PORTARIA GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de 2025:
. .
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
.1 .Subsecretário .CCE 1.16 .SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
.1 .Subsecretário .CCE 1.16
. . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12 .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12 . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11 .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11 . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .15 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .15 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10 . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09 .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09 .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . .8 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09 . .8 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08 . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. .Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07
. . .14 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07 . .10 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06 . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05
. . .25 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05 . .21 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .23 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04 . .1 .Chefe .FCE 1.04
. . .31 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03 . .22 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .9 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02 . .31 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01 . .9 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . . . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 35, de 23-2-2026, Seção 1, pág. 164, com incorreção no original.