DESPACHO CPT-ANP Nº 334, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/03/2026

DESPACHO CPT-ANP Nº 334, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019,
torna público a inclusão do importador CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA, CNPJ
03.144.928/0001-38, nos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor SHELL
BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 10.456.016/0001-67, pelas razões constantes do Processo
Administrativo ANP 48600.200754/2026-72.
. .REGISTRO .PROCESSO .MARCA COMERCIAL
. .1675 .48600.003737/2008-15 .AERSOSHELL TURBINE 500
. .3705 .48600.003736/2008-62 .AEROSHELL TURBINE 555
. .10349 .48600.006334/2008-10 .AEROSHELL TURBINE 750
. .10350 .48600.006335/2008-64 .AEROSHELL TURBINE 560
. .10965 .48600.000900/2009-61 .AEROSHELL FLUID 41
. .10966 .48600.000898/2009-20 .AEROSHELL FLUID 31
. .10970 .48600.000894/2009-41 .AEROSHELL FLUID 5MA
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas