RESOLUÇÃO-RE Nº 873, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/03/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
Alinity c HBDH Reagent Kit
25351.454938/2019-13 / 80146502232
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1603112251
ARCHITECT CEA CALIBRATORS
25000.027757/99-01 / 10055311065
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1305759257
ARCHITECT CEA Controls
25000.027756/99-31 / 10055311074
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1305756258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50
HArmonyCa® com lidocaína
25351.631569/2023-67 / 82664440019
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0023069252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA /
18.272.616/0001-87
Parafusos Canulados II para Osteossíntese
25351.140482/2018-18 / 80978563716
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1642567256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA /
07.032.636/0001-64
EQUITAMP
25351.049000/2009-90 / 80262280009
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0384104258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08
Immiseal Selante Dural
25351.921194/2024-13 / 81000030144
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
material em família / 0992024251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. /
10.818.693/0001-88
Bard Lutonix 035 com GeoAlign
25351.033442/2017-07 / 80689090146
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0562718257
Bard Lutonix 035 com GeoAlign
25351.033442/2017-07 / 80689090146
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de apresentação comercial / 0562622250
AVITENE ULTRAFOAM
25351.633906/2017-11 / 80689090155
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0196436265
Bard Lutonix 035 com GeoAlign
25351.033442/2017-07 / 80689090146
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0562561251
Tela Phasix
25351.723330/2020-70 / 80689090182
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0196642264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30
FIO METALICO PARA FIXACAO OSSEA
25351.323477/2005-24 / 10345500078
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 0150978260
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80
DISPOSITIVO DE TRATAMENTO X-MARS TIPO 1116/1
25351.131179/2015-61 / 80145240424
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0987853252
DISPOSITIVO DE TRATAMENTO X-MARS TIPO 1116/1
25351.131179/2015-61 / 80145240424
80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição
química/matéria-prima / 0987636251
DISPOSITIVO DE TRATAMENTO X-MARS TIPO 1116/1
25351.131179/2015-61 / 80145240424
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0987642251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA /
33.040.635/0001-71
VIDAS AFP
25000.018625/95-48 / 10158120125
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1307137253
VIDAS RUB IgM (RBM)
25000.018815/95-83 / 10158120147
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1307130259
VIDAS CMV IgM (CMVM)
25000.018627/95-73 / 10158120130
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1307136257
VIDAS CMV IgG (CMVG)
25000.018824/95-74 / 10158120132
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1307153259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
Cateter Balão de Remoção Extractor Pro
25351.322424/2023-78 / 10341359009
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0178658260
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77
Loop-X Mobile Imaging Robot
25351.584929/2022-43 / 80042070070
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0122325265
Loop-X Mobile Imaging Robot
25351.584929/2022-43 / 80042070070
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
técnica / 0122443268
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76
Clip de Aneurisma Adeor Permanente Perneczky 2
25351.873214/2023-43 / 80003890177
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0176229264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10
Sistema de Radiografia Móvel
25351.091350/2025-84 / 10295030094
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0116118261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49
Lentes intraoculares tóricas acrílicas
25351.005875/2020-09 / 10332030117
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0568074254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0001-44
AQUACEL Ag+ Curativo Antimicrobiano De Hydrofiber com Prata e Fibra de Reforço
25351.540018/2015-31 / 80523020049
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 1122051255
AQUACEL Ag+ Curativo Antimicrobiano De Hydrofiber com Prata e Fibra de Reforço
25351.540018/2015-31 / 80523020049
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de apresentação comercial / 1122043252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33
SERINGA PARA INSULINA COM AGULHA FIXA DESCARPACK
25351.066573/2020-07 / 10330660291
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0210306261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70
LIAISON XL MUREX HCV Ab
25351.719486/2017-51 / 10339840482
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1608923258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
Sistema de tomografia por emissão de pósitrons e tomografia computadorizada
25351.399322/2024-21 / 81464750167
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
técnica / 0112542263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Dispositivo para infusão intraóssea EZ-IO
25351.005194/2015-12 / 80117580319
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0202823269
derma+flex QS Topical Skin Adhesive
25351.562127/2023-63 / 80117581120
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0959362258
exofin Fusion Skin Closure System
25351.562257/2023-04 / 80117581121
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0959363254
exofin Precision Pen
25351.562025/2023-48 / 80117581119
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0959524258
derma+flex Topical Skin Adhesive
25351.632115/2023-11 / 80117581182
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0959694251
Revanesse com Lidocaína
25351.273273/2017-85 / 80117580702
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0401708250
EndoGlary Disposable Powered Articulating Endoscopic Linear Cutter Stapler
25351.394958/2024-87 / 80117581186
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração
técnica / 0106674269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01
SOFIA
25351.588294/2018-77 / 80583400009
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0202979261
VIA Microcateter
25351.588335/2018-25 / 80583400013
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0178848263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENOVIS SURGICAL BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81
Glenóide Metal Back de Ombro SMR
25351.505344/2016-03 / 80070180059
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0456848258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FIRST MEDICAL SERVICE LTDA / 02.629.588/0001-72
S.T.A.R Dispositivo descartável de clipe hemostático
25351.331201/2024-82 / 81245760012
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0567975258
Clipe de Hemostasia Reposicionável Lockado
25351.160424/2024-59 / 81245760010
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0568178254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001-70
Cateter NeuroBridge
25351.466458/2019-97 / 80279421067
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1041360258
OPER FILM CHG
25351.788018/2023-74 / 80279421102
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de apresentação comercial / 0795910258
OPER FILM CHG
25351.788018/2023-74 / 80279421102
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0796483256
OPER FILM CHG
25351.788018/2023-74 / 80279421102
80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição
química/matéria-prima / 0796277257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84
DISPOSITIVOS PARA PLAQUETAFÉRESE
25351.167419/2005-12 / 10154450124
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0409960250
DISPOSITIVO PARA AFERESE TERAPÊUTICA
25351.237929/2010-11 / 10154450159
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0410009253
Separador Amicus
25351.832436/2021-44 / 10077090144
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0929119258
DISPOSITIVOS PARA PLAQUETAFÉRESE
25351.167419/2005-12 / 10154450124
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de apresentação comercial / 0050532260
DISPOSITIVO PARA AFERESE TERAPÊUTICA
25351.237929/2010-11 / 10154450159
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de apresentação comercial / 0050466267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
Sistema de Tomografia Computadorizada
25351.288218/2020-89 / 80071260413
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0116974265
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75
Família VIASURE SARS-CoV-2, Flu & RSV Real Time PCR Detection Kit
25351.281436/2023-35 / 82149920043
8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em
família / 1623897254
Família VIASURE SARS-CoV-2, Flu & RSV Real Time PCR Detection Kit
25351.281436/2023-35 / 82149920043
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1624031251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30
HEMASHIELD ENXERTO CARDIOVASCULAR
25351.383267/2020-24 / 80259110201
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0627910254
SISTEMA DE BOMBEAMENTO A VÁCUO ACROBAT SUV
25351.382238/2020-45 / 80259110186
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de apresentação comercial / 0747923256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19
Sistema de Placas Versalock para Costela e Esterno
25351.217913/2022-28 / 10247700163
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0575145251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA / 03.271.206/0001-44
FAMÍLIA DE APARELHOS DE SISTEMA A LASER DE MULTIPLO USO EM ESTÉTICA
25351.187160/2025-61 / 80212480033
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0190003260
Fluence
25351.142756/2019-94 / 80212480028
80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes /
0114211264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IMPLACIL OSSTEM - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18
Implante slim UNII
25351.595762/2014-15 / 80259860029
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0563698250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INALTEX INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA / 37.868.913/0001-34
oba sensitive
25351.162224/2022-79 / 82316200005
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de apresentação comercial / 0778790258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09
VÁLVULAS DE PRECISÃO DE PRESSÃO FIXA CODMAN HAKIM - Em linha
25351.508563/2023-97 / 81770370104
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0567275256
VALVULAS NAO PROGRAMAVEIS CODMAN MEDOS
25351.557734/2019-25 / 81770370018
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0567857255
VÁLVULAS DE PRECISÃO DE PRESSÃO FIXA CODMAN HAKIM - Em linha com
SiphonGuard
25351.048560/2024-71 / 81770370113
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0567420256
VALVULAS NAO PROGRAMAVEIS CODMAN MEDOS
25351.557734/2019-25 / 81770370018
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0567236251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA / 58.652.728/0001-88
TECNIS Eyhance Toric II IOL with TECNIS Simplicity Delivery System
25351.674230/2020-11 / 80147060191
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0537181253
TECNIS Eyhance IOL with TECNIS Simplicity Delivery System
25351.823688/2020-00 / 80147060185
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0425375251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
ENDOPATH ECHELON VASCULAR WHITE RELOAD + ADVANCED PLACEMENT TIP
25351.122862/2015-25 / 80145901763
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1004973250
ENDOPATH ECHELON VASCULAR WHITE RELOAD + ADVANCED PLACEMENT TIP
25351.122862/2015-25 / 80145901763
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade
do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto /
1004768257
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Jotec do Brasil importação e comercio de equipamentos hospitalares ltda /
21.996.505/0001-28
Sistema de Endoprótese E-Tegra
25351.070831/2019-16 / 81398250000
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0036727261
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KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56
CONJUNTO CALIBRADORES PCR (5 NIVEIS)
25351.599064/2007-81 / 80115310096
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0137764260
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LABINBRAZ COMERCIAL LTDA / 73.008.682/0001-52
APTTest ELLAGICO WIENER
25351.036925/01-67 / 10268590116
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1602439257
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LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
CATETER PARA ANESTESIA PERIDURAL PERIFIX
25000.002928/89-82 / 10008530058
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0914156250
CATETER PARA ANESTESIA PERIDURAL PERIFIX
25000.002928/89-82 / 10008530058
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0914018256
PERICAN AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL