PORTARIA MAPA Nº 887, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

.Núcleo de Atenção às
Demandas Técnicas - NuTEC
.FCE 1.01 .Chefe
. .Coordenação de Integração
em Saúde Animal - COINSA
.Núcleo de Suporte
Administrativo - NuSA
.FCE 1.01 .Chefe .Coordenação-Geral de
Programas Sanitários - CGPS
.Núcleo de Apoio à Vigilância
em Saúde Animal -NuPA
.FCE 1.01 .Chefe
Art. 4º Realocar e alterar denominação, no âmbito do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, a seguinte Função Comissionada Executiva - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. . . . . . . . .
. .Divisão de Aperfeiçoamento
do SUASA - DIAPS
.Setor de Educação Sanitária
- SeEDUC
.FCE 1.02 .Chefe .Departamento de
Planejamento e Estratégia do
Sistema Unificado de Atenção
à Sanidade Agropecuária -
DEPES
.Setor de Suporte à Gestão
Interna - SeSGI
.FCE 1.02 .Chefe
Art. 5º Realocar e alterar denominação, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, as seguintes Funções Comissionadas
Executivas - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. . . . . . . . .
. .Divisão de Acompanhamento
de Receitas e Despesas
Obrigatórias - DIAR
.Serviço de Despesas
Obrigatórias - SEDO
.FCE 1.05 .Chefe .Divisão de Programação
Financeira - DIPF
.Serviço de Gerenciamento de
Sistemas Orçamentários e
Financeiros - SEGS
.FCE 1.05 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças -
CGOF
.Divisão de Acompanhamento
de Receitas e Despesas
Obrigatórias - DIAR
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação Orçamentária
- COR
.Divisão de Acompanhamento
de Receitas e Despesas
Obrigatórias - DIAR
.FCE 1.07 .Chefe
Art. 6º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo II do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor dez dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO