PORTARIA STN/MF Nº 598, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Altera os Anexos da Portaria STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35 do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Os Anexos I, II e III da Portaria STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 598, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Todos os atos de 09/03/2026