94,
860643/20 - Not.167/2026 - R$ 12.953,72, 860644/20 - Not.168/2026 - R$ 12.931,66,
860656/20 - Not.169/2026 - R$ 12.955,28, 860657/20 - Not.170/2026 - R$ 12.943,79,
860658/20 - Not.171/2026 - R$ 4.790,93, 860659/20 - Not.172/2026 - R$ 12.945,10
Everton Lucas Faria Resende - 860746/20 - Not.175/2026 - R$ 506,92
Felipe Almeida da Costa - 860518/22 - Not.194/2026 - R$ 12.791,04
Ferex Winston Najar - 860011/20 - Not.176/2026 - R$ 2.101,60
G44 Gold Mineracao Ltda - 860208/21 - Not.177/2026 - R$ 11.955,47,
860210/21 - Not.178/2026 - R$ 4.810,92
Gstw Service Locacoes e Transportes Ltda - 860085/21 - Not.180/2026 - R$
6.466,18
Ivonez Luiz Sol - 860341/21 - Not.181/2026 - R$ 319,04
j l Representacoes Ltda - 860345/21 - Not.182/2026 - R$ 2.920,42
Jose Eduardo Martins Dipe - 860604/20 - Not.183/2026 - R$ 8.185,82
Jose Pedro Vaz Neto - 860474/22 - Not.191/2026 - R$ 320,92
Leonardo Rios Brandão - 860404/17 - Not.184/2026 - R$ 16.998,13
Marcelo Constantino Dias - 860088/21 - Not.185/2026 - R$ 9.159,35,
860088/21 - Not.188/2026 - R$ 9.077,86