PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 436, DE 6 DE MARÇO DE 2026 (parte 5 de 8)

Processo: 08228.041874/2025-21 Requerente: WASSIHOU OURO MEDELI Prazo:
Indeterminado Imigrante: WASSIHOU OURO MEDELI Data Nascimento: 03/03/1985
Passaporte: EB439720 País: TOGO Mãe: ZALIATOU MAMAN MOLA Pai: BODJOGOMA OURO
MEDELI.
Processo: 08228.041873/2025-86 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Hassan Valugothi Data Nascimento: 02/06/1972
Passaporte: T5004362 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041869/2025-18 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Imran Khan Santhadka Data Nascimento: 27/06/1985
Passaporte: X9013218 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041877/2025-64 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Khanik Gera Data Nascimento: 28/01/1998
Passaporte: ZA211871 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041878/2025-17 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Mohsin Mohammed Data Nascimento: 21/12/1984
Passaporte: X6113755 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041876/2025-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Bappi Debnath Data Nascimento: 30/03/1993
Passaporte: U7181504 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041883/2025-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Allan Oliveira Data Nascimento: 06/09/2000
Passaporte: U3648371 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041880/2025-88 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Moiz Mohammed Nasrulla Dingankar Data
Nascimento: 17/09/2001 Passaporte: T7775287 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041882/2025-77 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Ritik Yadav Data Nascimento: 31/10/2002
Passaporte: C9394971 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041887/2025-16 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Alexander Vashchilo Data Nascimento: 25/08/1963
Passaporte: 761625191 País: RÚSSIA.
Processo: 08228.041900/2025-11 Requerente: ADONIS WILSON LAFARGUE
Prazo: Indeterminado Imigrante: Adonis Wilson Lafargue Data Nascimento: 01/10/1972
Passaporte: M112985 País: CUBA Mãe: Gertrudis Lafargue Ferrer Pai: José Ignacio Wilson
Ferrer.
Processo: 08228.042028/2025-28 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Madhan Kumar KuppuSamy Data Nascimento:
12/12/1987 Passaporte: ZA086388 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.042032/2025-96 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Imam Hasan Ansari Data Nascimento: 18/02/1974
Passaporte: P7613910 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.042042/2025-21 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Maninder Jit Singh Nagi Data Nascimento:
12/06/1988 Passaporte: W2202310 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.042048/2025-15 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Roland Rodrigues Data Nascimento: 26/04/1988
Passaporte: Z5086197 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.042056/2025-45 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/11/2026 Imigrante: Abhishek Gourav Data Nascimento: 05/07/1997
Passaporte: U2928097 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.042172/2025-64 Requerente: RONALD JOSEPH Prazo:
Indeterminado Imigrante: ricardo latortue Data Nascimento: 10/09/2001 Passaporte:
GV5587921 País: HAITI.
Processo: 08228.042253/2025-64 Requerente: JAIME SAMUEL DOS SANTOS
Prazo: Indeterminado Imigrante: ALEX ROTHHAAR Data Nascimento: 02/03/1958
Passaporte: C3JTKG1G3 País: ALEMANHA Mãe: LIESELOLOTTE ROTHHAAR Pai: ALBRECH
ROTHHAAR.
Processo: 08228.006582/2026-22 Requerente: GIZACHEW AYALEW TIRUNEH
Prazo: 1 Ano Imigrante: Gizachew Ayalew Tiruneh Data Nascimento: 08/10/1979
Passaporte: EP7710262 País: ETIÓPIA Mãe: Tena Tebeje Pai: Ayalew Bitew.
Processo: 08228.000026/2026-42 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A
IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ALEX
ANTHONY COAKER Data Nascimento: 25/11/2025 Passaporte: 152151009-08 País: REINO
UNIDO Mãe: TRACY LOUISE COAKER Pai: JASON ROBERT COAKER.
Processo: 08228.000027/2026-97 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A
IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 2 Anos Imigrante: Tiago
Alexandre Campos Martins Data Nascimento: 18/09/1998 Passaporte: CF059835 País:
PORTUGAL Mãe: Antonia Teixeira Lopes Campos Martins Pai: Rui Manuel Oliveira
Martins.
Processo: 08228.000069/2026-28 Requerente: VENITE LOUISSAINT LVG Prazo: 2
Anos Imigrante: JOUVAINSON NOTUS Data Nascimento: 16/12/1996 Passaporte: R10895670
País: HAITI.
Processo: 08228.000317/2026-31 Requerente: BEREND MOESKER Prazo: 2 Anos
Imigrante: BEREND MOESKER Data Nascimento: 20/04/1953 Passaporte: NMo2CK1B7 País:
HOLANDA Mãe: ALAGONDA PINKSTER Pai: HARM MOESKER.
Processo: 08228.000459/2026-14 Requerente: Said Mostafa Hamed Abdalla
Prazo: 2 Anos Imigrante: Said Mostafa Hamed Abdalla Data Nascimento: 08/10/1991
Passaporte: A36474148 País: EGITO.
Processo: 08228.000322/2026-43 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Bappa Ghosh Data Nascimento: 28/01/1994
Passaporte: Y3640902 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000327/2026-76 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Chaitanya Someshwar Puri Data Nascimento:
16/09/2000 Passaporte: S7934844 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000329/2026-65 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 04/09/2026 Imigrante: Divyeshkmar Bhimji Solanki Data Nascimento:
27/01/1985 Passaporte: B6644686 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000335/2026-12 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 04/09/2026 Imigrante: Ramana Narsipuram Data Nascimento: 30/08/1987
Passaporte: AB149045 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000337/2026-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Dilip Kumar Pasawan Data Nascimento: 14/06/1989
Passaporte: Y1854223 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000340/2026-25 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 04/09/2026 Imigrante: Shibu Sisupalan Data Nascimento: 26/06/1993
Passaporte: W4325597 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000343/2026-69 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Kiran Dutt Data Nascimento: 01/01/1983 Passaporte:
P4662994 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000402/2026-15 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Neelakantam Pukkalla Data Nascimento: 03/06/1991
Passaporte: R4570779 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000479/2026-79 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Sankara Rao Gandupalli Data Nascimento:
10/05/1985 Passaporte: Y3424647 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000484/2026-81 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 04/09/2026 Imigrante: Krijith Kunnummal Data Nascimento: 26/04/1996
Passaporte: C1910098 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000502/2026-25 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 14/12/2026 Imigrante: Mahendran Singaravelu Data Nascimento:
13/04/1984 Passaporte: V2184400 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000631/2026-13 Requerente: BAR E LANCHONETE VISCONDE
DO RIO BRANCO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHANGHUI WANG Data Nascimento:
21/11/1967 Passaporte: EL6314342 País: CHINA Mãe: MENGZHEN LIANG Pai: ZHUANHAI
WANG.
Processo: 08228.001511/2026-33 Requerente: XINGZHEN ZHONG Prazo: 2 Anos
Imigrante: QIBIN LIN Data Nascimento: 20/12/1992 Passaporte: EH8938879 País: CHINA
Mãe: JINHUA CHEN Pai: XIUHUA LIN.
Processo: 08228.003132/2026-88 Requerente: Francesco Maria Caruso Prazo: 1
Ano Imigrante: Francesco Maria Caruso Data Nascimento: 28/03/1989 Passaporte:
YC6366152 País: ITÁLIA.
Processo: 08228.002121/2026-81 Requerente: MT CALCADOS - COMERCIO DE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YARU LIU Data Nascimento:
25/04/1992 Passaporte: EN9597403 País: CHINA Mãe: AIRONG GUO Pai: FUCAI LIU.
Processo: 08228.002576/2026-12 Requerente: Gerd de Souza Prazo: 2 Anos
Imigrante: Gerd de Souza Data Nascimento: 29/07/1960 Passaporte: C748M710P País:
ALEMANHA Mãe: Rosemarie Schwindt Pai: Karl-Heinz Schwindt.
Processo: 08228.002672/2026-44 Requerente: IGREJA INTERNACIONAL DA
GRACA DE DEUS Prazo: 730 Dias Imigrante: ATMIEL KUMAR Data Nascimento: 14/06/1973
Passaporte: R0067574 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.003181/2026-11 Requerente: Elizabeth Dawn Weaver Prazo:
Indeterminado Imigrante: Elizabeth Dawn Weaver Data Nascimento: 13/10/1984
Passaporte: 642118238 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Elaine Faye Eberly Pai: Jerryl Byard
Miller.
Processo: 08228.002763/2026-81 Requerente: ASSOCIACAO ANTONIO E
MARCOS CAVANIS Prazo: 2 Anos Imigrante: JONEL JOHN BATO ALIMOCON Data Nascimento:
27/04/1997 Passaporte: P5239397B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.003090/2026-85 Requerente: Justin Scott Weaver Prazo:
Indeterminado Imigrante: Justin Scott Weaver Data Nascimento: 14/03/1985 Passaporte:
A32144463 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Anne Louise Martin Pai: Edgar Allen Weaver.
Processo: 08228.003054/2026-11 Requerente: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Damian Dominik Gasiorowski Data Nascimento: 01/10/1982
Passaporte: ER1895596 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.004936/2026-11 Requerente: HOTEIS FICARE ADMINISTRACAO
E DESENVOLVIMENTO SC LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Yipbsi Saez Arostica Data
Nascimento: 25/05/1970 Passaporte: L962617 País: CUBA Mãe: Maysi Arostica Mordoche
Pai: Félix Saez Fuentes.
Processo: 08228.004118/2026-18 Requerente: NORTON NEI MENEGON Prazo:
Indeterminado Imigrante: vilho elias ylonen Data Nascimento: 07/11/2005 Passaporte:
5089119 País: FINLÂNDIA Mãe: mari elisa ylonen Pai: jani petteri ylonen.
Processo: 08228.003744/2026-71 Requerente: AMANDA ROURA TORNES Prazo:
Indeterminado Imigrante: AMANDA ROURA TORNES Data Nascimento: 25/05/1999
Passaporte: M358584 País: CUBA Mãe: LOURDES NIVIA TORNES CEDENO Pai: JUAN MANUEL
ROURA GIRON.
Processo: 08228.003759/2026-39 Requerente: WLH IMPORT AND EXPORT LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: LIJUAN ZHENG Data Nascimento: 07/12/1979 Passaporte:
EG9691316 País: CHINA Mãe: CHAICHAI WEI Pai: CAIFU ZHENG.
Processo: 08228.003779/2026-18 Requerente: Yosel Artiles Silva Prazo:
Indeterminado Imigrante: Yosel Artiles Silva Data Nascimento: 17/04/1988 Passaporte:
K596795 País: CUBA Mãe: Lourdes Silva Jorrín Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.003814/2026-91 Requerente: ABDUL JALIL MRIDA Prazo:
Indeterminado Imigrante: ABDUL JALIL MRIDA Data Nascimento: 01/01/1983 Passaporte:
A14402023 País: BANGLADESH Mãe: AMURTUA Pai: CHARIG ALI MRIDA.
Processo: 08228.003893/2026-31 Requerente: MOHAMED IBRAHIN CHARANEK
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMAD KHALIL CHARANEK Data Nascimento: 11/02/1973
Passaporte: K46135 País: LÍBANO Mãe: MOUINA CHARANEK Pai: KHALIL IBRAHIM
CHARANEK.
Processo: 08228.004937/2026-49 Requerente: HOTEIS FICARE ADMINISTRACAO
E DESENVOLVIMENTO SC LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jonathan Raul Herrera Saez Data
Nascimento: 12/11/2002 Passaporte: P218021 País: CUBA Mãe: Yipbsy Saez Arostica Pai:
Raul Herrera Fundora.
Processo: 08228.004829/2026-76 Requerente: MUNJAL PANKAJ BUDHABHATTI
Prazo: 01/06/2026 Imigrante: Aayush Ram Sarda Data Nascimento: 25/11/2004 Passaporte:
WO947778 País: ÍNDIA Mãe: MANISHA RAM SARDA Pai: RAM SUBHAS SARDA.
Processo: 08228.005495/2026-58 Requerente: ANDRE LUIS DE ASSIS FERREIRA
Prazo: 2 Anos Imigrante: Sai Charan Reddy Data Nascimento: 25/07/1999 Passaporte:
Z8157327 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.005500/2026-22 Requerente: ANDRE LUIS DE ASSIS FERREIRA
Prazo: 2 Anos Imigrante: Manoj Venkat Data Nascimento: 09/06/1999 Passaporte:
R8519430 País: ÍNDIA.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
RETIFICAÇÕES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 210, de 04/11/2025, Seção 1, Pág. 135, Processo:
08228.031712/2025-84, onde se lê: Mãe: REMIGIUSZ WOJCIECH SULEK, leia-se: Mãe:
HELENA SULEK.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 236, de 11/12/2025, Seção 1, Pág. 62, Processo: 08228.036181/2025-
16, onde se lê: Data Nascimento: 06/06/2000, leia-se: Data Nascimento: 05/06/2000.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 37, de 25/02/2026, Seção 1, Pág.68, Processo: 08228.040442/2025-
19, onde se lê: IBRAHIM YOUSSEF, leia-se: Imigrante: IBRAHIM JEBAI.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 40, de 02/03/2026, Seção 1, Pág.93, Processo: 08228.000812/2026-
41, onde se lê: Imigrante: NELSON CARABBACAB MAXIMO, leia-se: Imigrante: NELSON
CARABBACAN MAXIMO.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 40, de 02/03/2026, Seção 1, Pág.94, Processo: 08228.036939/2025-
16, onde se lê: Data Nascimento: 15/01/1984, leia-se: Data Nascimento: 28/02/1981.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 28, de 10/02/2026, Seção 1, Pág. 46, Processo: 08228.000353/2026-
11, onde se lê: Passaporte: E72649339, leia-se: Passaporte: ER3161145.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 40, de 02/03/2026, Seção 1, Pág. 94, Processo: 08228.035739/2025-
46, onde se lê: Imigrante: FREDERICK LINDNER BAILARD; Passaporte: 721215931, leia-se:
Imigrante: FREDERICK LINDNER BAILARD; Passaporte: 721215931.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 34, de 20/02/2026, Seção 1, Pág. 75, Processo: 08228.002386/2026-
89, onde se lê: Pai: ENRYK ROMAN, leia-se: Pai: HENRYK ROMAN.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 40, de 02/03/2026, Seção 1, Pág. 93, Processo: 08228.038670/2025-
11, onde se lê: Prazo: 2 dias, leia-se: Prazo: 2 anos.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 31, de 13/02/2026, Seção 1, Pág. 140, Processo: 08228.036507/2025-
13, onde se lê: Prazo: 2 dias, leia-se: Prazo: 2 anos.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 171, de 04/09/2024, Seção 1, Pág. 48, Processo: 08228.025240/2023-
69, Imigrante: GERALDINE JOSEPH, onde se lê: Mãe: GENICE NONCENT; Data Nascimento:
03/06/2006, leia-se: Mãe: GENISE NONCENT; Data Nascimento: 03/01/2006.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 16, de 23/01/2026, Seção 1, Pág. 33, Processo: 08228.039461/2025-
86, onde se lê: Passaporte: EN2348804, leia-se: Passaporte: EN3248804.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2026
Código: 108.911
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0105796/2021
Interessado: ANNIA THONDIKE SIERRA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 104.902
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0102188/2021
Interessado: FRANCKY ANELUS
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 100.468
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0098054/2021
Interessado: MIKERLANGE PIERSAINT
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 139.255
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0133862/2021.
Interessada: VIOLETA HEISECKE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234 incisos
IV e V do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 140.358
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0134931/2021
Interessado: ABDELHAK FOUNES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 720.498
Assunto: Manutenção do Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609111/2025
Interessado: DAVIDE RENGIFO BEJARANO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, tendo
em vista o descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; do art. 246 do Decreto
9.199/2017, dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 720.275
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0608955/2025.
Interessado: ZAHIR SAR HABIL.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do art. 65, inciso III e IV, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234,
inciso III, IV e V do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 719.720
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0608530/2025
Interessado: ANGELA ANTONIO PEDRO MANUEL
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 719.326
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0608140/2025
Interessado: DANIEL JOSE BALDA CARRERO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento dos arts. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 719.288
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0608103/2025
Interessado: BENJAMIN FRANCOIS DELAUNAY
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do
Decreto 9.199/2017.
Código: 719.253
Assunto: Manutenção de indeferimento/arquivamento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0608068/2025
Interessado: BENJAMIN SCHWERTZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 721.324
Assunto: Manutenção do Indeferimento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609814/2025
Interessado: SALEH MOHAMAD MAHMOUD ZABEN
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, proponho o
indeferimento do pedido.
Código: 721.281
Assunto: Manutenção do Indeferimento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609780/2025
Interessado: THOMAS XAVIER GUIRAUD
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do(s) Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso
V do Decreto 9.199/2017.
Código: 721.075
Assunto: Manutenção de Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609609/2025
Interessada: AMANI HALIMEH
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento dos incisos II e III do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c dos
arts. 221 e 234, incisos II, III do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 720.971
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609513/2025
Interessado: DAM LUIS INDENE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista que o requerente não apresentou os documentos integralmente, e, portanto,
não atende ao requisito previsto no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do
Decreto 9.199/2017.
Código: 720.809
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609389/2025.
Interessado: JUDICAEL SERGILE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234,
inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 720.764
Assunto: Manutenção do Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609349/2025
Interessado: GODDAY CHIBUIKE EZIKE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234 inciso
V do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 720.756
Assunto: Manutenção do Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609342/2025
Interessado: RADISAV JOVANOVIC
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, art. 238 do decreto
9199/20 de novembro de 2017.
Código: 720.628
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0609216/2025
Interessado: GREIVY YOSMARI DIAZ CAMPOS
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
221 e art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.