PORTARIA Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO I
Descritores Para Fins de Avaliação de Desempenho de estágio probatório
. .Fatores previstos no art. 20 da Lei
nº 8.112, de 1990
.Descritores de avaliação de
desempenho
.Pontuação
máxima
. Produtividade(Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório que não atuam
diretamente com atendimento ao
público externo ou interno)
.Cumpre as atividades
demandadas ou pactuadas no
prazo estabelecido de forma
eficiente e eficaz
.8
. .Identifica oportunidades para
otimizar a sua atuação.
.8
. .Demonstra uma mentalidade
orientada para soluções,
superando desafios para
alcançar resultados
.8
. .Realiza as atividades
atendendo aos padrões de
qualidade
estabelecidos, necessitando de
poucas correções e/ou
complementações
.8
. . .Demonstra competência
técnica necessária à execução
de suas
atividades
.8
. Produtividade (Fatores de
avaliação para os servidores em
estágio probatório que atuam
diretamente com atendimento ao
público externo ou interno)
.Cumpre as atividades
demandadas ou pactuadas no
prazo estabelecido de forma
eficiente e eficaz
.8
. .Identifica oportunidades para
otimizar a sua atuação
.8
. .Demonstra uma mentalidade
orientada para soluções,
superando desafios para
alcançar resultados
.8
. .Realiza o atendimento ao
público com clareza e
assertividade, esclarecendo
dúvidas sempre que
necessário de forma
humanizada, garantindo o
tratamento cordial e o
respeito à diversidade
.8
. . .Demonstra competência
técnica necessária à execução
de suas
atividades
.8
. Capacidade de iniciativa
.Age de forma proativa e
perspicaz, de acordo com as
normas e com as legislações
pertinentes.
.5
. .Busca constantemente o
desenvolvimento, a proficiência
e o aprimoramento
profissional
.5
. . .Coloca-se à disposição da
administração,
espontaneamente, para
aprender e executar outros
serviços e auxiliar os
integrantes
de equipe.
.5
. Responsabilidade
.Assume os resultados
positivos
e negativos decorrentes de
sua
atuação.
.5
. .Zela pelo patrimônio
público,
evita desperdícios de material
e
gastos desnecessários.
.5
. . .Cumpre as suas obrigações
funcionais e compromissos
pactuados.
.5
. Disciplina
.Cumpre as normas legais,
regulamentos e procedimentos
estabelecidos pelo órgão ou
entidade
.5
. .Segue as orientações da
chefia
imediata
.5
. . .Procede de maneira ética,
assegurando a credibilidade do
órgão ou entidade
.5
. Assiduidade(Fatores de
avaliação para os servidores em
estágio probatório que estão no
regime de controle de
frequência)
.Comparece regularmente ao
trabalho, cumprindo
integralmente sua jornada de
trabalho e a execução das
atividades
.7
. .Mantem-se presente e
garante a
continuidade das atividades
sem
interrupções desnecessárias
.6
. . .Informa à chefia imediata,
tempestivamente, sobre
imprevistos que impeçam o
seu
comparecimento ou
cumprimento da sua jornada
de
trabalho
.2
. Assiduidade(Fatores de
avaliação para os servidores em
estágio probatório participantes do
Programa de Gestão de Desempenho
- PGD)
.Participa ativamente das
atividades
.7
. .Permanece disponível para
contato no período definido
no
Termo de Ciência e
Responsabilidade - TCR,
observado o horário de
funcionamento do órgão ou
entidade
.6
. . .Informa, tempestivamente, a
ocorrência de imprevistos que
comprometam a entrega das
atividades acordadas ou
ausência em eventos pré-
agendados
.2
ANEXO II
CONCEITOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
. .Conceito .Descrição .Nota
. . Excepcional .Desempenho muito acima das expectativas .96 a 100
. .Alto Desempenho .Desempenho acima do esperado .91 a 95
. .Adequado .Desempenho conforme o esperado .80 a 90
. .Inadequado .Desempenho abaixo do esperado com
contribuições limitadas e necessidade de
melhorias substanciais.
.51 a 79
. .Insuficiente .Desempenho muito abaixo do esperado .Até 50
ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO
. .TERMO DE COMPROMISSO
. .Eu, , CPF , matrícula SIAPE, nos termos do art. 11, § 4º, inciso II, da Instrução
Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, comprometo-me a apresentar o
certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial em no máximo
noventa dias.
. .JUSTIFICATIVA
. .
.
.DOCUMENTO COMPROBATÓRIO ANEXADO (CASO HOUVER)
. .
.
.LOCAL / DATA
. .ASSINATURA DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
. .ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA
. .ANUÊNCIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ●
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ●
● CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA ●
217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa
Difusão do Patrimônio Documental e
Histórico do Brasil