RESOLUÇÃO-RE Nº 871, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/03/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA /
22.575.103/0001-12
Instrumentos Cirúrgicos Articulados Não Cortantes
25351.829962/2021-27 / 81563630070
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0081652267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
ARCHITECT iGentamicin Reagent Kit
25351.025774/2011-57 / 80146501736
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0108812260
Família Alinity c Ecstasy
25351.376805/2020-24 / 80146502289
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0113823266
Ecstasy Calibrators
25351.557128/2015-58 / 80146501954
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0113775261
Família Alinity i Active B12
25351.670264/2019-94 / 80146502247
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0101303262
ARCHITECT ANTI-TG REAGENTS / ARCHITECT ANTI-TG REAGENTES
25351.432743/2006-90 / 80146501397
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0107176262
ARCHITECT Active-B12 Reagents
25351.001028/2012-91 / 80146501776
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0101279264
ARCHITECT iDigoxin Reagents/ ARCHITECT iDigoxina Reagentes
25351.325295/2010-57 / 80146501695
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0099401266
ARCHITECT iDigoxin Calibrators/ ARCHITECT iDigoxina Calibradores
25351.325397/2010-10 / 80146501698
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0099829266
Família ARCHITECT Trab
25351.851042/2021-95 / 80146502336
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0087906261
Família Alinity i Trab
25351.851136/2021-64 / 80146502337
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0087922266
Ecstasy Reagent
25351.571137/2015-27 / 80146501970
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0113773269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA / 06.105.362/0001-23
Nebulizador/Inalador de Ar Comprimido
25351.197100/2018-28 / 80275310072
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0074352261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
APRAMED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 30.892.466/0001-00
AUTO REFRATOR COM CERATÔMETRO
25351.440173/2024-93 / 81793140027
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0113843267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08
Protese de Disco Cervical
25351.051282/2016-60 / 81000030038
80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 0191003263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77
Família Controle Lyphochek Imunoensaios Especiais
25351.200292/2015-21 / 80020690349
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0079975267
Anti-Human-Globulin Color
25351.111632/2025-13 / 80020690457
8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações
/ 1636992251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMM SA / 04.752.991/0001-10
BIOPEMM
25351.802907/2016-11 / 81244549001
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0068262264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
UROMAX ULTRA - CATETER BALÃO DE DILATAÇÃO
25351.184805/2010-25 / 10341350558
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0080491260
NEPHROMAX CATETER BALÃO PARA NEFROSTOMIA DE ALTA PRESSÃO COM ENCORE 26
25351.558048/2013-58 / 10341350746
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0080556264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04
Equipamento para diagnóstico auditivo Affinity Compact
25351.812937/2020-23 / 10356029012
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0080035264
Audiômetro e Analisador de Aparelhos auditivos Callisto II
25351.639747/2021-36 / 10356029018
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0070656266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20
Agulha Hipodérmica Descartável Premium Steriject - PRE
25351.590733/2016-03 / 81346500005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1594169250
Cânula Descartável Premium STERIGLIDE
25351.333689/2016-54 / 81346500001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1594134251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40
DORMIA® NO-TIP NITINOL - EXTRATOR DE CÁLCULOS COM MANOPLA BASTÃO
25351.762212/2018-62 / 10430310142
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0073019267
Dormia® No-Tip Nitinol - Extrator de Cálculos.
25351.762220/2018-17 / 10430310143
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0073062260
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001-11
Conectivida CTG
25351.354219/2024-52 / 80070210095
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0158925262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33
Espéculo Vaginal Descarpack
25351.461336/2024-71 / 10330660372
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0081317263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70
LIAISON XL MUREX recHTLV-I/II
25351.719507/2017-38 / 10339840483
8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações
/ 1608877256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
quantusSKIN
25351.732777/2021-11 / 81464750095
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0165191261
Sim&Size
25351.114050/2023-19 / 81464750127
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0096735261
Sistema de monitoramento contínuo de glicose iCan i3
25351.411457/2024-72 / 81464750177
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0020173261
quantusFLUNG
25351.324395/2020-36 / 81464750060
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0165052261
quantusMM
25351.084877/2023-91 / 81464750126
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0165240261
PMD-200 System
25351.497695/2019-08 / 81464750041
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0115736263
quantusPREMATURITY
25351.160380/2020-33 / 81464750044
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0164944265
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.992.682/0001-48
GUIA DE AGULHA PARA ULTRASSOM
25351.150536/2010-13 / 10337859004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0085909262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10
DTX STUDIO CLINIC
25351.644808/2019-62 / 10064010273
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0135399262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. /
09.528.196/0001-66
PROKNOW
25351.247668/2021-01 / 80569320034
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0085265268
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
SOLIX
25351.677451/2020-32 / 80117580906
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0082355266
Kit de detecção de metilação para gene SDC2 humano (PCR em tempo real)
25351.192466/2024-59 / 80117581175
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 1631606255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP /
05.785.287/0001-26
MORCELADOR WHITE SHARK ENDOMASTER
25351.073996/2023-18 / 80533420107
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0070865264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01
EMPRO-SISTEMA DE PROTEÇÃO EMBÓLICA
25351.588356/2018-41 / 80583400016
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 0186138261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. /
54.858.014/0001-70
Co-Plus® LF by Actimove®
25351.697508/2014-37 / 10224000078
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0085025267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GADALI MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. ME /
06.143.957/0001-73
Cateter (Sonda) Vesical para Continência
25351.884451/2023-30 / 80984199022
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0088568261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
Sistema de Imagem por Ressonância Magnética
25351.313714/2022-40 / 80071269012
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0099374269
Sistema de Imagem por Ressonância Magnética
25351.508881/2017-18 / 80071260385
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0127896261
Sistema de Imagem por Ressonância Magnética
25351.053273/2024-83 / 80071269015
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0075270269
Sistema de Imagem por Ressonância Magnética
25351.683322/2021-64 / 80071269009
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0075366266
Sistema de Imagem por Ressonância Magnética
25351.202397/2023-18 / 80071269013
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0099481260
Sistema de Imagem por Ressonância Magnética
25351.327235/2015-61 / 80071260352
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0125726261
Sistema de Imagem por Ressonância Magnética
25351.549245/2019-08 / 80071260405
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0127867261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75
Família VIASURE SARS-CoV-2, Flu & RSV Real Time PCR Detection Kit
25351.281436/2023-35 / 82149920043
8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações
/ 1625010257
InstaDNA Penta Card
25351.201607/2025-12 / 82149920152
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0094507261
InstaDNA Cards
25351.201561/2025-31 / 82149920150
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0094459266
InstaDNA Quadri Card
25351.201600/2025-09 / 82149920151
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0094393265
Família VIASURE SARS-CoV-2, Flu & RSV Real Time PCR Detection Kit
25351.281436/2023-35 / 82149920043
8007 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Nome comercial de
produto / 1623904251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GMP-L COMERCIO ATACADISTA LTDA / 54.729.585/0001-04
HIALURONATO DE SÓDIO
25351.129394/2025-94 / 82991810002
80263 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo
comercial componente de sistema, parte ou acessório / 0173291261
Regen Centri HORIZON-US
25351.234963/2025-12 / 82991819003
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0119627264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GOLD ANALISA DIAGNOSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16
COLINESTERASE
25351.214646/2004-55 / 80022230118
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0104786264
LIPASE DIRETA
25351.655939/2010-32 / 80022230168
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0104361263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71
Procleix Parvo/HAV Assay
25351.440133/2024-41 / 80134860310
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 0041492269
Procleix Parvo/HAV Assay - Calibrators and Control Kit
25351.057419/2025-41 / 80134860318
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 0041470265
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08
BOTA IMOBILIZADORA BASIC
25351.454747/2024-19 / 80758210111
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0078955262
SAPATILHA EM GEL
25351.256032/2023-11 / 80758210063
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0081191260
PROTETOR PARA CALCANHAR
25351.256725/2023-04 / 80758210066
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0081319266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HOLLISTER DO BRASIL LTDA / 00.938.703/0001-65
NEW IMAGE SISTEMA DE DUAS PEÇAS - BARREIRAS CERAPLUS
25351.262537/2016-92 / 10326400038
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0090776267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ICE - INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA LTDA - EPP / 43.576.016/0001-50
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA ICE WÍDIA
25351.446803/2024-33 / 80180370088
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0081571267
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA ICE
25351.446632/2024-42 / 80180370085
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0080434266
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS COLORS II ICE
25351.892304/2021-71 / 80180370048
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0078524261
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA ICE COLORS
25351.446804/2024-88 / 80180370089
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0081601263
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS TITÂNIO II ICE
25351.529825/2023-57 / 80180370062
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0078531268
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PREMIUM ICE
25351.276035/2024-44 / 80180370076
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0080411266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA - ME /
15.140.854/0001-40
CAMARAS DE CONSERVAÇÃO
25351.667198/2020-17 / 80929400018
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0106335260
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INTRAUMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 46.052.325/0001-
19
BROCAS E FRESAS CIRÚRGICAS CORTANTES NÃO ESTÉREIS INTRAUMED
25351.204507/2025-48 / 83116410001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0033697264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JANG SU COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA /
28.173.124/0001-98
Dispositivo de massagem elétrica
25351.009924/2025-89 / 82018339001
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0096266261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
KIT INSTRUMENTAL DE ACESSO ANTERIOR DE QUADRIL
25351.709615/2013-85 / 80145901482
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0081136269
INSTRUMENTAL ATTUNE II
25351.382420/2016-35 / 80145901799
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0084191261
APLICADOR DE CLIPS CIRURGICOS DESCARTAVEL ESTERIL ENDOSCOPICO LIGACLIP*
25000.025044/96-16 / 10132590104
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 0204299268
SISTEMA DE FIXAÇÃO INTRAMEDULAR UMERAL PROXIMAL MULTILOC
25351.309972/2016-02 / 80145901809
80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 0204387264
KIT INSTRUMENTAL PARA JOELHO DEPUY
25351.730201/2011-67 / 80145909058
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0081263261
LCP PARA PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS EM TITANIO
25351.710602/2014-39 / 80145901529
80264 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata -
Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de
indicação de uso, exclusão de método de esterilização / 0193167263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
K.C.I. BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA /
10.918.419/0001-80
SISTEMA DE CONTROLE DE INCISÕES PREVENA
25351.271081/2013-72 / 80624960010
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0114851263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA /
13.324.282/0001-24
Centrífuga Refrigerada
25351.227211/2021-71 / 80884880036
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0093317263