PORTARIA STN/MF Nº 598, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE PARA OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL
. .Órgão .Nível Superior .Nível Intermediário .Total
.
Órgão Central¹
.STN .35 .5 .40
. . .MF/GM e SE .17 .16 .33
. .Órgãos Setoriais .136 .71 .207
. .Órgãos Seccionais .96 .8 .104
. .TOTAL .284 .100 .384
Nota:
¹Quantitativo máximo de servidores aos quais poderá ser concedida GSISTE no órgão central, incluindo servidores no Gabinete do Ministro e na Secretaria-Executiva do Ministério ao qual o órgão
central esteja vinculado, de acordo com o Anexo III do Decreto nº 9.058/2017, alterado pelo Decreto nº 12.344/2024.
STN - Secretaria do Tesouro Nacional;
MF/GM e SE - Gabinete e Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE POR ÓRGÃO SETORIAL DO SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL
.
Órgão Setorial .MPCON .MPCUST .QUANTITATIVO DE
GSISTE
. . .NS .NI .NS .NI .NS .NI .TOTAL
. .Presidência da República - PR .2 . . . .2 . .2
. .Advocacia-Geral da União - AGU .5 .4 .3 . .8 .4 .12
. .Defensoria Pública da União - DPU .1 . . . .1 . .1
. .Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA .5 .8 .1 . .6 .8 .14
. .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA .3 .2 . . .3 .2 .5
. .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI .3 .2 .1 . .4 .2 .6
. .Ministério da Defesa - MD .2 . . . .2 . .2
. .Ministério da Educação - MEC .8 .10 . . .8 .10 .18
. .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI .15 .4 .4 .2 .19 .6 .25
. .Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP .10 .2 .4 . .14 .2 .16
. .Ministério da Saúde - MS .6 .2 .2 . .8 .2 .10
. .Ministério das Relações Exteriores - MRE .1 . . . .1 . .1
. .Ministério de Minas e Energia - MME .4 .3 . . .4 .3 .7
. .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA .2 .1 . . .2 .1 .3
. .Ministério da Cultura - MINC .2 .2 . . .2 .2 .4
. .Ministério do Turismo - Mtur .2 . .1 . .3 . .3
. .Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC .2 .4 . . .2 .4 .6
. .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .4 .1 . . .4 .1 .5
. .Ministério do Esporte - MESP .1 .1 . . .1 .1 .2
. .Ministério dos Transportes - MTR .6 .7 . . .6 .7 .13
. .Ministério das Cidades - MCID .2 .3 .1 .1 .3 .4 .7
. .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR .6 .3 .1 . .7 .3 .10
. .Ministério das Comunicações - MCOM .2 .1 . . .2 .1 .3
. .Ministério da Previdência Social - MPS . .1 . . . .1 .1
. .Ministério do Trabalho e Emprego - MTE .3 .1 .2 . .5 .1 .6
. .Ministério dos Portos e Aeroportos - MPA .4 .3 . . .4 .3 .7
. .Ministério da Fazenda - MF .10 .3 .2 . .12 .3 .15
. .Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO .2 . .1 . .3 . .3
. .TOTAL .113 .68 .23 .3 .136 .71 .207
Nota:
MPCON - Macroprocesso de Contabilidade Federal;
MPCUST - Macroprocesso do Sistema de Custo Federal;
NS - Nível Superior;
NI - Nível Intermediário.
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE POR ÓRGÃO SECCIONAL DO SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL
.
Órgão Seccional .MPCON .MPCUST .QUANTITATIVO DE
GSISTE
. . .NS .NI .NS .NI .NS .NI .TOTAL
. .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA .8 .1 . . .8 .1 .9
. .Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/MINC .2 . . . .2 . .2
. .Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MINC .4 . . . .4 . .4
. .Hospital das Forças Armadas - HFA/MD .1 . . . .1 . .1
. .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF .5 .2 . . .5 .2 .7
. .Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB/MF .6 . . . .6 . .6
. .Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf/MF .1 . . . .1 . .1
. .Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/MIDR .2 .1 . . .2 .1 .3
. .Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene/MIDR .1 . . . .1 . .1
. .Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam/MIDR .1 . . . .1 . .1
. .Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco/MIDR .2 . . . .2 . .2
. .Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai/MPI .7 . . . .7 . .7
. .Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS .3 .1 .1 . .4 .1 .5
. .Fundo Nacional de Saúde - FNS/MS .6 . . . .6 . .6
. .Polícia Federal - PF/MJSP .7 .1 . . .7 .1 .8
. .Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP .1 . . . .1 . .1
. .Agência Nacional de Mineração - ANM/MME .2 . . . .2 . .2
. .Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MPS .13 . .1 . .14 . .14
. .Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA/MDICS .2 . . . .2 . .2
. .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama/MMA .2 . . . .2 . .2
. .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes/MMA .1 . . . .1 . .1
. .Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ/MMA . .1 . . . .1 .1
. .Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/MPO .5 . .1 . .6 . .6
. .Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MTR .3 . . . .3 . .3
. .Fundação Cultural Palmares - FCP/MINC .1 . . . .1 . .1
. .Agência Nacional do Cinema - ANCINE/MINC .2 .1 . . .2 .1 .3
. .Superintendência de Seguros Privados - SUSEP/MF .1 . . . .1 . .1
. .Comissão de Valores Mobiliários - CVM/MF .1 . . . .1 . .1
. .Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC .2 . . . .2 . .2
. .Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq .1 . . . .1 . .1
. .TOTAL .93 .8 .3 . .96 .8 .104
Nota:
MPCON - Macroprocesso de Contabilidade Federal;
MPCUST - Macroprocesso do Sistema de Custo Federal;
NS - Nível Superior;
NI - Nível Intermediário.