PORTARIA SRI/PR Nº 126, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Realocação de função de confiança no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso VI, do Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro 2023, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. . .Unidade administrativa de origem .Código .Categoria .Nível .Unidade administrativa de destino . . Diretoria de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares .FCE .2 .05 . Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria serão refletidas na futura proposta de alteração do Decreto de aprovação da Estrutura Regimental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. GLEISI HOFFMANN
PORTARIA SRI/PR Nº 126, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Todos os atos de 10/03/2026