ATO Nº 3.035, DE 3 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.035, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53115.004598/2026-22. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CIDADE EPITACIOLANDIA - ACEPT, CNPJ 54.360.762/0001-
28, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Epitaciolândia/AC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.097 - Processo nº 53500.013150/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Montes Claros/MG.
Nº 3.098 - Processo nº 53500.014792/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Fátima do Sul/MS.
Nº 3.099 - Processo nº 53500.014794/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pedro Gomes/MS.
Nº 3.101 - Processo nº 53500.014799/2026-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bandeirantes/MS.
Nº 3.102 - Processo nº 53500.014802/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Inocência/MS.
Nº 3.103 - Processo nº 53500.016225/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIPLOMATA LTDA, CNPJ 87.840.989/0001-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Marcos/RS.
Nº 3.125 - Processo nº 53500.110485/2025-31. Expede autorização à MIDNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.146.641/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.126 - Processo nº 53500.075596/2025-93. Expede autorização à E DE J DOS S REIS LTDA,
CNPJ/MF nº 33.847.121/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.129 - Processo nº 53115.002589/2026-05. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARARENDA - AMAR, CNPJ
01.201.504/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Ararendá/CE.
Nº 3.140 - Processo nº 53500.015132/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CNPJ 07.954.605/0001-60,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Fortaleza/CE.
Nº 3.142 - Processo nº 53500.009231/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUL, CNPJ 87.489.910/0001-
68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
Pedro do Sul/RS.
Nº 3.143 - Processo nº 53500.016187/2026-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuité/PB.
Nº 3.144 - Processo nº 53500.016810/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO METEOROLOGIA PAULISTA LTDA, CNPJ
54.994.520/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ibitinga/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente